tabela remunerações função publica
2193 resultados para tabela remunerações função publica
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Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao pessoal do MNE afetos aos serviços ... respetiva antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Aviso (extrato) n.º 13937/2017
... de vencimentos, abonos e outras remunerações devidas ao pessoal do MNE afetos aos serviços ... respetiva antiguidade na categoria e na função pública, a posição remuneratória ... , de 31 de Julho - estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Despacho n.º 791/2019
... de modernização da Administração Pública", nomeadamente da utilização do cartão de cidad\xC3" ... pelos órgãos autárquicos, em função" da necessidade de promover a melhoria das condiç\xC3" ... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. CAPÍTULO II Disposições ... Remunerações e Cadastro. 7 - Divisão Jurídica: 7.1 - ...
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Despacho n.º 7747/2019
... sócio-territorial do concelho, em função dos diagnósticos e dos instrumentos de ... e, ainda, as relativas à iluminação pública, à sinalização semafórica, e ao sistema ... ção (GFOR); 7.4.2.2 - Gabinete de Remunerações e Assiduidade (GREA); 7.4.2.3 - Gabinete de ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na fundamentação ...
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Decreto-Lei n.º 71/2019
... áreas das finanças, da Administração Pública e da saúde. 5 - A previsão, nos mapas de ... humanos funcionalmente dependentes em função das necessidades de cuidados, nomeadamente ... Artigo 7.º Tabela remuneratória O número de posições ... Artigo 13.º Remunerações e posições remuneratórias As posições ...
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Aviso n.º 7965/2016
... 1 - Publica-se a abertura dos presentes procedimentos ... essenciais para o exercício da função e será classificada através dos níveis ... de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas ... 38.º a 46.º e 73.º; Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (inclui Taxas de ...
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Despacho n.º 7607/2021
... ) Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública (DAIP); b) ... c) ... d) ... e) Divisão de ... Pessoal da câmara municipal da Amadora, a Tabela de Sucessão de Unidades Orgânicas e o Regime ... em especial e no âmbito das remunerações e cadastro: a) Assegurar as inscrições e ... fixação dos horários de trabalho em função da natureza das atividades desenvolvidas e ...
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Despacho n.º 458/2021 de 4 de março de 2021
... remuneratria, nvel remuneratrio 48, da tabela remuneratria nica da funo pblica, sendo o ...
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Regulamento n.º 577/2017
... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ... 4 - A tabela de níveis retributivos das carreiras consta no ... 8 - Podem ainda ser atribuídas remunerações acessórias, designadamente sob a forma de ...
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Despacho n.º 9596/2017
... ção aplicável à Administração Pública em geral. O presente Regulamento foi objeto de ... ço docente que lhes for distribuído em função da categoria, incluindo: i) O serviço de aulas ... , é estabelecida de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) Artigo 6.º Dedicação ... disposto no n.º 1 a perceção de remunerações" decorrentes a: a) Direitos de autor; b) Realizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 432/2023
... frequentam o ensino pré-escolar da rede pública e, ainda, o reforço das ... suas competências ... em função dos objetivos estabelecidos; ... c) Os serviços ... Serviço de Remunerações e Cadastro (SRC) ... 6.2 — Divisão Jurídica ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
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Regulamento n.º 409/2018
... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... dos critérios objetivos de seleção em função da categoria a prover; d) Liberdade de ... número anterior a perceção de remunerações decorrentes de: a) Direitos de autor; b) ... 3 - A tabela retributiva única consta no anexo II ao presente ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... assim o deliberou em reunião ordinária pública realizada em 21 de junho de 2018 e da ... definido pelos órgãos da Autarquia, em função da necessidade de promover a melhoria de ... ída pela Secção de Gestão de Remunerações e Carreiras, pelo Setor de Seleção, ... que trabalham para o Município, bem como tabela de preços unitários referentes a construções ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ão e a capacidade para o exercício da função, aferida em exame médico. Cláusula 7.ª ... Cláusula 38.ª Tabelas salariais A tabela salarial aplicável aos trabalhadores ... e gere o processo da ilum inação pública; desenvolve ações conducentes à ... s ubstituto receba alguma das remunerações identificadas no núm ero anterior, receberá a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M
... de vinculação, de carreiras e de remunerações" dos trabalhadores que exercem funções públicas\xC2" ... das carreiras da Administração Pública trazido pela LVCR e pela LTFP, foi publicado o ... tributária a desempenhar, nos termos da tabela constante do anexo vii ao presente diploma e do ... ou que põem em causa o prestígio da função, cabendo, a decisão final, ao membro do Governo ...
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Acórdão nº 497/14.1TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
I – A cláusula de contrato individual de trabalho que determina a “actualização” da retribuição nele expressamente acordada, “em função do aumento percentual que vigorar em cada momento” para os enfermeiros integrados no Serviço Nacional de Saúde, não pode interpretar-se como um indexação da retribuição ao regime salarial dos enfermeiros integrados no Serviço...
... salarial, que deveriam ter sido pagos em função do salário base ilíquido de € 1.201,48 ... retribuição acordada foi indexada a uma tabela (regime da função pública) na cláusula 4.ª ... que não existe a indexação das remunerações dos autores às dos enfermeiros do sector ... -
Portaria n.º 960/2022 de 24 de junho de 2022
... que os nveis remuneratrios previstos na tabela remuneratria nica aplicvel aos trabalhadores que ...
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Portaria n.º 256/2021
... e Económica (ASAE), e a respetiva tabela de seleção, anexo à presente ... portaria, da ... negócio executados pela Administração Pública, derivando a sua ... conservação da natureza da ... ística, produzida no exercício de uma função, materiali- ... zada em qualquer suporte; ... s) ... Processamento de remunerações por traba- ... lhador, integrando a ...
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Regulamento n.º 453/2023
... e) Princípio da proteção da saúde pública, bem-estar social e do ambiente; ... f) ... de 50 % face ao respetivo valor fixado na Tabela de Taxas ... Artigo 13.º ... Validade dos ... presente Regulamento são ponderadas em função da rele- ... vância da atividade desenvolvida ... em consideração os custos com remunerações (remune- ... ração base, subsídios de férias ...
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Edital n.º 169/2022
... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado pela pessoa signatária de ... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... Remunerações de pessoal’ devem corresponder à da tabela de ...
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Edital n.º 169/2022
... NCP — Norma de Contabilidade Pública ... PCI — Procedimento de Controlo Interno ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado ... pela pessoa signatária ... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... Remunerações de ... pessoal’ devem corresponder à da tabela ...
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Aviso n.º 3337/2017
... a declaração mensal de remunerações dos colaboradores; Preencher e disponibilizar o ... em Gestão e/ou Administração Pública; Experiência comprovada em processamento de ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... , de 31 de julho - Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às ...
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Portaria n.º 112/2023
... Administração Pública e nas relações estabelecidas entre entidades ... função da natureza da intervenção das entidades ... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o ... 350.10.509 Processamento de remunerações ... Processamento de remunerações por ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... sócio territorial do concelho, em função dos diagnósticos e dos instrumentos de ... e, ainda, as relativas à iluminação pública, à sinalização semafórica, e ao sistema ... (GFAD); 7.4.2.3 - Gabinete de Remunerações e Assiduidade (GREA); 7.4.2.4 - Gabinete de ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na fundamentação ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... que respeita aos montantes constantes da tabela e encargos legais ou da legislação que defina ... , estão aptos à prática dos atos da função notarial, no âmbito das suas competências; ... deveres inerentes ao exercício da fé pública notarial ou os demais deveres dos notários ... à correspondente média mensal das remunerações percebidas no ano imediatamente anterior à data ...