Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
138 resultados para Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
...-la-Mancha, um vasto planalto entre as cotas 800 e 600, limitada a norte e a sul por cadeias ...responsabilidade directa do Estado. vi) Resolução de situações ... da sensibilização e participação da sociedade civil, em matéria de recursos hídricos, ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
...-la-Mancha, um vasto planalto entre as cotas 800 e 600, limitada a norte e a sul por cadeias ...responsabilidade directa do Estado. vi) Resolução de situações ... da sensibilização e participação da sociedade civil, em matéria de recursos hídricos, ...
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
..., condicionadas, de utilização limitada e de utilização livre. 2 — Os planos de ... nacional da água, sendo da responsabilidade:. a) Dos municípios, nos aglomerados urbanos;. ..., devendo estabelecer designadamente que as cotas dos pisos inferiores das edificações sejam ... benefícios para o ambiente e para a sociedade decorrentes da realização dos objetivos ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... entre o norte e o sul de Portugal, sendo limitada pelos paralelos 40° 15 e 40° 57 de latitude ...ções com efeitos gravosos, como sejam: Cotas baixas - extensa zona de planície aluvionar; ... entre a esfera política e a sociedade em geral. Esta partilha de responsabilidades ... nas áreas de maior responsabilidade" do MAOT. As linhas de orientação estratégica s\xC3"...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... e por um objectivo de modernização da sociedade e do aparelho produtivo. A integração na CEE e ... desenvolver nas áreas produtivas estava limitada pela ausência de mecanismos de intervenção, ..., no conjunto dos programas da responsabilidade da SREC, o do sector da cultura não ultrapassou ... batata, e as potencialidades, sobretudo as cotas superiores a 300 m, que oferece justificariam, ...
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Acórdão nº 02P2930 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2002
I - O tráfico de estupefacientes é um delito de perigo abstracto, com uma descrição típica alargada (tipo plural), só justificável pelo objectivo de cobertura do risco de difusão da droga como fenómeno universal de reconhecidas consequências maléficas. II - Em termos de co-autoria, e segundo alguma doutrina, a execução do facto criminoso concreto deve ser vista na sua "unidade natural, abrangendo
...ária para a constituição de uma sociedade, cujo objecto social fosse o import-export. Este ... (um milhão de escudos), pelo pagamento das cotas da sociedade referida. De acordo com o acordado, ... para habitação, de duração limitada, por um período de um ano, junto a fls. 814 e ... um tenha assumido a parcela de "responsabilidade" por cada uma das acções - o A e o B pela ...