sindicato da função publica
2554 resultados para sindicato da função publica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2019
... a Freguesia de Porto Covo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... acordo coletivo de entidade empregadora pública, na falta de um acordo coletivo de carreira que ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... entre o Município de Oeiras e o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades ... ção dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... entre o Município de Oeiras e o STMO - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Oeiras ... ção dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o STE - ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2019
... entre o Município de Sines e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... acordo coletivo de entidade empregadora pública, na falta de um acordo coletivo de carreira que ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... entre o Município da Guarda e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades, podem os ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021
... a Freguesia de Cardosas e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... entre o Município da Horta e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Município ou por Entidade Empregadora Pública. 2 - O presente Acordo é celebrado ao abrigo da ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... Município de Vila do Bispo e o STAL - Sindicato Nacional dos trabalhadores da Administração ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por ACEP, aplica-se aos ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos nos locais ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... Adrião e Olival de Basto e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... ízo dos horários já implementados, em função das características dos serviços ou no ... ser autorizada pela entidade empregadora pública mediante requerimento do trabalhador, nos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2019
... de Arruda dos Vinhos e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2021
... a Freguesia de Landeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2019
... o Município de Vendas Novas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... ípio de Viana do Alentejo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Direção-Geral da Administração e do Emprego P\xC3" ... o Município de Olhão e o STAL — Sindicato Nacional dos T rabalhadores da Administração ... obedecem ao seguinte regime: a ) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Saneamento de Almada e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... Pública ... tante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e do ... Saneamento de Almada e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... Pública ... tante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... o Município de Peniche e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
... e Santa Margarida da Serra e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública n.º 130/2015, Diário da República, 2.ª série ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... ípio de Vila Nova de Paiva e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... público; b) Período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de desempenho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... entre o Município de Oeiras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
... entre o Município de Cascais e o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
... João da Talha e Bobadela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... Santa Margarida da Coutada e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... da Cidade de Santarém e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...