tabela remunerações função publica
2193 resultados para tabela remunerações função publica
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Despacho n.º 33/2022
... 4) Na Unidade de Contratação Pública e Expediente Geral (UCPEG), foram criados dois ... em função dos objetivos estabelecidos; ... c) Os serviços ... Serviço de Remunerações e Cadastro (SRC); ... 6.2 — Divisão Jurídica ... k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; ... l) Gerir a carteira de ...
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Aviso n.º 983/2018
... ção correspondente à 2.ª posição da tabela remuneratória, nível 2, para a carreira e ... O nível habilitacional exigido em função da idade é passível de ser substituído por ... de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos trabalhadores que exercem funções ... º da Constituição, "a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ativamente ...
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Acórdão nº 00101/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
... ção do Estado e da Administração Pública veio interpor RECURSO JURISDICIONAL da sentença ... ção do regime de proteção social da função pública, por si só, não exclui o facto de este ... relação entre a evolução das remunerações auferidas pelo pessoal no ativo e o diploma que ... ção Pública na qual se fixará tabela de correspondência da letra de vencimento que ...
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Despacho n.º 7278/2020
... sócio territorial do concelho, em função dos diagnósticos e dos instrumentos de ... e, ainda, as relativas à iluminação pública, à sinalização semafórica, e ao sistema ... ção (GFOR) 7.4.2.2 - Gabinete de Remunerações e Assiduidade (GREA) 7.4.2.3 - Gabinete de ... estudos e propostas para aprovação da Tabela de Taxas, bem como na fundamentação ...
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Aviso n.º 9760/2022
... Para constar e devidos efeitos publica-se o presente aviso e o referido Regulamento no ... mental de acesso à função pública por parte das novas gerações ... Por ... descrição que segue e que se ilustra na Tabela 1: ... 1) Ao/À trabalhador/a com idade igual ou ... , conjuntamente com a folha de remunerações ... relativa ao mês da sua entrada em vigor ...
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Acórdão nº 00219/06.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
I — Vertia o Decreto-Lei nº 353-A/89, de 16 de Outubro, — que estabelecia regras sobre o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública e a estrutura de remunerações base das carreiras e categorias nele contempladas —, pelo seu artigo 7º, sob a epígrafe “opção de remuneração” que “em todos os casos em que o funcionário passe a...
... assiste à cumulação das duas remunerações que integram o vencimento de origem nos termos ... de ser requisitado (Paulo Veiga e Moura, Função Pública — regime jurídico, direitos e deveres ... diretores de serviço de acordo com a tabela remuneratória atualizada em 2006 em função do ... -
Regulamento n.º 393/2018
... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... dos critérios objetivos de seleção em função da categoria a prover; d) Liberdade de ... 2 - A tabela retributiva única consta no anexo II ao presente ... as quantias correspondentes às remunerações auferidas durante aqueles períodos. 3 - O ...
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Aviso (extrato) n.º 11903-A/2020
... de assistente operacional, nível 4 da tabela remuneratória única, à qual corresponde o ... ) (base remuneratória na Administração Pública).9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ... ção, vínculos, carreiras e remunerações" da função pública.13.3.3 - Bibliografia necess\xC3" ...
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Aviso n.º 17482/2023
... Pública e das outras ... Divisões; Apoiar as equipas de ... essenciais para o exercício da função. Para esse efeito, será elaborado ... um guião ... de Vinculação, Carreiras e de Remunerações na Administração Autárquica, estabe- ... ponde ao nível remuneratório 16.º da tabela remuneratória única (TRU), no montante ...
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Regulamento n.º 72/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento ... sobre o Licenciamento das ... e do presente regulamento e tem uma função subsidiária e complementar da atividade ... das ... ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula- ... mento ... remunerações dos funcionários que integram cada centro. O ...
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Regulamento n.º 72/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento ... sobre o Licenciamento das ... e do presente regulamento e tem uma função subsidiária e complementar da atividade ... das ... ças, são devidas as taxas fixadas na tabela que faz parte integrante deste Regula- ... mento ... remunerações dos funcionários que integram cada centro. O ...
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Relatório n.º 8/2021
... com um cartel na contratação pública de serviços de manutenção ferroviária, que ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... de cálculo do valor da garantia, em função do seu impacto nas condições de entrada e ... em 2020 corresponde às remunerações a liquidar em 2021. 6 - Situação Orçamental ...
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Acórdão nº 00348/13.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
... n.º 19/2013, de 6 de Fevereiro, tornada pública por afixação e inserção na página ... 8. Inexiste diferença entre as remunerações globais dos AA. para efeitos de transição da ... , que podem ser gerais ou especiais, em função do conteúdo funcional dos postos de trabalho, do ... , subescreveu-o «apenas no que respeita à tabela salarial e cláusulas de expressão ...
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Acórdão nº 10354/13 (1384/09.0BEALM) de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018
i) A omissão de pronúncia existe quando o tribunal deixa, em absoluto, de apreciar e decidir as questões que lhe são colocadas e não quando deixa de apreciar argumentos, considerações, raciocínios, ou razões invocados pela parte em sustentação do seu ponto de vista quanto à apreciação e decisão dessas questões. ii) A comissão de serviço implica o exercício temporário de funções diversas da...
... ção em Lei com valor reforçado e função" paramétrica, derrogatória de todas as disposiç\xC3" ... (Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores) vinha peticionar a aplicação ... , dos cálculos referentes às remunerações e respectivos descontos para os regimes ... reclamação (a que aliás corresponde a tabela ... -
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , procedendo-se à sua renumeração, em função das alterações que decorram da Proposta ... ; 9 - Departamento de Contratação Pública. b) A presente estrutura nuclear contempla um ... estudos e propostas para a aprovação da Tabela" de Taxas e outros rendimentos a cobrar pelo Munic\xC3" ... árias, ao processamento de remunerações e abonos e ao cadastro e processos individuais ...
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Regulamento n.º 152/2021
... Politécnico de Leiria, o qual se publica em anexo. 12 de fevereiro de 2021. - O ... ção exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de: a) Direitos de autor e de ... no país ou no estrangeiro, nos termos da tabela anexa ao presente regulamento (anexo II), do qual ... , de acordo com as tabelas em vigor na função pública; g) Os bolseiros podem receber um ...
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Regulamento n.º 146/2024
... tabela constante do Anexo III do presente regulamento, ... , obtenham a melhor classificação em função" dos critérios de hierarquização e de ponderaç\xC3" ... remunerações referente aos últimos 5 anos, certificado de ... comuns; d ) Só podem circular na via pública da área circundante à urbanização municipal ...
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Em vigor
Lei n.º 4/2008 - Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
... e a transmissão para posterior difusão pública, nomeadamente em teatro, cinema, radiodifusão, ... início variável, denominado horário à tabela". Alterações Alterado pelo/a Artigo 1.\xC2" ... , com o correspondente registo de remunerações", num período de 36 meses imediatamente anterior \xC3" ... abrangidos pela presente lei que, em função da especificidade das suas actividades, tenham ...
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Edital n.º 35/2018
... Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que ... ços é efetuada com base no Regulamento e Tabela de Taxas Preços e Licenças, ou por ... -se de escolha de procedimento em função de critérios materiais, a mesma, deverá ser ... dos órgãos autárquicos, as remunerações certas e permanentes, nomeadamente salários, ...
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Aviso n.º 7713/2016
... nível das carreiras, vínculos, remunerações, sistema de avaliação do desempenho e estatuto ... negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do ... é posicionado conforme estabelece a tabela remuneratória única aprovada pela Portaria n.º ... específicos, adequados ao exercício da função a que se candidata.16.3 - A Avaliação ...
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Portaria n.º 339/2016
... importa que as medidas de política pública, visando a promoção da melhoria da qualidade do ... duração (UFCD) são determinadas em função do nível de qualificação do referencial em que ... com menos qualificações ou remunerações mais baixas. 3 - A decisão sobre a candidatura ... ão 3 (ver documento original) ANEXO II Tabela ...
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Aviso n.º 11612/2021
... de assistente técnico, nível 5 da tabela remuneratória única (EUR: 703.13(euro)). 8 - ... relevantes para o exercício da função, incidindo designadamente sobre conteúdos de ... ção do desempenho na Administração Pública; Código do Procedimento Administrativo; Regime ... de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 958/2023
... Pública (SNC-AP), Lei dos Compromissos e ... Pagamentos ... o processamento mensal de remunerações, subsídios, abonos, descontos ... dos ... os artigos 34.º e 86.º da LTFP e em função ... do grau de complexidade 3, da carreira de ... ª posição remuneratória, nível 11, da Tabela Remuneratória Única ... 6 — Requisitos de ...
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Despacho n.º 9599/2017
... de regulamento foi submetido a consulta pública pelo prazo de 30 dias.20 de junho de 2017. - O ... - Os preços dos serviços são fixados em tabela a aprovar pelo ITQB NOVA, admitindo-se a ... montante e indicação do trabalho ou função desempenhado.2 - O incumprimento do referido no ...
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Regulamento n.º 604/2016
... Para constar e devidos efeitos se publica o presente. 7 de junho de 2016. - O Presidente da ... ções e a simplificação radical da tabela que o acompanha. O Regulamento Geral de Taxas ... uma parte fixa e uma parte variável em função da complexidade da apreciação de acordo com os ... outras taxas, encargos ou remunerações por aquela utilização e aproveitamento dos ...