tabela salarial 2011
758 resultados para tabela salarial 2011
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Regulamento n.º 1315/2023
... /2023 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de T axas da Freguesia de Atouguia da ... em consideração o índice da escala salarial; ct: Custo total necessário para a prestação ... ( 1 ) 5,00€ Despacho n.º 8399-A/2011 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: a ) ...
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Aviso n.º 5522/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e com o artigo 33.º do anexo à ... corresponde o valor de 1.201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.6 - Requisitos de Admissão:Podem ...
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Aviso n.º 7864/2017
... janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se publico que de acordo ... técnica superior (1.201,48(euro)) da Tabela Salarial Única.O respetivo posicionamento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2018 de 18 de dezembro de 2018
... e Serviços dos Açores - Alteração salarial ... O presente acordo altera o ... , II Série, n.º 67, de 5 de abril de 2011 e no Jornal Oficial , II Série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2009. ANEXO V Tabela Salarial Níveis Remunerações ...
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Parecer n.º 2/2018
... , 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03 ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ...
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Aviso (extrato) n.º 6038/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, ... ª posição remuneratória - Nível 1 da Tabela Salarial Única), correspondente a 580,00 (euro) ...
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Parecer n.º 25/2017
... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... , considerando as limitações que desde 2011(7) incidem na progressão e na generalidade das ...
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Parecer n.º 25/2017
... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ... de 2015 ora por vicissitudes ocorridas na tabela das posições remuneratórias ora por ... , considerando as limitações que desde 2011(7) incidem na progressão e na generalidade das ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... º e também do artigo 25º da Lei n.º 64-B/2011 que aprovou o Or- çamento do Estado para 2012 ... ária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... equivalente à me- dida de redução salarial", lê-se no Relatório OE2013, pág. 51) ao das \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 47/2023
... períodos de tributação anteriores a 2011); ... Anexo C da declaração Modelo 22 e ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Aviso n.º 10290/2017
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º ... corresponde o valor de 1201,48(euro), da Tabela Salarial Única.9 - Requisitos de admissão: Os ...
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Aviso n.º 8946/2017
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º ... corresponde o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única.10 - Requisitos de admissão: Os ...
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Aviso n.º 10289/2017
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º ... corresponde o valor de 1201,48(euro), da Tabela Salarial Única.10 - Requisitos de admissão: Os ...
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Aviso n.º 583/2019
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 580,00(euro), da Tabela Remuneratória Única, para as Ref.as B e C é a ... o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única e Ref.ª D é a 2.ª, nível 15, da ...
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Despacho n.º 10911/2021
... períodos de tributação anteriores a 2011); ... Anexo C da declaração Modelo 22 e ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...
... AA, a revisão da tabela salarial de 2010 do Acordo de Empresa celebrado ... , mas entre Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011, a A BB solicitou ao R a alteração de horário ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... crescimento efetivo negativo (-5,1 %) entre 2011 e 2019; ... Saldo natural negativo a influenciar a ...
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Acórdão nº 17775/22.9T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-10-2023
1–Tendo o trabalhador sido admitido ao serviço da empresa por contrato de trabalho a termo cuja cessação não se provou, e continuando ao serviço desta, a respetiva antiguidade remonta à data início daquele contrato. 2– A procedência da exceção de prescrição pressupõe a alegação e prova da data de cessação dos contratos. 3– Por força das leis orçamentais de 2011 a 2013 ficaram proibidas as...
... Leis do Orçamento de Estado para os anos de 2011, 2012 e 2013 – não, é para o A. ponto assente ... que determinam o posicionamento e nível salarial dos trabalhadores e nas quais se concretiza a ... são as datas reconhecidas pela ré na tabela constante do artigo 83.º da contestação, ... -
Acórdão nº 506/20.5T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-05-2022
I - Tendo a concessão de viatura para utilização pessoal do A. natureza retributiva, a sua retirada consubstancia, objectivamente, diminuição da retribuição, a menos que essa retirada fosse compensada pecuniariamente de forma a que o valor global da retribuição, incluindo pois o correspondente pecuniário da utilização pessoal da viatura, não sofresse diminuição, prova esta cujo ónus recai sobre o
... uma viatura para uso total; em fevereiro de 2011 celebrou um contrato de comissão de serviço com ... de € 312,02, em conformidade com a tabela remuneratória em vigor para os Dirigentes da ... , sujeitos às medidas de contenção salarial previstas nesse normativo (e nas correspondentes, ... -
Regulamento n.º 291/2020
... : Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Vila Franca de Xira. Nos ... lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no Decreto-Lei n.º 31/2002, de ... ão do serviço e tendo em conta a Tabela Salarial da Função Pública anualmente atualizada. (ver ...
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Portaria n.º 376/2017
... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações ... ão e a data de produção de efeitos da tabela salarial e cláusulas de natureza pecuniária ... ção no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2011, e n.º 24 de 29 de junho de 2012.Em matéria de ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ...
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Aviso n.º 11399/2018
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, por ... corresponde o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ...
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Aviso n.º 13481/2018
... ções introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna- se público que, por ... ção base prevista de acordo com a tabela salarial da carreira de Assistente Operacional, ...
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Aviso n.º 8629/2018
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º ... corresponde o valor de 1201,48(euro), da Tabela Salarial Única.9 - Requisitos de admissão: Os ...