tabela remunerações função publica
2193 resultados para tabela remunerações função publica
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Aviso n.º 2899/2024
... ÇÃO INTERNA Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Aviso n.º 2899/2024 Sumário: ... ção dos postos de trabalho e remunerações Aos polícias aplica -se o estatuto profissional ... ógico indispensáveis ao exercício da função policial; f ) T er cumprido as leis de ... 15.2 — A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a ...
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Aviso n.º 787/2022
... n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de ... como premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... e T abela anexa são ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... 60.º Outros encargos 1 — As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...
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Regulamento n.º 547/2019
... neles previstas passando a constar de uma tabela única anexa ao presente Regulamento. CAPÍTULO I ... atualizadas, ordinária e anualmente, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... taxas as pessoas coletivas de utilidade pública administrativa, as instituições particulares de ... à seguinte fórmula: CMHgp = (Remunerações e encargos (1)/Trabalho Anual em horas gp (2))/60 ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de 2016, cujo texto integral a seguir se pública. Para constar e devidos efeitos se publica o ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... consideram-se como preços as remunerações a cobrar pelo município que digam respeito, ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Aviso n.º 1649/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... como premissas o custo da atividade pública, da utilização do bem público ou da remoção ... e T abela anexa são ponderados em função da manifesta relevância da atividade ... 60.º Outros encargos 1 — As remunerações de defensores, peritos, tradutores, intérpretes, ...
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Regulamento n.º 744/2020
... de Aveiro, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo ... graus de complexidade funcional, em função do nível habilitacional e ou de outros ... 6 - A tabela de posições e níveis retributivos das ... mesma percentagem aplicável às remunerações dos trabalhadores em regime de contrato de ...
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Aviso n.º 9759/2016
... , de 31 de dezembro (diploma que aprovou a tabela remuneratória única). Para os efeitos previstos ... na categoria, na carreira e na função" pública; d) No caso de ter vínculo de emprego p\xC3" ... Pública g) Regime de carreiras e remunerações na Administração Pública h) Pessoal dirigente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... Pública, assim como uma comissão consultiva com a ... Na tabela 1 é apresentado o detalhe relativo ao número de ... «ecoponto amarelo», que tem como função exclusiva a ... recolha de resíduos de ... íficos de resíduos, e outras remunerações, como a relativa à venda de materiais ...
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Aviso n.º 10201-A/2022
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º ... ção dos postos de trabalho e remunerações ... Aos polícias da PSP aplica-se o estatuto ... ógico indispensáveis ao exercício da função" policial; ... f) Ter cumprido as leis de vacinaç\xC3" ... 15.2 — A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a ...
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Aviso n.º 4673/2023
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 4673/2023 ... ção dos postos de trabalho e remunerações ... Aos polícias da PSP aplica-se o estatuto ... ógico indispensáveis ao exercício da função policial; ... N.º 46 6 de março de 2023 Pág ... 15.2 — A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a ...
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Decreto-Lei n.º 25/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... de 60 % do PIB para o rácio de dívida pública, bem como a obrigação de assegurar uma ... recursos necessários para concretizar a função de redistribuição de riqueza e para assegurar ... de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas ... LTFP, e habilita -se à aprovação de uma Tabela Única de Suplementos (TUS) que concretiza, ...
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Acórdão nº 00292/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Maio de 2017
I- A partir de 31 de Janeiro de 2003 estava interdita a atribuição de novas regalias e suplementos referidos no nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 14/2003, de 30 de Janeiro, ao pessoal do Instituto de Gestão de Fundos e Capitalização da Segurança Social IP, devendo cessar as atribuições realizadas até essa data, com excepção das que correspondessem a direitos legalmente adquiridos. Passaram...
... individual de trabalho e o regime da função" pública, e que, consagrando um sistema remunerat\xC3" ... o Regulamento de Política de Pessoal e Tabela de Remunerações ficou parcialmente prejudicado ... -
Aviso n.º 7964/2016
... 1 - Publica-se a abertura dos presentes procedimentos ... essenciais para o exercício da função e será classificada através dos níveis ... de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas ... , de 17 de fevereiro de 2016; Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (inclui Taxas de ...
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Regulamento n.º 304/2019
... instituído pelo Estado como Fundação Pública com regime de direito privado, atento o disposto ... tabela de categorias e níveis retributivos, constante ... º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ... 7 - Podem ainda ser atribuídas remunerações acessórias e outras prestações, designadamente ...
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Aviso n.º 9635/2016
... audiência dos interessados e a consulta pública, através da sua publicação no site ... pagamento das taxas devidas nos termos da tabela de taxas anexa ao Código e da inexistência de ... especialidades devem ser apresentadas em função das alterações introduzidas durante a ... ções, outras); f) Extrato de remunerações emitido pela Segurança Social (histórico de ...
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Despacho n.º 14718/2016
... tem como suporte a nota curricular que se publica em anexo ao presente despacho.3 - O presente ... , da Lei dos vínculos, carreiras e remunerações (LVCR), do Regime do contrato de trabalho em ... legislativo nomeadamente: LTFP; Tabela Remuneratória Única; Revisão dos Suplementos ... ; Balanced Scorecard aplicado à Função Pública, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... 3 - A tabela s alarial e as demais cláusulas de expressão ... e regulamentares para o exercício da função. 2 - Em relação aos trabalhadores já ao ... descontará mensalmente nas remunerações dos trabalhadores sindicalizados ao seu ... relacionadas com Contratação pública; d) Emitir requisições; e) Preparar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... sobre a gestão orçamental e financeira pública efetuando: a) A análise técnica da proposta de ... ão de documentos de arquivo e respetiva tabela de seleção de documentos; e) Promover a ... ; j) Assegurar o processamento das remunerações e outros abonos e dos respetivos descontos; k) ... os serviços e gabinetes competentes em função da matéria, e manter atualizado um registo ...
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Despacho n.º 664/2021
... Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral (UCPEG) outrora Unidade de ... , patrimoniais e de modernização, em função dos objetivos estabelecidos; c) Os serviços ... Remunerações e Cadastro (SRC). 6.2 - Divisão Jurídica (DJ): ... ; k) Proceder à atualização anual da tabela de taxas e licenças; l) Gerir a carteira de ...
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Decreto-Lei n.º 21/2021
... Pública. O Programa do XXII Governo Constitucional ... experiência profissional adequada à função. 3 - Compete ao diretor: a) Dirigir, orientar e ... de que resulte a perceção de remunerações" provenientes de direitos de autor; b) A realizaç\xC3" ... níveis remuneratórios 79, 68, 47 e 39 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ... Capítulo IX Regime de remunerações ... Secção I Remunerações ... Artigo 45.º munerações ... Artigo 46.º Tabela remuneratória única ... Artigo 47.º Opção ... a determinar casuisticamente em função da duração e custos da formação recebida ...
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Edital n.º 53/2021
... Por ser verdade se publica o presente edital que vai por mim assinado e irá ... ízo dos que lhes sejam próprios em função do seu âmbito operacional e temático, dos que ... ; k) Elaborar estudos e propostas para tabela de taxas e outras receitas municipais e ... ; p) Garantir o processamento das remunerações permanentes e ocasionais nomeadamente, abonos, ...
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Regulamento n.º 468/2021
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a alteração ao Regulamento das Instalações ... ão incluídas no presente regulamento em função da sua classificação ou tipologia. Artigo 6.º ... o pagamento das taxas previstas na tabela taxas (anexo 1). 2 - Desde que não surjam ... , resultando da soma das remunerações dos funcionários que integram cada centro. O ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019
... equiparados da administração pública local, após deliberação expressa do órgão ... , bem como a forma da sua integração na Tabela" Única de Suplementos\" - a respetiva aplicação \xC3" ... ção do montante que lhe corresponde em função do tipo de atividade concretamente prestada ... de vinculação, de carreiras e de remunerações aplicável aos trabalhadores em funções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2020
... de todas as entidades da Administração Pública relevantes para a implementação das medidas.A ... de empresa do grupo B, nos termos da tabela de remunerações dos gestores públicos ... internacional, que sejam relevantes em função dos temas a apreciar.17 - Determinar que a ...