substâncias quimicas perigosas
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... volvam substâncias perigosas; ... cc) «Tipologia de ... efeito ser efetuadas análises físico-químicas ... e microbiológicas por entidade devidamente ...
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Portaria n.º 73/2012, de 23 de Março de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... b) Depsitos de materiais radioativos, de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... estabelecem -se requisitos para que substâncias ou objectos resultantes de um processo produ- ... limite para o teor de substâncias perigosas nos resíduos e valores limite de emissão. 4 ... não sofre transfor- mações físicas, químicas ou biológicas importantes e, em consequência, ...
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Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979
... , não só no Regulamento sobre Substâncias Explosivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 37925, ... químicas), propergóis (sólidos e líquidos) e explosivos ... Matérias perigosas; produtos 2 - As disposições do presente ...
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Portaria n.º 1186/2010, de 17 de Novembro de 2010
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 129/2011, de 01 de Abril de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 186/2011, de 06 de Maio de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 982/2010, de 24 de Setembro de 2010
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 51/2012, de 28 de Fevereiro de 2012
... radioa- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 118/2011, de 28 de Março de 2011
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ser usada para absorver odores e substâncias tóxicas na forma gasosa ... CaSO(índice 4) - ... e técnicos, inúmeras análises químicas, mais ou menos delicadas, e deve ser realizada ... barreira estanque entre as substâncias perigosas e o meio externo. Depois de transformados em ...
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Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio de 2000
... e o ambiente - realizados sobre substâncias que possam integrar, nomeadamente, produtos ... químicas constantes do anexo ao presente decreto-lei e que ... um armazenamento seguro de substâncias perigosas ... 3.4 - Instalações de arquivo As ...
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Em vigor
Portaria n.º 130/2011 . Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Santarém
... que possam provocar infiltração de substâncias ... indesejáveis para a qualidade da água da ... radioactivos ou de outras substâncias perigosas; ... f) Canalizações de produtos tóxicos; ... d) Refinarias e indústrias químicas; ... e) Lixeiras e aterros sanitários, incluindo ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... de armazenagem das matérias perigosas, susceptíveis de reagir ou de se decompor com ... encontrem matérias combustíveis ou substâncias inflamáveis, gases, vapores ou poeiras perigosas ... químicas), propergóis (sólidos e líquidos) e explosivos ...
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Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro de 2010
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Portaria n.º 983/2010, de 24 de Setembro de 2010
... radioac- tivos ou de outras substncias perigosas; ... f) Canalizaes de produtos txicos; ... g) ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... harmonizado para determinação das substâncias ou objectos a que podem corresponder as ... de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e ... não sofre transformações físicas, químicas ou biológicas importantes e, em consequência, ...
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Portaria n.º 195/2010, de 08 de Abril de 2010
... radio- activos ou de outras substncias perigosas ... Artigo 4. Zona de proteco alargada 1 -- A ...
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Regulamento n.º 875/2016
... definidas como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável ... ou comercialização de produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, assim como a ... ; b) As características físicas e químicas das águas residuais. 2 - Os medidores podem ter ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de Abril de 2007
... que possam provocar infiltraçáo de substâncias indesejáveis para a qualidade da água da ... radioactivos ou de outras substâncias perigosas; vi) Canalizaçáo de produtos tóxicos; vii) ... tóxicos; iv) Refinarias e indústrias químicas; v) Lixeiras e aterros sanitários; vi) Pedreiras ...
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Portaria n.º 91/2000, de 19 de Fevereiro de 2000
... qualidade para a descarga de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do anexo da ... ção de substâncias e preparações químicas potencialmente nocivas para o ambiente; d) ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... combustão incompleta ou de reações químicas», indicando-se na respetiva alínea b) os ... elevadas» das suprarreferidas substâncias ... 22ª- Constitui pois um contrassenso ... negativos associados às substâncias perigosas são ainda desconhecidos e verificam-se a longo ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... , as suas protecções mecânicas, químicas e eléctricas e a sua fixação, devidamente ... ou exteriores e onde existam substâncias susceptíveis de atingir e atacar os materiais ... perigosas sobre as partes onde estes se produzam em ...
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de ilícitos de poluição marítima ... 1 a 4.6 seguintes: 4.1 - Instalações químicas destinadas à produção de produtos químicos ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... segurança do transporte de mercadorias perigosas na rede ferroviária nacional foram ... : 1.1 - As características físicas, químicas e propriedades fisiológicas devem ser ... menor de toxicidade' de todas as substâncias activas e das suas preparações utilizadas como ...