tabela salarial 2011 hotelaria portugal
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Portaria n.º 57/2017
... alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... e Emprego (BTE), n.º 3, de 22 de janeiro de 2011, e n.º 29, de 29 de julho de 2016, abrangem no ... ção do contrato coletivo atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ...
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Acórdão nº 9455/16.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017
I - As causas de nulidade constantes do elenco do n.º1, do art.º 615.º, não incluem o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito substantivo aplicável, o erro na construção do silogismo judiciário. II - As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do elenco factual a considerar, se integrarem o thema decidendum, entendendo-se como tal o
... dos Trabalhadores da Industria, Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte; - ... extensão no BTE 32/2006, actualização salarial no BTE 24/2010 e nova portaria de extensão no ... ,32); em 2010 (11 mesesx54,31= 597,41), em 2011 (11x54,31=597,41), em 2012 (11x54,31=597,41), em ... tabela salarial que vigorar, para a categoria de ... -
Portaria n.º 376/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.As alterações do contrato ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações ... ão e a data de produção de efeitos da tabela salarial e cláusulas de natureza pecuniária ... ção no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2011, e n.º 24 de 29 de junho de 2012.Em matéria de ...
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Portaria n.º 76/2017
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.O contrato coletivo e suas ... e Emprego (BTE), n.º 13, de 8 de abril de 2011, e n.º 29, de 8 de agosto de 2016, abrangem no ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ...
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Portaria n.º 13/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
... de maio de 2010, n.º 27, de 22 de julho de 2011, e n.º 29, de 8 de agosto de 2015, abrangem no ... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal deduziu oposição, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... e de alta direção no turismo e hotelaria, contribuindo também para uma ampla e ... crescimento efetivo negativo (-5,1 %) entre 2011 e 2019; ... Saldo natural negativo a influenciar a ...
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Portaria n.º 133/2013, de 28 de Março de 2013
... de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas ... e Emprego, n.º 20, de 29 de maio de 2011, e n.º 25, de 8 de julho de 2011, abrangem as ... de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial ... Segundo os Quadros de Pessoal de ...
- Portaria n.º 124/2012, de 07 de Maio de 2012
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Portaria de Extensão N.º 34/2011 de 3 de Outubro
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras ... As ... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). O estudo de avaliação do ...
- Portaria n.º 130/2012, de 07 de Maio de 2012
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Acórdão nº 02618/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I- Exercendo o Autor, à data da entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, as funções de monitor de hotelaria para a Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, ao abrigo de um contrato de trabalho, o mesmo viu automaticamente, ope legis, por mero efeito da entrada em vigor dessa Lei, a sua relação contratual submetida ao regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. II- A...
... , sob a forma sumária, contra TURISMO DE PORTUGAL, I.P., com sede na Rua (…), (…), pedindo a ... Hotelaria e Turismo do Porto, estabelecimento ... requerimento apresentado pelo Autor em 14/07/2011, em que solicitava que o primeiro lhe pagasse o ... e da tabela I-A referida no artigo 6º, nº1 do R.C.P.” ... o apelado a pagar-lhe o crédito salarial a que se arroga titular, por pretenso trabalho ... -
Portaria de Extensão N.º 24/2011 de 22 de Agosto
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, entre as mesmas ... convenções procedem à actualização da tabela salarial, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011. O ...
- Portaria n.º 196/2011, de 17 de Maio de 2011
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Portaria de Extensão N.º 25/2011 de 22 de Agosto
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras ... 1 - Nos termos ... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). O estudo de avaliação do ...
- Portaria n.º 132/2012, de 07 de Maio de 2012
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Acórdão nº 1302/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
1- A factualidade considerada assente por acordo em audiência impõem-se ao julgador quando decide a matéria de facto ainda que previamente se tenha mencionado no despacho homologatório que ficavam por demonstrar “artigos dos temas de prova” que a continham. 2- Esta confissão judicial tem força probatória plena contra o confitente não sendo admitida prova por testemunhas nestas...
... cargos públicos o que decorreu até 01.09.2011, altura em que voltou a reintegrar o seu cargo o ... da igualdade de tratamento em matéria salarial; b) Na Resposta à matéria de facto que ... lhes conferisse o direito a progredir na tabela remuneratória respectiva; dd) A qualidade de ... Entidade Regional de Turismo do Norte de Portugal, bem como, já intentou contra a R. outros ... em Direcção Hoteleira pela Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela, de que sublinha: Gestão ... -
Portaria de Extensão N.º 10/2011 de 18 de Março
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... 1 - Nos termos e para ... A convenção actualiza a tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 9.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Acórdão nº 5193/18.8T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2020
I - As normas criadas por usos laborais são fonte (mediata) de direito e aplicam-se ao contrato individual e à relação por ele criada. II - Para relevarem como tal, os usos laborais devem representar uma prática social reiterada e geral, sem a convicção da sua obrigatoriedade, passível de gerar efeitos associados à tutela da confiança e expectativas das partes. III - A aplicação temporalmente
... ção mensal base dos anos de 2000 a 2007 e 2011; B) A R. ser condenada a pagar à A. a ... a APHORT — Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT — ... III referente a “Retribuições” e “Tabela salarial (para vigorar de 1 de Janeiro a 31 de ... - Portaria n.º 114/2011, de 23 de Março de 2011
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Portaria de Extensão N.º 9/2011 de 18 de Março
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... 1 - Nos termos dos ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
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Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...