tabela salarial hotelaria 2011 madeira
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2023 de 14 de julho de 2023
... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos ... étricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras ... A presente publicação vem ... áusula 87.ª no ponto 1 e alteração na tabela salarial constante do Anexo II. Cláusula ... : Deslocação para Continente e Madeira – € 47 , 00 Deslocação Inter ... Série, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 - Jornal Oficial, II Série, n.º 104, de 30 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ómico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES Madeira 2030. Aprova o Plano de ... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... e de alta direção no turismo e hotelaria, contribuindo também para uma ampla e ... crescimento efetivo negativo (-5,1 %) entre 2011 e 2019; ... Saldo natural negativo a influenciar a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2024 de 20 de março de 2024
... Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros ... Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial e outra A presente publicação vem alterar a ... de 2010; n.º 152, de 9 de agosto de 2011; n.º 212, de 4 de novembro de 2016; n.º ... tabela salarial constante do Anexo II e do Anexo II-A ... Medidor de toros de madeira - É o trabalhador que divide os toros de madeira ...
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Acórdão nº 5405/22.3T8FNC.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-25
I–Em sede da aplicação de convenções colectivas a lei laboral contempla o princípio da filiação (vide art. 496.º do Código do Trabalho). II–Actualmente a questão atinente à concorrência de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais e não negociais é resolvida através do recurso aos critérios estabelecidos nos artigos 482º e 483º do CT/2009. (Sumário do Relator)
... ércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira ... Através de carta registada, de 22 de ... Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo ... Relativamente aos valores ... 10 - Em Outubro de 2011, a autora auferia o vencimento base de € ... para a sua categoria profissional na tabela salarial (Anexo III), por cada três anos de ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores e o SIESI - Sindicato das ... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... : - Deslocação para o Continente e Madeira: € 46 , 69 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ... Série, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 - Jornal Oficial , II Série, n.º 104, de 30 ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... , Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores e o SIESI - Sindicato das ... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... : - Deslocação para o Continente e Madeira: € 45 , 77 ; - Deslocação Inter- Ilhas: € ... Série, n.º 103, de 31 de maio de 2010; - 2011 - Jornal Oficial, II Série, n.º 104, de 30 de ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 9.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário, é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme disp\xC3" ...
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Aviso n.º 6468-A/2024/2
... continente e das r egiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º141/2011, de 5 de abril. 9.5— A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... externo é feito no primeiro índice da tabela ... é feito no primeiro índice da tabela salarial ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transito- ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 9.5 — A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transito- ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 13.5 — A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo (EHT), no âmbito do protocolo ... dinâmica é feito no primeiro índice da tabela salarial constante no ... anexo ao ECD, conforme ...
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Portaria n.º 4/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e as cláusulas com conteúdo ... REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Autónoma da Madeira» ... Com efeito, o Decreto Legislativo Regional ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, Turismo e Comércio, S. A., ... perante a ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... sido o adotado pela Região Autónoma da Madeira ». 31 Com efeito, o Decreto Legislativo ... ído pela Angrasol – Hotelaria, Turismo e Comércio, S.A., operação ... , de 30 de dezembro , Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... sido o adotado pela Região Autónoma da Madeira». Com efeito, o Decreto Legislativo Regional ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, T urismo e Comércio, S. A., perante a ... 30 de de- zembro, Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... (neste sentido, o acórdão do STJ de 07-12-2011, proferido no processo nº111/10.4PESTB.E1.S1 – ... tendo jogado com contrapartida ... salarial ... Fez um curso profissional de Hotelaria, ... do produto, qual a sua composição, a que tabela do DL 15/93 se refere, pois não foi apreendido, ... televisão, no interior de uma caixa de madeira, foram encontrados dois recibos de depósito de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, cofinanciados pelo Fundo Europeu de ... a oferta de trabalho e a evoluçáo salarial. Por fim, o novo quadro macroeconómico ... ércio, os serviços às famílias, a hotelaria e a restauraçáo e os serviços às empresas. à ... Total 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ... PO Temático Factores de ... Tabela financeira com a previsáo média anual para ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... com pessoal, utilizando uma política salarial diferenciadora, consoante as performances ... exterior na Regiáo Autónoma da Madeira e de filiais em Newark, Naugatuck, Massachussets, ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Nos casos em que existem diferenças ... Comércio e hotelaria: ... Comércio por grosso ... de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... 0,81 0,65 Dormidas na hotelaria ... 5,38 23,90 Movimentos ... e dos Açores com o Continente e com a Madeira, como forma de obviar a um complexo sistema de ... ; pre- paração da Conferência Metropolis 2011; Centro de Estudo e Investigação das ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2007 -2008 IV.2.2 ... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... atravs da reinstalao das escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa (500 alunos) e do Porto (400 ... pblico de televiso para o perodo de 2008 -2011, tornando mais precisas e ambiciosas as obri- ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Dir. Com. Empresas - Madeira ... Dir. Coord. Empresas Ibéricas ... Dir ... serviço prestado pelos trabalhadores, da tabela do ACTV e do nível à data da reforma ... Para ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... No que respeita às subsidiárias no ... Comércio e hotelaria: ... Comércio por grosso ... salarial ... 3 3,20 3,85 ... Taxa de cresc. das ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... Esta recuperaçáo adveio da contençáo salarial a nível interno e da moderaçáo dos preços das ... Comércio e hotelaria ... 483 405 ... sucursais financeiras na Zona Franca da Madeira, sendo uma exterior e a outra internacional, de ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Os impostos correntes sáo provisionados de ... anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial (ACTV) negociada anualmente para o ...