regulamento interno clinica
1496 resultados para regulamento interno clinica
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Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de Outubro de 2012
... c) Homologar o regulamento interno da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.; ... um instrumento in- dutor da excelência clínica, satisfação dos utentes e da comunidade e do ...
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Aviso n.º 14797/2023
... ário: Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral na categoria de assessor ... do ... Farmacêutica, Laboratório de Patologia Clínica, da Unidade Local de Saúde do Baixo ... Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no ...
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Despacho n.º 646/2021
... º 646/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento do Mestrado e do Doutoramento. Alteração ao ... deve ser fundamentado em informação clínica que comprove as situações previstas nas ... Pedagógico fixa, através de regulamento interno, após consulta ao Conselho Científico, a ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... ão atendeu à totalidade do Regime do Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho em vigor ... ços não tiver utentes, não fica na clínica (o que não acontece seguramente e como é bom de ... , a mesma relevância que o regulamento interno na delimitação das prestações que integram a ... -
Declaração de Retificação n.º 11/2023
... disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário ... da ... q) Neuropediatria; ... r) Nutrição clínica pediátrica; ... s) Oncologia pediátrica; ... t) ... própria organizada, o médico interno cumprirá um período não inferior a 24h por ...
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Regulamento n.º 476/2021
... e oito horas (48h) - Após o termo da autópsia médico-legal ou clínica; d) Em vinte e quatro horas (24h) - Nos casos previstos no artigo 14.º do ... do boletim do óbito, junto do requerimento e do registo interno de inumação. 8 - Sempre que ocorrer morte fetal com tempo de gestação ...
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Edital n.º 2129/2023
... Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores ... e 1 orientação direta de pelo menos 1 interno de formação especí- fica, se, sob a sua ... ária (V GU ) — 5 %; e ) Atividade Clínica" (V AC ) — 20 %; f ) Projeto Científico -Pedag\xC3" ...
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Edital n.º 2127/2023
... Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores ... e 1 orientação direta de pelo menos 1 interno" de formação específica, se, sob a sua orienta\xC3" ... ária (V GU ) — 5 %; e ) Atividade Clínica" (V AC ) — 20 %; f ) Projeto Científico -Pedag\xC3" ...
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Edital n.º 307/2024
... pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio e Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores ... e 1 orientação direta de pelo menos 1 interno de formação especí- fica, se, sob a sua ... (V(índice GU)) — 5 % e ) Atividade Clínica (V(índice AC)) — 15 % f ) Projeto Científico ...
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Despacho n.º 12285/2023
... n.º 12285/2023 Sumário: Aprova o Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho da ... , transpondo para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.º 89/391/CEE, do Conselho, de 12 de ... nos últimos dois anos, devendo a ficha clínica desse mesmo exame ser do conhecimento do médico ...
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Regulamento n.º 1137/2022
... e clínica; neste contexto, o aluno no âmbito do seu projeto será o catalisador ... um segundo orientador interno da FCM|NMS ... 2 — A orientação pode ser assegurada em regime de ...
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Edital n.º 812/2020
... º 812/2020 Sumário: Versão final do Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e ... o cumprimento do respetivo regulamento interno e assegurar o bom funcionamento das feiras. 3 - ... sucessivamente comprove a sua situação clínica" com declaração e/ou baixa médica; b) Nas situa\xC3" ...
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Deliberação n.º 416/2023
... 2.1.1 — Direção Clínica ... N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 238 ... ou não, ainda que em anexo, ao regulamento interno do ... CHULN, e dele fazendo parte ...
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Deliberação (extrato) n.º 298/2024
... Conselho de Administração e Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hos - ... , e vigora até à aprovação do Regulamento ... até à aprovação do Regulamento Interno ...
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Deliberação n.º 181/2024
... 2.1.1 — Direção Clínica ... 2.1.2 — Departamentos, serviços e ... ou não, ainda que em anexo, ao regulamento interno do ... CHULN, e dele fazendo parte ...
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Regulamento n.º 764/2022
... c) Se tiver havido autópsia legal ou clínica, em quarenta e oito horas após o termo da mesma ... d) Quando não haja ... eletrónico para o(s) endereço(s) constante(s) no registo interno da Junta de Freguesia como sendo ... do notificando ... 5 — Se correr o ...
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Despacho n.º 7374-C/2021
... |NMS têm atribuições elencadas em regulamento próprio, aprovado pelo Diretor, ouvido o ... |NMS são organizados segundo regulamento interno, aprovado pelo Diretor, devendo a aprovação ser ... , nomeadamente na área da investigação clínica" e/ou experimental. 5 - Compete ao Diretor a nomea\xC3" ...
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Portaria n.º 15/2022
... ção da sua conformidade com a lei ou regulamento, com o ato constitutivo da entidade instituidora ... investigação fundamental e aplicada/clínica; c ) Promover a internacionalização da ... , em termos a definir em regulamento interno do IPSN. 5 — As competências específicas de ...
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Portaria n.º 15/2022
... ção da sua conformidade com a lei ou regulamento, com o ato constitutivo da entidade ... investigação fundamental e aplicada/clínica; ... c) Promover a internacionalização da ... em regulamento interno do IPSN ... 5 — As competências específicas ...
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Regulamento n.º 1138/2022
... Oncologia Clínica e Translacional ... 5 Opção condicionada 1 ou ... |NMS, é nomeado em regime de coorientação, um segundo orientador interno ... da FCM|NMS ... 2 — O processo de designação do orientador ou dos ...
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Edital n.º 259/2019
... ões, uma proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens, que a ... médico, a comprovar a situação clínica do/a candidato/a (quando aplicável); p) ... ___ de ___ de ___, com registo no sistema interno dos serviços. Cláusula 3.ª Deveres do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2023/A
... área de intervenção; c ) Aprovar o regulamento da USICorvo; d ) Definir as diretrizes ... no vogal a designar, na direção clínica e na de enfermagem, as competências para ... , 1.ª série c ) Aprovar o regulamento interno de funcionamento do conselho consultivo e ...
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Deliberação n.º 171/2021
... ; xv) Comissão Local de Informatização Clínica; xvi) Unidade Local de Gestão do Acesso (ULGA) ... ízo das competências fixadas no Regulamento Interno do HFZ-Ovar, são delegadas ou ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Privativas de Liberdade”; “Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, ... portamental”, “Curso de Sexologia Clínica” ... Assistiu ao “1.º Congresso Português ... Integrou o Conselho Técnico Interno da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de ...
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Aviso n.º 22148/2022
... Comissão Local de Informatização Clínica ... Gabinete de Auditoria e Codificação ... além das competências previstas do Regulamento Interno do CHL, e sem prejuízo ... das ...