suplemento residência militares
279 resultados para suplemento residência militares
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... íodos completos de seguro, emprego ou residência desses trabalhadores nos vários Estados membros ... das Comunidades Europeias, pagar um suplemento para a contribuição da Eslovénia ... TÍTULO ... não destinados a fins especificamente militares; c) Que considere essenciais para a sua própria ...
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Resolução n.º 37/93, de 04 de Maio de 1993
... ública, 1.' série-B, n.° 126, (2.° suplemento), de 1 de Junho de 1992]; 5 - Imóveis propostos ... ções para fixação, em regime de residência" habitual, dos agricultores, nas seguintes condiç\xC3" ... prisionais, instalações militares, de segurança e de protecção civil (detecção ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... na renovação das nossas capacidades militares; - Inversão do declínio financeiro das Forças ... da empreitada de construção da residência da Embaixada em Brasília; - aprovação do ... dos serviços; - regulamentação do suplemento remuneratório ... Em matéria de Segurança ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... ao estrangeiro por um adquirente sem residência ou estabelecimento no território nacional ou por ... portugueses ou por funcionários ou militares cujas funções possam ser assimiladas ao ... verba o serviço de transporte e o suplemento ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... íodos completos de seguro, emprego ou residência desses trabalhadores nos vários Estados membros ... das Comunidades Europeias, pagar um suplemento para a contribuição da Lituânia ... TÍTULO X ... não destinados a fins especificamente militares; c) Que considere essenciais para a sua ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... íodos completos de seguro, emprego ou residência desses trabalhadores nos vários Estados membros ... das Comunidades Europeias, pagar um suplemento para a contribuição da Letónia ... TÍTULO X ... não destinados a fins especificamente militares; c) Que considere essenciais para a sua ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... íodos completos de seguro, emprego ou residência desses trabalhadores nos vários Estados membros ... das Comunidades Europeias, pagar um suplemento para a contribuição da Estónia ... TÍTULO X ... não destinados a fins especificamente militares; c) Que considere essenciais para a sua ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... da Comunidade por um adquirente sem residência ou estabelecimento em território nacional ou por ... verba o serviço de transporte e o suplemento de preço exigido pelas bagagens e reservas de ... de pessoas ou mercadorias ou em fins militares.) 16 - Objectos em porcelana e faiança ...
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Estatuto do pessoal da Administração Pública. Decreto nº 12-A/94, de 28 de Fevereiro
... d) Ter cumprido os deveres militares, quando obrigatórios; ... e) Não estar ... residência em território nacional dos filhos abrangidos ... Administração Pública, publicada no suplemento do Boletim Oficial nº 48 de 1997 ...
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Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... (Diário da Assembleia da República, suplemento ao n.° 136, de 28 de Julho de 1977) ... ção social sobre alterações de residência e de emprego, bem como sobre qualquer ... hostilidades, for forçado pelas leis militares desse Estado a tomar armas debaixo de bandeira ...
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Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... ão inferior a 1 ano, ou em exílio ou residência fixa por não menos de 3 anos ... O prazo da ... obter força, e authoridade de Lei em suplemento do Patrio, onde se não estendem as providências ... hábitos, nem insígnias das Ordens Militares em jogos, ou em máscaras'), XCIV ('Dos Mouros e ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... portugueses ou por funcionários ou militares cujas funções possam ser assimiladas ao ... ao estrangeiro por um adquirente sem residência ou estabelecimento no território nacional ou por ... -se ao serviço de transporte e ao suplemento ...
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Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...
... ão inferior a 1 ano, ou em exílio ou residência" fixa por não menos de 3 anos. O prazo da prescri\xC3" ... obter força, e authoridade de Lei em suplemento do Patrio, onde se não estendem as providências ... hábitos, nem insígnias das Ordens Militares em jogos, ou em máscaras»), XCIV («Dos Mouros ...