suplemento residência militares
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Aviso N.º 865/2006 de 3 de Outubro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I Série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... - Zoonoses: Decreto-Lei n.º 244/2000, de ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 861/2006 de 3 de Outubro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I Série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... f) Brucelose; ... - Decreto-Lei n.º ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 977/2006 de 7 de Novembro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I Série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ... - ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 862/2006 de 3 de Outubro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I Série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... - Programa Apícola; ... - Decreto-Lei n.º ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 1055/2006 de 28 de Novembro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ... a) Uso da ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Acórdão nº 582/05.0TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I - O regime resultante da actual redacção da al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para o STJ de acórdãos proferidos em recurso pelas relações que apliquem (ou confirmem) pena não privativa de liberdade ou pena de prisão não superior a 5 anos de prisão. No caso foi confirmada a pena não privativa de liberdade aplicada na 1.ª instância, sendo a confirmação integral,
... militares em diversas unidades do País, designadamente, as ... ão de facto há mais de 35 anos, na residência de ambos, sita na Rua ... , n.º …, ... , na ... º 100-A/2007, Diário da República, Suplemento n.º 207, de 26 de Outubro, por seu turno, ... -
Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007
... 133, 3. suplemento, de 12 de Julho de 2007 ... 1.2 - Para efeitos ... Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... ço de identificaçáo que o emitiu, residência e telefone); ... b) Habilitaçóes literárias; ...
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Acórdão nº 423/01 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Outubro de 2001
... como civis, colaborando em operações militares de apoio às Forças Armadas nos antigos ... Diário da República, I Série, 2º Suplemento", nº 148, de 26 de Junho de 1976 ... \xC2" ... pela nacionalidade pelo critério da residência ...
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Aviso N.º 715/2004 de 10 de Agosto
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... ço que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações ... , I série de 30 de Dezembro de 1989 (suplemento), alterado pelos Decretos-Lei n.º 393/90, de ...
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Aviso n.º 7552/2006, de 06 de Julho de 2006
... çáo, Ciências Policiais, Ciências Militares, Sociologia e Psicologia; ... c) Tenham idade ... -A/2000, de 9 de Novembro, acrescida do suplemento de risco a que se refere o artigo 91.o do mesmo ... de identidade e estado civil), residência, código postal e telefone; b) Habilitaçóes ...
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Aviso N.º 1211/2006 de 26 de Dezembro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... ço que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações ... e do Mar, conforme aviso publicado em suplemento ao Jornal Oficial, n.º 52, II Série, de 26 de ...
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Decreto n.º 130/79, de 26 de Novembro de 1979
... ção 1 - No caso de mudança de residência do destinatário, os objectos de correspondência ... não determina a cobrança de qualquer suplemento de taxa, salvo as excepções previstas no ... Permuta de malas fechadas com unidades militares" colocadas à disposição da Organização das Na\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... tiver em território português a sua residência habitual ou se a lei do país desta residência ... 2. Os navios e aeronaves militares consideram-se como parte do território do Estado ... , não fica obrigado a qualquer suplemento de preço nem a indemnização por enriquecimento ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... públicos; f) O abono de subsídio de residência ou para renda de casa legalmente fixados ... ; f) Cumprimento dos deveres militares que, nos termos das respectivas leis, ... passagens pagas à custa do Estado, um suplemento de 50 por cento do subsídio que lhes for ...
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Acórdão nº 86/99 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Fevereiro de 1999
... 321-B/90, de 15.10 (falta de residência permanente) e, como fundamento subsidiário, a ... ção do recurso foi distribuído um suplemento do Diário da República 1ª Série, número ... porquanto o regime de comissões militares no ultramar obrigava, por vezes, a comissões ...
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Aviso N.º 739/2004 de 17 de Agosto
... de inspector-adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo ... Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 737/2004 de 17 de Agosto
... de inspector-adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo ... Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... e de paz, bem como dos observadores militares não enquadráveis nestas missões, inscritas no ... qualquer acréscimo remuneratório ou suplemento. 2 — As dotações inscritas no capítulo 04, ... ça Pública que se desloque da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em ...
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Aviso N.º 802/2006 de 5 de Setembro
... suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo ... d) Ter cumprido os deveres militares ou o serviço cívico, quando obrigatório; ... de identidade), situação militar, residência, código postal e telefone; ... b) Habilitações ...
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Aviso n.º 12000/2006, de 13 de Novembro de 2006
... do cargo; d) Ter cumprido os deveres militares" ou de serviço cívico, quando obrigatório; e) N\xC3" ... de identificaçáo que o emitiu, residência código postal e telefone), habilitaçóes ... óes, diplomas, cartas de curso e suplemento ao diploma; Cursos e planos de estudo; ...
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Aviso N.º 738/2004 de 17 de Agosto
... de inspector-adjunto, acrescido do suplemento de função inspectiva, estabelecido no artigo ... Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 1007/2006 de 14 de Novembro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , I Série, de 30 de Abril de 1984 (Suplemento); ... - Regime de férias, faltas e licenças: ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Aviso N.º 914/2006 de 24 de Outubro
... d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... , 1.ª Série, de 30 de Abril de 1984 (suplemento); ... - Carta Ética - 10 princípios éticos da ... residência, código postal e telefone); ... b) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 503/99 . Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública
... das lesões e a proximidade da residência do ... sinistrado ... 2 - Quando não seja ... - Diário da República n.º 252/2008, Suplemento n.º 1, Série I de 2008-12-31, em vigor a partir ... Geral de Aposentações, aplica-se aos militares das Forças Armadas, ... incluindo os que se ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... Presidente do Tribunal deslocou-se à residência oficial do Primeiro-Ministro do XVI Governo ... érie, de 28 de Setembro de 2004, 1.º suplemento; - Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2003 ... ções da Assistência na Doença aos Militares do Exército (ADME) em duas das Unidades ...