tabela salarial 2011 madeira

160 resultados para tabela salarial 2011 madeira

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
    ... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... Mário Madeira e ... Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta ... n.º 86/2011, de 11 de abril ... 5 — Os estudos, pareceres, ... expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG ... 2 — Os ... do imposto de acordo com a seguinte tabela, salvo se o regime pela introdução no consumo ...
  • Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015

    1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...

    ... era examinador, para o ... ; - Em Dezembro de 2011, por determinação do R., voltou ao cargo de ... , de continuar enquadrado no nível 3 da Tabela Salarial, com as demais garantias e regalias que ... Conforme refere PEDRO MADEIRA de BRITO, o jus variandi «corresponde a um poder ...
  • Acórdão nº 460/12.7TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Janeiro de 2016
    ... para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro de 2011, que afastou ... (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e Açores).” 4--A Ré intervém nesta acção ... 7º, nºs 4 e 8, e Tabela II, do RCP ... *IV. Do Direito 1 ... Salvas as ... norma que impôs mais uma redução salarial aos trabalhadores do Estado e do sector público ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... potencial efeito a redução do nível salarial dos trabalhadores, assim como privar os ... Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira. As diligências ocorreram no âmbito e para ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... , em sede do artigo 6.º, da Lei n.º 11/2011, adaptado à RAM, em sede do Decreto Legislativo ...
  • Acórdão nº 14752/16.2T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2019

    I - A caducidade de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho não depende da publicação do aviso previsto no art.º 502º, nº 6, do Código do Trabalho, mas quando o mesmo não for publicado a caducidade só será oponível aos trabalhadores quando o empregador os informar por escrito, nos termos estabelecidos no art.º 109º, nº 1, do mesmo diploma.

    ... de 2008, nº 3, de 22 de janeiro de 2011 e nº 35, de 22 de setembro de 2011 ... Invocou ... e Artesanato da Região Autónoma da Madeira; SINPICVAT — Sindicato Nacional dos ... 2 — A tabela salarial e o subsídio de refeição (anexos VII ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... do nível salarial dos trabalhadores, assim como privar os ... Madeira. As diligências ocorreram no âmbito e para ... 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 ... na tabela adiante ... Processos com conta efetuada no ...
  • Aviso n.º 6331-A/2022
    ... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transito- ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 9.5 — A habilitação ... primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
  • Aviso n.º 9206-E/2023
    ... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transito- ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 13.5 — A habilitação ... dinâmica é feito no primeiro índice da tabela salarial constante no ... anexo ao ECD, conforme ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    ... de Investigação Criminal da Madeira" e o Departamento de Investigação Criminal dos A\xC3" ... ção de Bens previstas na Lei n.º 45/2011 , de 24 de junho, na sua redação atual. 2 - No ... 2 - A estrutura indiciária da escala salarial do pessoal dirigente, bem como o índice 100 da ... anterior são pagas à PJ de acordo com a tabela aprovada por portaria do membro do Governo ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    ... de Investigação Criminal da Madeira e o Depar- ... tamento de Investigação Criminal ... n.º 45/2011, de 24 de junho, na sua redação atual ... 2 ... 2 — A estrutura indiciária da escala salarial do pessoal dirigente, bem como o índice 100 da ... com a tabela aprovada por portaria do membro do Governo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
    ... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... : - Deslocação para o Continente e Madeira: € 46 , 69 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ... Série, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 - Jornal Oficial , II Série, n.º 104, de 30 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
    ... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... - Deslocação para o Continente e Madeira: € 45 , 05 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ... érie, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 – Jornal Oficial, II Série, n.º 104, de ...
  • Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
    ... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... : - Deslocação para o Continente e Madeira: € 45 , 77 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ... Série, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 - Jornal Oficial, II Série, n.º 104, de 30 de ...
  • Acórdão nº 1109/11.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - Tendo o Banco Réu deixado de pagar ao A., por período que se prolongou por mais de 7 anos, o subsídio de isenção de horário de trabalho, pagando-lhe apenas a remuneração de base (obrigatória) correspondente ao seu nível salarial prevista nas tabelas salariais do ACT aplicável à relação laboral mantida entre as partes, tal comportamento, à luz do disposto no art. 236º, nº 1, do Cód. Civil, e...

    ... 2011, intentou a presente ação declarativa de ... desta data o Recorrente aplicou-lhe a tabela salarial que tinha negociado com o F…; F ... sediadas no norte do país, Madeira e Açores, as quais no seu conjunto ascendiam a ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... , pelo Fundo criado pelo Decreto-Lei n.º 14/2011, ... de 25 de janeiro, na sua redação atual, e ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como ... os procedimentos ... mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ... práticas discriminatórias em matéria salarial; ... b) Existência de dotação orçamental para ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... Regionais dos Açores e da Madeira, reunid o e m sessão de 18-12-2018 ... Em apêndice consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... a Diretiva 2011/85/UE, do Conselho , de 8 de novembro de 2011, ... çores (ERSARA) Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Autónoma da Madeira» ... Com efeito, o Decreto Legislativo Regional ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... em situação irregular; k) Diretiva 2011/51/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... nacionais de Estados terceiros, o limiar salarial previsto na alínea a) do n.º 1 deve ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos consulares. 2 - As taxas e demais ... , nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT