sindicato da função publica
2343 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... entre a Freguesia de Orada e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2018
... São Gregório e Santa Justa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2018
... de Amieira e Alqueva e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2018
... entre a Freguesia de Mourão e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2018
... a Freguesia de Arraiolos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2018
... a Freguesia de Vera Cruz e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2018
... Freguesia de Rio de Moinhos e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2018
... a Freguesia de Vimieiro e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 141/2018
... de Reguengos de Monsaraz e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2018
... entre a Freguesia de Portel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2018
... entre a Freguesia de Aguiar e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2019
... entre a Freguesia de Cabrela e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2019
... a Freguesia de Alcáçovas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2018
... entre a Freguesia do Ciborro e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2018
... Senhora da Graça do Divor e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
... : Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre a Freguesia de Fazendas de Almeirim e o L - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... de Oliveira do Douro e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede-se no presente ACEP à adoção do ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... de Pedroso e Seixezelo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... uma maior flexibilidade da gestão pública. Procede -se no presente ACEP à adoção do ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016
... ípio de São Brás de Alportel e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
... ércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias ... isição do pré mio de ferias em função da assiduidade ... Assim, todas as outras ... em estabelecimento de sa úde pública, ou laboratório com o qual a entidade patrona ...
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Acórdão nº 00344/10.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Setembro de 2010
1. Os sindicatos, para além da legitimidade para defender os interesses próprios de que sejam titulares, como qualquer outra pessoa colectiva, têm legitimidade para a defesa dos direitos e interesses colectivos e para a defesa dos direitos e interesses individuais dos trabalhadores que representam 2. O nº 1 do artigo 56º da CRP reconhece às associações sindicais não só a defesa dos interesses...
... O Sindicato…, identificado nos autos, interpõe recurso ... do princípio da igualdade de acesso à função pública ... f) Concluindo-se igualmente que o ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2021 de 20 de abril de 2021
... de Ponta Delgada e o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias ... trabalhos de con strução civil, obras pública s, montagens e reparações industriais, em ... aquisição do prémio de ferias em função da assiduidade. Assim, todas as outras ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... ípio de Arcos de Valdevez e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2019
... entre o Município de Ovar e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... público; b) período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... Freguesia da Misericórdia e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...