suplemento residência militares
263 resultados para suplemento residência militares
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Deliberação n.º 225/2024
... 30,00 1.7 — Suplemento ao diploma (2.ª via) ... ; Obtenção de passes sociais; Efeitos militares; Sistemas de Saúde (ADSE e outros); Exercício ... ; Para concessão de visto e residência" a estudantes estrangeiros. 3 — Regras de exceç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ónia, também uma pessoa singular com residência permanente na República da Letónia que não ... de aprovisionamento de estabelecimentos militares e instalações de segurança (35); ii) Decididas ... de contratos públicos); 15.3 - Suplemento « (ver documento original) » do Jornal Oficial ...
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Acórdão nº 1296/19.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2022
... , tudo isto "à vista" dos restantes militares da GNR que no Posto se encontravam de serviço, e ... JJ foi então transportado (da sua residência) pelos militares CC, II, DD e EE para o Posto ... a instrução constitua um efectivo suplemento de investigação relativamente ao inquérito, ...
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Acórdão nº 1296/19.0PAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-12-21
I - A deslocação à casa do ofendido, e sua posterior condução ao Posto da GNR, para identificação por suspeita de crime, onde ele permaneceu por cerca de nove horas, é ilegal. II - A colocação do ofendido numa sala dentro do Posto da GNR constitui um impedimento sério e adequado a impossibilitar o ofendido de se libertar, pois se este foi levado para o Posto da GNR pelos arguidos, militares da...
... , tudo isto "à vista" dos restantes militares da GNR que no Posto se encontravam de serviço, e ... JJ foi então transportado (da sua residência) pelos militares CC, II, DD e EE para o Posto ... a instrução constitua um efectivo suplemento de investigação relativamente ao inquérito, ... -
Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... Suplemento ao n.º 16, de 24 de julho de 1975, p. 42): ... : 1) ter nacionalidade espanhola ou residência legal em Espanha e ser ... maior de idade, capaz ... parágrafo 215) do caso Atividades Militares ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento de 16 de maio, Despacho n.º 10 332-A/2003, de 19 ... do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros ... Revista de Ciências Militares, 1(2): 87-111, 2013; Giordano, C. Paradigms of ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... penal militar e dos crimes estritamente militares consagrados nos artigos 211.º n.º 3, 213.º e ... 17-12-2018, detinha consigo, na sua residência", entre o mais, uma balança eletrónica, 2770,00\xE2\x82" ... ,30 euros mensais, à qual acresce o suplemento de condição militar, sendo que, após efetuados ... -
Acórdão nº 371/19.5T9ODM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-06-28
I - O bem jurídico tutelado pelo crime de ofensa à integridade física é a integridade física e psíquica. II - O tipo objetivo do crime de ofensa à integridade física simples previsto no artigo 143º do Código Penal, consiste em causar uma ofensa no corpo ou na saúde de outrem. III - «Ofensa corporal é qualquer alteração desfavorável produzida no organismo de outrem, anatómica ou funcional, local...
... segundo a guia de patrulhamento, os militares que ali estão são esses, são esses que estão ... casal tem como projeto de vida fixar residência em ... Em ... / ... /2020 o arguido, num processo ... no valor de 789 euros, acrescido do suplemento por serviço nas forças de segurança. Entre ... -
Despacho n.º 9030/2020
... e/ou anos letivos antecedentes; qq) Suplemento ao diploma - documento bilingue, escrito em ... 4 - O tempo de residência com autorização de residência para estudo não ... Artigo 173.º Direitos Aos estudantes militares são aplicáveis as disposições definidas no ...
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Aviso n.º 3856/2021
... , de 23 de novembro, publicado no 1.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1240, de 23 de novembro ... acompanhado de comprovativo de residência legalmente válido ou; iii) Autorização de ... ) Bombeiros; e) Forças de segurança e militares; f) Embaixadas/representações diplomáticas, ...
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Deliberação n.º 847/2018
... - 5,00 (euro)3 - Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):3.1 - Técnico ... ção do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, eitos militares, bombeiros, pensões de sangue e sobrevivência, ...
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Deliberação n.º 287/2017
... - 5,00 (euro).3 - Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):3.1 - Técnico ... ção do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, eitos militares, pensões de sangue e sobrevivência, passes ...
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Deliberação n.º 789/2020
... - 5,00 (euro)3 - Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):3.1 - Técnico ... ção do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, eitos militares, bombeiros, pensões de sangue e sobrevivência, ...
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Regulamento n.º 611/2021
... ário na respetiva entidade; bz) «Suplemento ao diploma» - documento complementar do diploma ... cidadania, devidamente comprovado; b) Residência ou local de trabalho no concelho onde é ... -Lei n.º 76/2018 de 11 de outubro, os militares que tenham prestado, no mínimo, um ano de ...
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Acórdão nº 00286/14.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
... a condenação deste no pagamento do suplemento remuneratório referente ao ano de 2009, no valor ... quase nunca foi utilizado/aplicado aos militares da GNR, sendo que a subida de posto se verifica ... ; e 274,41 euros, de suplemento de residência – cfr. Doc. N.º 9 que junto se anexa e aqui se ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... e heranças; d) As locações da residência habitual do senhorio por prazo inferior a quatro ... ícios em ruínas; h) As infraestruturas militares e os edifícios sujeitos a regras de controlo e ... ública, 2.ª série, n.º 234, 3.º suplemento ...
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Lei n.º 12/2022
... militares, aprovada pela Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... ão e renovação de autorização de residência ... As autorizações de residência temporária ... uma lista de 1900 utentes, a um suplemento remuneratório, correspondente a 60 % da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... original) Relativamente à região de residência dos casos (Fig. 4): ... 289 casos (45,0 %) residiam ... a proteção das suas forças e militares. Das medidas adotadas destacam-se as seguintes: ... da República, 1.ª série, n.º 52 (suplemento), de 13 de março de 2020; 32. Declaração de ...
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Lei n.º 2/2020
... a integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual, previsto no ... P., da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) e dos Serviços de ... ão e renovação de autorização de residência Em 2020, a autorização de residência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... original) Relativamente à região de residência/notificação dos casos* (FIG. 5): · 15.141 ... , as forças e serviço de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças ... ário da República, 2.ª série, 3.º suplemento ...
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Acórdão nº 58/14.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Em tudo o que não esteja expressamente regulamentado para os Serviços Sociais da GNR se deverá aplicar, estatutariamente, e por analogia, as disposições legais e regulamentares que enquadram orgânica e estruturalmente a GNR. ii) O exercício de funções nos Serviços Sociais da GNR em nada modifica quer a condição, quer a situação estatutária, dos militares que ali prestam serviço. iii) Não...
... a efectiva igualdade no tratamento dos militares da Guarda em serviço nos Serviços Sociais face ... o consequente direito a receberem o suplemento remuneratório de despesas de representação ... O Suplemento de residência a que se refere o artigo 25° do decreto-lei ... -
Regulamento n.º 519/2017
... -se com todas as autoridades civis e militares ou com quaisquer corpos de bombeiros sobre ... ão atribuição de subsídio, abono ou suplemento A condução de veículos, nos termos referidos ... Artigo 39.º Residência obrigatória 1 - Os bombeiros profissionais, em ...
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Aviso n.º 5149/2023
... 2.º suplemento, de 18 de novembro, e 4048/2022, publicado no ... cargo; (d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; (e) ... Cartão de Cidadão, residência, código postal, endereço eletrónico e ...
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Despacho n.º 6795/2022
... 7 — Emissão de 2.ª via de Suplemento ao Diploma: 30 € ... 8 — Taxa suplementar por ... ência médica e medicamentosa, fins militares, fins ... jurídicos, pensões, passes de ... de mobilidade e para concessão de residência a estudantes estrangeiros, obtenção ... de ...
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Aviso n.º 1229/2023
... 2.º suplemento, de 18 de novembro, e 4048/2022, publicado no ... cargo; (d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; (e) ... residência, código postal e telefone, habilitações ...