segurança social recurso hierárquico
5053 resultados para segurança social recurso hierárquico
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
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Acórdão nº 00724/18.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
1 – Em resultado de uma sucessão de atos, estamos perante um pedido indemnizatório relativamente a um procedimento concursal para Técnico Especializado de Serviço Social inacabado, o que desde logo compromete a sua viabilidade. 2 – Não obstante a Autora assentar o seu pedido indemnizatório na circunstância de ter sido concedido provimento ao seu recurso hierárquico, o qual determinou...
... de Técnico Especializado de Serviço Social, aberto pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do ... , veio em 4 de janeiro de 2021, interpor recurso jurisdicional da referida decisão, tendo ... administrativa proferida no recurso hierárquico, que foi decretada na ação administrativa do ... , em particular nas áreas da saúde e segurança social, contribuindo para o correto diagnóstico ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados ... de modo que aos ... ou serviço da freguesia, e através do recurso a tecnologia de informação ... e de ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional, 25 de Junho de 2003
... , como, por exemplo, através do recurso à intervenção de médico que se reservaria o ... as garantias de certeza e segurança jurídicas, umas e outras próprias do princípio ... parte do empregador ou do superior hierárquico com competência disciplinar; e prazo de ... apurados pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho com base nos quadros de pessoal de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 241 16 de ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados ... de modo que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 236 9 de dezembro ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- das que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 188 28 de ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detectadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si detetadas que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho ... extraordinário nos termos do ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ... ) Comunicar imediatamente ao superior hierárquico as avarias e deficiências por si deteta- ... das ...