tabela remunerações função publica

... n.º 17), foi submetido a apreciação pública e à audição das seguintes entidades: ERSAR - ... ção e o número de registo, em função da disponibilidade do sistema informático ... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... no agregado familiar e ou nas suas remunerações, tendo por base a análise de documentos ...

... ção e Edificação que a seguir se publica. Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas ... ao pagamento da taxa fixada no Quadro I da tabela anexa ao presente Regulamento. 2 - Qualquer ... ano, mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário. 2 - Nos termos do disposto no ... execução, nestes se incluindo as remunerações e ou prestações de serviços necessários, os ...

... das Custas Processuais (conjugado com a Tabela IV do mesmo Regulamento). Por forma a legitimar o ... 7 - Sob a epígrafe «Remunerações fixas», o artigo 17.º do Regulamento das Custas ... ão dos interessados: a) Remuneração em função do serviço ou deslocação; b) Remuneração em ... ção e a expropriação por utilidade pública ...

... de melhorar a gestão da dívida pública e da tesouraria do Estado, fica o Governo ... à revisão do sistema remuneratório da função pública, as remunerações acessórias, ... alteração, as deduções mínimas da tabela anexa ao Código, bem como a referência feita ao ...

... n.º 5065/2020 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ... como premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... e Tabela anexa são ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... 61.º Outros encargos 1 - As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...

... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... como premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... e Tabela anexa são ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... 61.º Outros encargos 1 - As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...

Edital n.º 1115/2018Consulta Pública ao projeto da 1.ª alteração ao Regulamento do ... os ordenados, salários e outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, ... no respetivo limite máximo previsto na Tabela A anexa ao presente regulamento, definido em ... por elemento do agregado familiar em função ...

Edital n.º 839/2018 Consulta Pública Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de ... ção das tarifas é definido em função da titularidade do sistema (no caso da CM ... 64 - Custos com o Pessoal Remunerações do pessoal/Rem. base do pessoal/Rem. Principal ...

... à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções ... previamente constituído, fixando, em função dos critérios ponderados caso a caso, o número ... ao correspondente à sua posição na tabela remuneratória única. 2 - O trabalhador em ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus ... remunerações devidas dos Quadros de Pessoal que apresentavam ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...

... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... Outros encargos ... 1 — As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...

... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... como premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... e Tabela anexa são ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... 61.º Outros encargos 1 - As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... salarial, atualizando-se as remunerações devidas dos Quadros de Pessoal que ... - m Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... salarial, atualizando-se as remunerações devidas dos Quadros de Pessoal que ... - m Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e Outro ... av aliação do impacto da extensão da tabela sal arial, atualizando-se as remunerações ... - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...

... ção 3.4.2 - Evolução 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta ... gerais (exceto as destinadas a remunerações certas e permanentes), líquida dos cativos ... ção como efetivamente correspondente à função de EAR. - Mantém-se a falta de interligação ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...

... imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo, sem prejuízo de ... ção que foi, no entanto, ajustada em função do objectivo da política de desenvolvimento do ... do trabalho dependente todas as remunerações pagas ou postas à disposição provenientes de ... de remuneração de títulos da dívida pública, obrigações, títulos de participação, ...

... Fechado IMOSONAE DOIS, de subscrição pública, em atividade desde 1995; O Fundo de Investimento ... V.2 - Politica de Remunerações Por força do previsto na Lei n.º 28/2009 de 19 ... final de cada exercício de reporte em função do número de ações atribuídas e o justo valor ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela de honorários padrão, tendo por referência as ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM \xE2" ... a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus ... salaria l, atualizando-se as remunerações devidas dos Quadros de Pessoal que ... Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autóno mas, ...

... às respetivas normas de contabilidade pública, são aprovadas por portaria do membro do Governo ... 231 Remunerações a pagar Para além das operações relativas ao ... função, habitações sociais, instalação de serviços ... , papéis e outros factos, previstos na Tabela Geral respetiva, nos termos da Lei. Nesta conta, ...

... do regulamento submetido a consulta pública ... pelo período de 30 dias, sem que tivessem ... da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ... 3 — Serão definidos, em função da importância dos arruamentos no sistema ... outras taxas, encargos ou remunerações por ... aquela utilização e aproveitamento dos ...

... tempos livres, planeadas e avaliadas em função do bem-estar e do prazer das crianças e jovens, dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho de Sintra. São parceiros neste ... tabela" de comparticipações familiares, proposta pela C\xC3" ... o número anterior adotam-se as Remunerações Médias Mensais Base, atualizadas, por profissão ...

... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento e Tabela Geral de Taxas ... ou ano civil, determinado em função do calendário ... 6 — As licenças anuais ... de Selo, bem como as taxas e remunerações devidas a outras ... entidades ... Artigo 18.º ...

... — mais-valias não tributadas, que se publica em anexo à presente portaria e ... que dela faz ... residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ...  ... remunerações dos titulares de rendimentos da categoria B, ... função do número de dias que decorreu desde a data do ...

... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ... de trabalho, descanso semanal e remunerações devidas, nos termos da legislação laboral e ...