tabela remunerações função publica

... — mais-valias não tributadas, que se publica em anexo à presente portaria e ... que dela faz ... residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ...  ... remunerações dos titulares de rendimentos da categoria B, ... função do número de dias que decorreu desde a data do ...

... , ainda que diferenciador de remunerações para trabalhadores na mesma carreira e categoria ... a cada um dos trabalhadores e tornada pública por afixação no órgão ou serviço, produzindo ... posições e níveis remuneratórios da tabela remuneratória única aplicáveis à carreira ... função das últimas avaliações de desempenho e da ...

... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ... de trabalho, descanso semanal e remunerações devidas, nos termos da legislação laboral e ...

... investimento imobiliário e após Oferta Pública de Venda das Unidades de Participação do Fundo, ... V.2 - Politica de Remunerações A Sociedade tem definida Política de ... final de cada exercício de reporte em função do número de ações atribuídas e o justo valor ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela de honorários padrão, tendo por referência as ...

... investimento imobiliário e após Oferta Pública de Venda das Unidades de Participação do Fundo, ... V.2 - Politica de Remunerações A Sociedade tem definida Política de ... final de cada exercício de reporte em função do número de ações atribuídas e o justo valor ... de uma remuneração fixa, de acordo com a tabela de honorários padrão, tendo por referência as ...

... Normas de Contabilidade de Contabilidade Pública (NCP) do SNC-AP. 05 - Introduziu-se também nesta ... , devendo ainda ser categorizados em função da sua confidencialidade e utilização. 25 - Com ... encargos: Encargos relativos a remunerações; Encargos relativos aos postos de trabalho ... ções de pessoal' devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor, sendo que se ainda não ...

... de Pagamento da Administração Pública. Artigo 14.º [ ... ] 1 - As entidades de gestão ... de utilização das verbas afetas à função social e cultural e outros montantes não ... ção à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro A tabela de compensação equitativa constante do anexo à ... ções sobre o montante total das remunerações pagas às pessoas referidas no artigo 22.º, no ...

... , torna público que, após consulta pública por 30 dias, nos termos do artigo 101.º do ... devidas as respetivas taxas constantes da Tabela em anexo ao presente regulamento.Artigo ... , dividindo o custo total com remunerações pelos minutos úteis de trabalho num ano.ct/94 ... ário necessita para executar a sua função, inserindo-se em três categorias:Equipamento ...

... Sumário: Aprova o Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias de ... de Regulamento foi sujeito a consulta pública, nos termos do artigo 101.º, ... do Código do ... ou ano civil, determinado em função do calendário ... 6 — As licenças anuais ... de Selo, bem como as taxas e remunerações devidas a outras ... entidades ... Artigo 18.º ...

... recur- sos humanos da Administração Pública, assumiu o desiderato de aprofundar o caminho do ... valorização de carreiras e das remunerações para a legislatura. Esse compromisso teve ... ários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), publicada em anexo ... ência a atualização salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU são atualizados ...

... com as Autarquias Locais 3.2.7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida ... ocorrem alterações ao valor das remunerações incluídas em pensões já atribuídas ou no ... Também importante é a função destes indicadores na análise custo benefício ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ...

... Receitas, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo pres- ... atualizadas ordinária e anualmente em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... e assim foi submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ... remunerações e dos encargos com estas por grupo de pessoal ...

... a aplicaçáo das secçóes B ou C da tabela I anexa ao Regulamento de Custas Processuais, ... em que náo haja lugar a audiência pública; ... o) Nos processos em massa suspensos nos ...

... pelos órgãos autárquicos, em função" da necessidade de promover a melhoria das condiç\xC3" ... da carreira/categoria técnica superior da tabela remuneratória única. Capítulo II Disposições ... Remunerações e Cadastro. 7 - Divisão Jurídica: 7.1 - ... 18 - Unidade de Contratação Pública. Capítulo I Gabinetes Artigo 2.º Gabinete de ...

... de 12 de setembro, aprovou o Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e outras receitas do ... pt Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital e anexos, na 2.ª série do ... ano, mês, semana ou dia, far-se-á em função do calendário. 2 - Nos termos do disposto no ... ídas as despesas com deslocação, remunerações de peritos e outras despesas. 2 - Caso, por ...

... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do ... Nacional Republicana GR Gestão de Remunerações HORIZONTE 2020 Programa-Quadro Comunitário de ... tipo de produtor e dependendo das suas função e atividade principal. Neste contexto, no OE 2015 ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...

... de alteração submetido a consulta pública sem que tivessem sido apresentadas reclamações ... os ordenados, salários e outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, ... no respetivo limite máximo previsto na Tabela A anexa ao presente regulamento, definido em ... por elemento do agregado familiar em função ...

... , aprovar a alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de ... Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... atualizadas, ordinária e anualmente, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... gp (2)/60 (1) Resulta da soma das remunerações e dos encargos com estas por grupo de pessoal ...

... para 1725 TCO (71,6 % do total) as remunerações devidas são iguais ou superiores às ... ção legal de não discriminação em função da filiação sindical previsto no ... artigo ... 2 — A tabela ...

... ão de recursos humanos; f) Contratação pública; g) Subsídios, transferências e outras formas ... âncias a considerar na rubrica "remunerações de pessoal" devem corresponder à tabela de ... pagamento são despoletadas pela DAC em função da gestão de tesouraria, pela emissão da ordem ...

... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... Outros encargos ... 1 — As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...

... Pública; b) Garantir a simplicidade, rapidez e ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... consideram-se como preços as remunerações a cobrar pelo município que digam respeito, ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...

... Finanças, Planeamento e Administração Pública. Aprova a orgânica e o quadro de pessoal ... o SPER, no âmbito do exercício da função acionista; j) Assegurar a realização de outras ... dos vencimentos e demais remunerações; h) Executar os atos dos procedimentos ... ão 3 e ao nível remuneratório 28 da tabela ...