Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
138 resultados para Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
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Regulamento n.º 509/2017
... Preâmbulo No atual quadro de uma sociedade do conhecimento, assente na diversidade e ... de Bibliotecas Municipais, da responsabilidade direta do Município de Silves. Artigo 3.º ... ção aposta nesses bens, nomeadamente cotas, carimbos e outros; b) Destruir ou danificar ... 4 - A utilização dos computadores é limitada a 60 minutos por utilizador, que podem ser ...
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Regulamento n.º 970/2020
... Preâmbulo No atual quadro de uma sociedade do conhecimento, assente na diversidade e ... de Bibliotecas Municipais, da responsabilidade direta do Município de Silves. Artigo 3.º ... ção aposta nesses bens, nomeadamente cotas, carimbos e outros; b) Destruir ou danificar ... 4 - A utilização dos computadores é limitada a 60 minutos por utilizador, que podem ser ...
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Acórdão nº 2634/16.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
I - A seguradora que pagou ao dono da obra indemnização por danos sofridos em moradia não está em condições de sub-rogar-se nos direitos do dono da obra contra o empreiteiro quando a responsabilidade contratual deste já caducou. II – As violações de deveres acessórios/laterais de conduta por parte do empreiteiro na execução da obra são fonte de responsabilidade contratual do mesmo; a...
... conduta da ré a fez incorrer em responsabilidade civil extracontratual perante o dono da obra, seu ... ré pediu a intervenção provocada da sociedade E ... Limited (Sucursal em Portugal), que foi ... ao conceber esteticamente uma moradia com cotas diversas ... De acordo com o projecto de ... sub-rogação a qual, já referimos, é limitada pelos termos do cumprimento ... Assim, e em ... -
Aviso n.º 18506/2021
... , dotada de acesso independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes-meeiras que ... ício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária, no setor da indústria extrativa; g) ... será realizada por degraus direitos, das cotas mais altas para as mais baixas, de forma a ... atividade extrativa, serão da responsabilidade dos proprietários. Artigo 22.º Desmatação e ...
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Despacho n.º 3172/2018
... sociedade civil em geral, nas decisões e na atividade ... titulares nos domínios sob sua responsabilidade; b) Assegurar o secretariado e apoio ... verificação no local, dos alinhamentos e cotas de soleira das obras de edificação; j) Elaborar ... nas zonas de estacionamento de duração limitada nas freguesias de Ermesinde e Valongo; i) ...
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Regulamento n.º 957/2016
... foram as transformações ocorridas na sociedade civil, como várias foram as alterações legais ... Responsabilidade Civil No âmbito do procedimento de ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3" ... ; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
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Regulamento n.º 956/2016
... foram as transformações ocorridas na sociedade civil, como várias foram as alterações legais ... Responsabilidade Civil No âmbito do procedimento de ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3" ... ; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
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Aviso n.º 7322/2016
... foram as transformações ocorridas na sociedade civil nos últimos anos, como várias foram as ... Artigo 20.º (Seguro de Responsabilidade Civil) No âmbito do procedimento de ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3" ... ; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
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Regulamento n.º 509/2022
... As bibliotecas no atual quadro de uma sociedade do conhecimento, são importantes equipa- ... responsabilidade direta do Município de Ferreira do Zêzere ... cotas, carimbos e outros; ... b) Destruir ou danificar ... 3 — A utilização dos computadores é limitada a 60 minutos por utilizador, que podem ser pror- ...
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Aviso n.º 18506/2021
... , dotada de acesso independente, coberta, limitada por ... paredes exteriores ou paredes-meeiras que ... empresa, por empresário ou por sociedade empresária, no setor da indústria extrativa; ... será realizada por degraus direitos, das cotas mais altas para as ... mais baixas, de forma a ... atividade extrativa, serão da responsabilidade dos proprietários ... Artigo 22.º ...
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Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... , residente na Rua … Vila Real, contra SOCIEDADE AGRÍCOLA X, LIMITADA, contribuinte nº ... , com ... cobre na remontagem não era da responsabilidade do enólogo, mas sim do Recorrido (factos ... (…) Entendo que os sócios donos das suas cotas e não donos da Sociedade comercial devem ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... Prosseguiram referindo que a responsabilidade do terceiro Réu advém de ter sido o autor do ... responsabilidade do 6.º Réu não está limitada às desconformidades relatadas na Ficha Técnica ... ções e Imobiliária, Lda., era uma sociedade por quotas, inscrita fiscalmente como pessoa ... , junto à garagem, de acordo com as novas cotas, acertando as concordâncias com a entrada da ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... ório Em 15/05/2006 Casa de Codizais, Sociedade de Vinhos. Lda. intentou contra o Estado ... lugar inscrito, sem prejuízo da responsabilidade que eventualmente deve competir ao Estado, por um ... çadas as inscrições ou as correspondentes cotas de referência" (n.º 3 do artigo 79.º) e "as ... Limitada, Coimbra, 1943, p. 255: "o inimigo público n.º ...
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Acórdão nº 694/1999-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
1. A responsabilidade da proprietária do terreno por danos resultantes de escavações, fundada nos termos do art. 1348.º do C. Civil, só é excluída por culpa do lesado se apenas o lesado tiver dado causa aos danos. Já não é excluída quando, designadamente, os danos também sejam imputáveis a culpa da empreiteira, ou da própria proprietária do prédio onde foram realizadas as escavações. 2. Julga-se
... , como também de clientes do ... , a sociedade exploradora do ... , com a concordância da A. e ... de seguro que cobririam a responsabilidade que lhe pudesse ser imputada com base nos factos ... V., havia que fazer contenção entre as cotas 44,0 e 12,80. O que perfaz o total de 31,20 ... Depois, a impugnação assim deduzida é limitada a essas despesas de demolição e de ... -
Acórdão nº 01446/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A entidade administrativa ao apreciar o pedido de autorização da licença de utilização tem apenas que atender à verificação da conformidade da obra com os elementos apontados no art. 26º, 445/91, de 20 novembro, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 250/94, de 15 de outubro: o projeto aprovado, as condições do licenciamento e o uso previsto no alvará de licença de utilização.
... Sociedade L…………”, do terreno destinado a ... 12. Constam de cotas de 11/04/1996, 16/04/1996, 19/04/1996, ... das sociedades “J…………, Limitada” e “M…………, Limitada”, declararam, ... (em que os limites são da sua responsabilidade) e não com terrenos do domínio público. De ... -
Regulamento n.º 12/2024
... ou subunidade orgânica à sua responsabilidade e a atividade dos funcio- nários que lhe ... públicos e outras organizações da sociedade; f ) Incentivar novas práticas de pensamento, ... ao estacionamento pago com duração limitada"; o ) Exercer as demais competências de fiscaliza\xC3" ... horizontal; l ) Fixar alinhamentos e cotas de soleira para as edificações; m ) Apreciar e ...
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Acórdão nº 01894/17.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
... configurou a presente acção de responsabilidade civil extra-contratual do Município Réu, ... e 2 abaixo da soleira, em nome de “P., Limitada” ... III - O cerne do presente recurso é ... factualidade: 1- Em 31/08/2006, a sociedade P. Lda., requereu ao Réu um licenciamento para a ... da cave, fruto da diferença de cotas (…) situação muito frequente no licenciamento ...
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Despacho n.º 664/2021
... -estar, de espírito de serviço, responsabilidade laboral e avaliação da satisfação no ... objetivos específicos e de duração limitada e pela adoção de critérios de grande ... inovadores no âmbito da denominada "Sociedade da Informação", que contribuam para o objetivo ... 6 - Fazer verificação de alinhamentos, cotas de soleira e implantações por solicitação do ...
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Regulamento n.º 813/2018
... diversas transformações ocorridas na sociedade civil, nomeadamente no que respeita às várias ... e publicidade da iniciativa e responsabilidade do Município de Silves; e, d) A ocupação do ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3" ... ; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... ânicas mais focadas (uma dimensão mais limitada de temáticas); e a necessidade de ... reforçar ... atividades e de promover a responsabilidade ... 2 — O Presidente da Câmara coordena e ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... e) Assegurar ... informação de referência, nomeadamente cotas e marcas de refe- ... rência planimétrica e ...
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Despacho n.º 432/2023
... operacionais) anteriormente sob responsabilidade das estruturas orgânicas do Ministério ... da ... objetivos específicos e de duração limitada e pela adoção de critérios de grande ... ‘‘Sociedade da Informação’’, que contribuam para o ... f) Fazer verificação de alinhamentos, cotas ...
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Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade
... (…)), constituíram, em 08/11/2012, a sociedade 1.ª R., com objeto social idêntico ao da A., ... a sua real titularidade das mesmas cotas ... G) - Os 2.º e 3.º Réus apoderaram-se dos ... ência do princípio da auto-responsabilidade" das partes, impedindo que a impugnação da decis\xC3" ... ção constitucional e apenas pode ser limitada desde que se verifiquem os requisitos exarados no ... -
Despacho n.º 4798/2018
... pelos seguintes valores: a) Responsabilidade para com o cidadão/munícipe; b) Inovação e ... objetivos específicos e de duração limitada e pela adoção de critérios de grande ... construções; f) Fornecer alinhamentos e cotas de soleira; g) Verificar e/ou fiscalizar obras no ... ça comunitária com o envolvimento da sociedade civil, em zonas urbanas sensíveis. 3.2 - Unidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... A natureza arenosa e as cotas baixas na linha de costa contribuem para a sua ... ção, envolvendo a partilha da responsabilidade com a comunidade, os agentes económicos, os ... limitada pela linha limite do leito e pela batimétrica ... e de suporte) essenciais à vida e à sociedade. A orla costeira caracteriza-se, igualmente, pela ...
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Aviso n.º 19624/2021
... ção, formação e participação da sociedade civil na conservação dos valores naturais em ... /sócio de estabelecimento de responsabilidade limitada ou de sociedade por quotas, cuja ... 3 - As cotas dos pisos inferiores das edificações ...