subsidio turnos
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... ão, se o requererem, ser dispensados do trabalho noturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço. Cláusula ... com o período noturno, confere direito à atribuição de um subsídio correspondente a um acréscimo remuneratório, calculado sobre a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... ão, se o requererem, ser dispensados do trabalho noturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço. Cláusula ... com o período noturno, confere direito à atribuição de um subsídio correspondente a um acréscimo remuneratório, calculado sobre a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... prejuízo da normalidade da laboração, no caso de trabalho por turnos ou trabalho suplem entar. 2 - Os promotores das reuniões referidas ... e ainda, por força do Estatuto do sindicato, sobre o subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do número anterior, os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... da normalida de da laboração, no caso de trabalho por turnos ou trabalho suplementar. 2 - Os promotores das reuniões ... e ainda , por força do Estatuto do sindicato, sobre o subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do número anterior, os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... ízo da normalidade da laboração, no caso de t rabalho por turnos ou de trabalho suplementar. 2 - Os trabalhadores podem ... no número anterior, o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo montante compreende a retribuição base ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... prejuíz o da normalidade da laboração, no caso de trabalho por turnos ou de trabalho suplementar. 2 - Os trabalhadores po dem reunir-se ... ada no número anterior, o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo m ontante compreende a retribuição base e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada ... LTFP não dão direito a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. Cláusula 17.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - O ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... 4 - Devem ser organizados turnos em regime de laboração contínu a sem pre que o ... reave r a retribuição correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança Social. 3 - Para os ...
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Acórdão nº 001385 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 1986
... , os premios de fidelidade, assiduidade e de produtividade; o subsidio de transporte (ocorrendo mudança de local de trabalho), trabalho , de trabalho por turnos, de trabalho em dias de descanso semanal ou o trabalho extraordinário. V ...
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Acórdão nº 001385 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 1986 (caso None)
... , os premios de fidelidade, assiduidade e de produtividade; o subsidio de transporte (ocorrendo mudança de local de trabalho), trabalho , de trabalho por turnos, de trabalho em dias de descanso semanal ou o trabalho extraordinário. V ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2019 de 9 de agosto de 2019
... dos trabalhadores em regime de t urnos será acrescido de um subsídio no valor de € 152, 40. 2 - O subsídio de turno indicado no ... termo de período de prestação de serviço em regime de turnos , o subsídio será pago proporcionalmente ao número de dias de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... 2 - Mantém. 3 - Mantém. 4 - Mantém. Cláusula 46.ª Subsídio de Natal 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este CCT serão ... prejuízo da normalidade da laboração, no caso de trabalho por turnos ou de trabalho extraordinário. 4 - Com ressalvo do disposto na ...
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Acórdão nº 6173/14.8T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
1- Face ao estatuído nos artigos 64º, 65º e 72º do CPT impõem-se que a prova a produzir se faça em torno de factos concretos e não sobre grandes categorias caraterizadores de factos, reconduzindo a diversas condutas, cenários, ocorrências e eventos, sob pena de condicionar a legítima atuação das partes e a descoberta da verdade material. 2- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com
... Pediu a condenação no pagamento de 6.215,54€ relativos a subsídio de turno, bem como na manutenção do seu pagamento e de juros de mora ... , presentemente, especializado, em horário de trabalho de regime de turnos rotativos, de 2ª a domingo; desde a data em que foi admitido, auferia um ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 338/2016
... , o domingo e o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Os trabalhadores não podem prestar mais de cinco horas consecutivas ... em regime de turnos confere direito à atribuição de um subsídio de turno correspondente a um acréscimo da remuneração, calculada sobre ...
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Acórdão nº 9463/15.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
- O princípio “trabalho igual salário igual”, constitui concretização do princípio da igualdade consagrado no artigo 13º da CRP. O princípio faz apelo a uma igualdade material, devendo tratar-se de igual modo o que é essencialmente igual e de forma desigual o que é desigual. - Pretende-se impedir o abuso, o arbítrio, a discriminação, proibindo diferenciações sem justificação...
... ções de tecelão, mediante a retribuição base de 745,54€, em turnos rotativos ... Acontece que, desde de 22/07/13, por determinação da ... , auferem mensalmente uma importância de 86,01€, denominada “subsídio de alimentação”, mas que não corresponde a tal subsídio, sendo sim ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... Cláusula 21.ª Trabalho por turnos" 1 - Trabalho por turnos é aquele em que há lugar à prestaç\xC3" ... Cláusula 24.ª Direito a novo subsídio de alimentação 1 - No caso de o acréscimo de tempo de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
... , o domingo e o sábado, sem prejuízo dos regimes de horário por turnos. 3 - Os trabalhadores não podem prestar mais de cinco horas consecutivas ... em regime de turnos confere direito à atribuição de um subsídio de turno correspondente a um acréscimo da remuneração, calculada sobre ...
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Acórdão nº 340/16.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
... e pagamento desse mesmo valor nas retribuições de férias, subsídio de férias e de Natal ... O A. contabilizando todas as prestações ... relativas à penosidade e horário incómodo (suplementar, noturno, turnos…), isolamento, toxicidade, e outros, importando fazer uma verificação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 64/2023 de 18 de dezembro de 2023
... Cláusula 38.ª Subsídio de férias e de natal 1 - Os trabalhadores abrangidos pelo presente AE ... isenção do horário de trabalho, trabalho noturno e trabalho por turnos. 2 - O subsídio de férias deverá ser pago junto com a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... do trabalho noturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço ... com o período noturno, confere direito à atribuição de um subsídio cor- ... respondente a um acréscimo remuneratório, calculado sobre a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... Cláusula 47.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este CCT serão ... prejuízo da normalidade da laboração, no caso de trabalho por turnos ou de trabalho extraordinário. 4 - Com ressalva do disposto na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2021
... 6 - Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os horários de trabalho serão escalonados para que cada ... coincidente com o período noturno têm direito a um subsídio correspondente a um acréscimo remuneratório, cujo montante varia em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... ízo da normalidade da laboração, no caso de trabalho por turnos ou de trabalho extraordinário. 4 - Com ressalva do disposto na ... a cargo da em presa, o trabalhador terá direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição mensal; b) Sendo alimentação a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... do trabalho noturno e por turnos, desde que daí não advenham graves prejuízos para o serviço ... com o período noturno, confere direito à atribuição de um subsídio cor- ... respondente a um acréscimo remuneratório, calculado sobre a ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... turnos. Cláusula 10.ª Intervalos no horário de trabalho e descanso diário ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este AE, têm direito a um ...