tabela salarial 2011
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Acórdão nº 02165/14.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Janeiro de 2016
A problemática sobre os limites da formação do preço apresentado pelos concorrentes nos procedimentos concursais não pode ser discutida em abstrato, como mero exercício académico, mas antes precisa de ser enquadrada nas circunstâncias factuais do caso, só se revelando útil o seu conhecimento, quando seja suscetível de determinar ou influenciar a solução do caso concreto. O que não ocorre no caso...
... , de 12 de outubro, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 131/2013, ... 08 de Maio de 2011, consta o seguinte: “Tabela ... de 2011, consta o seguinte: “Tabela salarial ... -
Acórdão nº 16066/16.9T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2018
I. O art.º 395.º, nº1, do Código do Trabalho exige que a comunicação do trabalhador ao empregador com vista à resolução do contrato de trabalho deve conter a indicação sucinta dos factos que a justificam. II. Cumpre a referida disposição legal a comunicação enviada pelo trabalhador ao empregador, na qual fez consignar que pretende a resolução imediata, com justa causa, do contrato de trabalho,...
... pela empresa, atribuindo-lhe um aumento salarial de 57 %, e passando a remunerá-lo com o montante ... 28 ... 7 - A partir de 1/1/2011 cometeu-lhe as funções de «Supervisor» ... Anexo I, correspondentes ao nível VI da tabela salarial que consta da Alínea A) do Anexo II do ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2011 de 9 de Agosto
... de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica - Alteração salarial e outras ... O Contrato Colectivo de Trabalho publicado no Jornal ... - Mantêm-se os valores da tabela salarial actual à excepção dos seguintes: ... Tabela Salarial ...
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Lei n.º 35/2014
... zembro, e 64-B/2011, de 30 de dezembro, e revogada pela ... Lei n.º ... Remuneração base ... Artigo 147.º ... Tabela remuneratória única ... 1 — A tabela ... Informação sobre política salarial ... As associações sindicais podem enviar ao ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2011 de 9 de Agosto
... ão Miguel e Santa Maria - Sector de Metalomecânica - Alteração salarial e outras ... O Contrato Colectivo de Trabalho publicado no Jornal ... 4 - (Mantém a mesma redacção) ... Tabela Salarial ... Este contrato abrange 22 entidades empregadoras associadas à ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2011 de 7 de Março
... das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Alteração salarial e outras ... O Acordo de Empresa publicado no Jornal Oficial, II Série, ... Tabela Salaria ... Categorias Profissional ... A tabela salarial e cláusulas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 10/2011 de 30 de Junho
... e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e Outras ... Cláusula 18.ª ... Subsídio de Alimentação e ... Tabela Salarial ... A Tabela Salarial e o Clausulado Económico, produzem efeitos ...
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Acórdão nº 5193/18.8T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2020
I - As normas criadas por usos laborais são fonte (mediata) de direito e aplicam-se ao contrato individual e à relação por ele criada. II - Para relevarem como tal, os usos laborais devem representar uma prática social reiterada e geral, sem a convicção da sua obrigatoriedade, passível de gerar efeitos associados à tutela da confiança e expectativas das partes. III - A aplicação temporalmente
... ção mensal base dos anos de 2000 a 2007 e 2011; B) A R. ser condenada a pagar à A. a ... III referente a “Retribuições” e “Tabela salarial (para vigorar de 1 de Janeiro a 31 de ... -
Portaria de Extensão N.º 44/2011 de 26 de Dezembro
... A convenção procede à atualização da tabela salarial (Anexo I). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2011 de 10 de Janeiro
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração Salarial e outras ... Entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o ... 2 - (Igual) ... 3 - A presente revisão, nomeadamente a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária (anexos II e III), produz ...
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Portaria de Extensão N.º 25/2011 de 22 de Agosto
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). O estudo de avaliação do impacte da extensão da ...
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Acórdão nº 1013/12.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
... para a Ré de 25/07/1975 até 05/12/2011"; no decurso de um processo despedimento por extin\xC3" ... foi contemplada a remuneração da tabela salarial, acrescida das diuturnidades, quando tal ...