segurança social recurso hierárquico

5053 resultados para segurança social recurso hierárquico

  • Acórdão nº 4420/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2002 (caso NULL)
    ... de Lisboa e Vale do Tejo, veio interpor recurso contencioso de anulação do acto de ... ão Pública, relativamente ao recurso hierarquico do despacho do Vogal do Conselho Directivo do tro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, que posicionou a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2019
    ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico. 6 - No final de cada período mensal de ... íodo de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções não ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 188 28 de ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 241 16 de ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas que ...

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