segurança social recurso hierárquico
5053 resultados para segurança social recurso hierárquico
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
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Acórdão nº 00186/18.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-03-2022
I – Cfr. Ac. do STA, de 25-02-2010, proc. nº 0320/08: I - O prazo, de 30 dias, estabelecido no artigo 175, número 1, do Código do Procedimento Administrativo, para a decisão de recurso hierárquico, conta-se a partir da remessa do processo ao órgão competente para dele conhecer, no caso de tal remessa ocorrer dentro do prazo de 15 dias, previsto no artigo 172, número 1, do mesmo Código,...
... TAF de Coimbra contra o Instituto de Segurança Social, I. P. ( Rua Rosa Araújo, n.º 13, 94 Lisboa ), interpõe recurso jurisdicional de decisão que absolveu o réu da ... hierárquico ao 23.º dia útil, ou seja, antes de decorridos ... -
Aviso n.º 5280/2023
... 2 — Quando seja necessário o recurso a outros conceitos técnicos utilizam-se, ... Nível hierárquico da estrutura urbana do concelho de Mafra, por ... Social Paroquial do Livramento ... AZU.032 Quinta da ... urbanísticas com aumento da segurança na circulação entre os perímetros urbanos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7322/2019
... relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Agronomia o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Tapada da AjudaCódigo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Despacho n.º 1081/2018
... e) Dignificação e valorização cívica, social e profissional dos trabalhadores municipais ... ; c) Apresentar ao respetivo superior hierárquico as sugestões que julgar convenientes, no sentido ... conducentes à prevenção e segurança nas obras municipais. p) Assegurar outras tarefas ... 2 - Compete, ainda, à Secção de Recurso Humanos, em articulação com todos os serviços ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2018
... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... quotização para o regime de proteção social aplicável e do cálculo da correspondente ... normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrupções ocasionais ... ço do Empregador Público, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação, ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... de informação, das práticas de segurança de dados, bem como da estrutura organizacional ... ética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. 2 — «Tratamento», uma ... trabalho, sendo apenas desbloqueado com recurso às credenciais de acesso. 6 — No final de cada ... Foz notificar o respetivo superior hierárquico aquando da deteção de violação e/ou suspeita ...
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Regulamento n.º 739/2022
... social e económica, com impactos óbvios e relevantes a ... como as conhecíamos até agora, onde o recurso ao trabalho a partir do domicílio aumentou ... âmbito da segurança pública em meio institucional, no âmbito da ... são definidos pelo superior hierárquico e em conformidade ... com os objetivos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
... sistemas eletrónicos de segurança; ... d) De trabalhador que exerça atividade em ... mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ... disponível; ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas que ...
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Regulamento n.º 1360/2023
... Municipal coopera com as forças de segurança na manutenção da ordem pública e na ... érito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal, por factos ... Artigo 13.º Recurso a Meios Coercivos 1 — Os agentes da Polícia ... ção o seu imediato superior hierárquico. Artigo 46.º Uniforme de Cerimónia O uniforme ...
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Aviso n.º 13430/2019
... Jurídicos (DAJ); de Desenvolvimento Social (DDS); de Ordenamento e Gestão Urbanística ... (DEQ); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão de Eficiência ... de eficiência; c) Adotar medidas com recurso a fontes de energias renováveis; d) Assegurar a ... ; c) Entregar, ao respetivo superior hierárquico, os documentos devidamente registados, conferidos ...
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Acórdão nº 047095 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2002
... , de 6.11.00, que indeferiu o recurso hierárquico da deliberação da Comissão de ... (Programa de Apoio à Iniciativa Privada Social), a qual indeferira a sua candidatura a esse ... ainda do parecer do Centro Regional de Segurança Social, documentos que fazem parte integrante da ...
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Acórdão nº 0221/15.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
1 – No âmbito do CPTA, ato administrativo impugnável é ato dotado de eficácia externa, atual ou potencial, neste caso desde que seja seguro ou muito provável que o ato irá produzir efeitos; A lesividade subjetiva constitui mero critério de aferição de impugnabilidade do ato administrativo, colocando a sua impugnabilidade sob a alçada da garantia constitucional, conferindo ao recorrente...
... que intentou contra o Instituto da Segurança Social IP, tendente, em síntese, à declaração ... Recorrente/FALF nas suas alegações de recurso apresentadas em 5 de outubro de 2015, as ... apresentou recurso hierárquico da decisão de indeferimento do seu requerimento ... -
Acórdão nº 01070/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2005
I - Não se justifica a tutela da confiança do promotor de uma acção de formação profissional se nada há no comportamento da autoridade recorrida que dê corpo à crença plausível daquele, no sentido de que a Administração, na fiscalização e avaliação dos resultados, abdicaria de relevar a existência, qualidade e adequação do equipamento informático. II - Não enferma de erro manifesto de apreciaçã
... na Rua , nº , 3500 Viseu, interpõe recurso contencioso de anulação do despacho, de 2 de ... , que negou provimento ao recurso hierárquico, por aquela interposto, do despacho nº 64 do ... Operacional 1, financiado pelo Fundo Social Europeu, na parte em que determinou uma redução ... , na Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho foi elaborada a informação ... -
Despacho n.º 2597/2018
... áveis que garantam um desenvolvimento social e territorial equilibrado e coeso; 2 - Garantir a ... a mobilidade sustentável e garantir a segurança; 8 - Gerir com eficiência, de acordo com uma ... e em articulação com o superior hierárquico e com os trabalhadores, alinhados com os ... estudos e planear intervenções com recurso a tecnologias e recursos inovadores. Artigo 37.º ...
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Acórdão nº 0639/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
I - De acordo com o disposto no art.º 5, n.º 1, b), do DL 204/98 é obrigatória a divulgação atempada dos métodos de selecção, do sistema de classificação final e ainda a dos factores (e critérios) de avaliação. II - Ou seja, tudo quanto possa contribuir para a selecção e graduação dos candidatos a um concurso de pessoal no contexto da Função Pública tem que estar definido e publicitado (divulga
... Relatório O Secretário de Estado da Segurança Social vem interpor recurso do acórdão do ... de 18.9.01, que indeferiu o recurso hierárquico que aquela apresentara do despacho do ... -
Edital n.º 1656/2022
... de informação, das práticas de segurança de dados, bem como da ... estrutura ... ou social dessa pessoa singular ... 2 — ... trabalho, sendo apenas desbloqueado com recurso às credenciais ... de acesso ... 6 — No final ... notificar o respetivo superior hierárquico aquando da deteção de violação e/ou suspeita ...
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Regulamento n.º 139/2022
... ; 7) Divisão de Turismo e Desenvolvimento Social; 8) Unidade de Ação Social; 9) Unidade de ... : unidade instrumental Enquadramento hierárquico: T em na sua dependência uma unidade orgânica ... 11 — Dar parecer sobre reclamações ou recurso" graciosos bem como sobre petições ou ex- posiç\xC3" ... ção públicas 10 — Higiene e segurança no trabalho 11 — T rânsito e Toponímia 12 — ...
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Regulamento n.º 139/2022
... 7) Divisão de Turismo e Desenvolvimento Social; ... 8) Unidade de Ação Social; ... 9) Unidade ... Enquadramento hierárquico: Tem na sua dependência uma unidade orgânica ... 11 — Dar parecer sobre reclamações ou recurso graciosos bem como sobre petições ou ex- ... 10 — Higiene e segurança no trabalho ... 11 — Trânsito e Toponímia ...
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Despacho n.º 166/2021
... dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo boas ... por administração direta ou por recurso a outros procedimentos administrativos, ... Administração há sempre recurso hierárquico para a Câmara Municipal, nos termos legais ... gestão ambiental, da qualidade e da segurança tendo como referência as normas aplicáveis; i) ...