regulamento interno clinica
1496 resultados para regulamento interno clinica
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2019
... sábados, o que resultar do respetivo regulamento administrativo municipal interno de duração, ... Cláusula 29.ª Ficha clínica 1 - As observações clínicas relativas aos ...
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Decreto-Lei n.º 8/2024
... médico assistente e demais informação clínica apresentada pelo beneficiário ... N.º 4 ... ça social devem estabelecer, em regulamento interno, as normas de organização da ...
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Portaria n.º 222/2012, de 23 de Julho de 2012
... , de 21 de outubro; Atendendo a que o Regulamento do Internato Mdico estabelece a obrigatoriedade ... condio obrigatria para que o mdico interno inicie a formao especfica. 4 Equivalncia os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2019 de 11 de janeiro de 2019
... regulamento; c) Dar publicidade às ... -as através de correio eletrónico interno, de modo a possibilitar o seu efetivo ... , de 26 de dezembro; b) Em situação clínica de alimentação parentérica program ada antes ...
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Lei n.º 31/2021
... ções profissionais, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1430/2007 , da Comissão, de 5 de ... és do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI). 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... 10 - ... da reprodução humana; d) Experiência clínica adequada sob orientação apropriada em ...
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Lei n.º 22/2023
... parte de um especialista em psicologia clínica ... 8 — Para efeitos do disposto no número ... 5 — A CVA elabora e aprova o seu regulamento interno e elege, de entre os seus membros, ... um ...
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Deliberação n.º 1104/2018
... E., e do n.º 2, do artigo 10.º, do Regulamento Interno do Hospital Distrital de Santarém, E. P ... , Comissão Local de Informatização Clínica, Comissão da Qualidade e Segurança do Doente e ...
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Aviso (extrato) n.º 6788/2023
... segurança e saúde no trabalho, regulamento geral de proteção de dados, entre outras ... Iniciou a sua atividade profissional na Clínica Veterinária AJR, em Leiria, de 1998 a 2001 ... Auditor interno do Município de Coimbra (NP EN ISO 19011:2003) ...
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Despacho n.º 3370/2021
... executiva com funções de diretora clínica;c) Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para ... de informação para a saúde, controlo interno, entre outras.Outras atividades: Participou na ... , reputação e gestão de risco; Regulamento Geral de Proteção de Dados; risco operacional; ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... ária de 28 de outubro de 2021, o Regulamento da Estrutura Orgânica do ... Município de ... cesso participativo interno que teve por base a auscultação de todos os ... municipal, assegurando a vigilância clínica e sanitária dos animais alojados no ... canil ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
... seus utentes, sendo dotados de direção clínica e de enfermagem próprias ... 4 — Os centros ... m) (Revogada.) ... Artigo 15.º ... Regulamento das unidades de saúde de ilha ... 1 — O ... neste diploma dispõem de um regulamento interno ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/M
... cuja situação clínica não impõe, previsivelmente, a necessidade de ... termos do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, na sua ... interno de fardamento do tripulante de ambulância de ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... ção de consentimento, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, sob pena de ... a linha formada pelos joelhos, pelo lado interno ou pelo lado externo; Só são consideradas ... 8 - Parasitoses atuais, clínica e laboratorialmente confirmadas (amebíase, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... ANEXO III Regulamento de uso e gestão de veículos Secção I ... ANEXO IV Regulamento Interno Sobre a Prevenção e Controlo do Consu mo de ... ível, a correspondente situação clínica, bem como o encaminh amento e tratamento ...
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Acórdão nº 14595/16.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
I – No âmbito do AE entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Sectores dos Serviços, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1.ª Série, de 22 de maio de 2003, a categoria de administrativo pressupõe que o trabalhador «executa tarefas de âmbito administrativo, de acordo com a área organizacional em que se encontra inserido», enquanto...
... de Processo Civil e 6.º, n.º 2 do Regulamento" das Custas Processuais e Tabela I-B a ele anexa).\xC2" ... , necessários ao desempenho da atividade clínica e de prestação de cuidados de saúde, ... , onde o R implementou o Regulamento Interno denominado de 'Normas Reguladoras da Prestação ... -
Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , de 22 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento do Internato Médico, prevêem a possibili-dade ... frequentar programas de investigaçáo clínica, conducentes ao grau de doutor, em condiçóes a ... Reconhecimento da qualidade de interno doutorando ... 1 - Uma vez obtida a concordância ...
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Portaria n.º 194/2014
... acessíveis, aos doentes cuja condição clínica exija ... uma concentração especial de ... regulamento em anexo à presente Portaria e que dela faz ... mento interno" de funcionamento ... 5—Das reuniões da Comiss\xC3" ...
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Deliberação n.º 1002/2019
... xvi) Comissão Local de Informatização Clínica; xvii) Unidade Local de Gestão do Acesso (ULGA) ... ízo das competências fixadas no Regulamento Interno do HFZ-Ovar, são delegadas ou ...
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Portaria n.º 168-B/2021
... 2 de agosto Sumário: Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR. A pandemia causada pela ... íficos que visem dinamizar o mercado interno e apoiar a adaptação das empresas às novas ... 86220: Atividades de prática médica de clínica ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Regulamento orgânico dos serviços do Município de Oeiras ... Artigo 11.º Do controlo interno De acordo com as linhas globais de enquadramento ... municipal, garantindo a vigilância clínica e sanitária dos animais alojados no canil ...
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Aviso n.º 6348/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais ... Interno de Biossegurança e Biocontenção do CROAC ... ... vacinado contra a raiva, a vigilância clínica ... pode realizar-se no domicílio do detentor ou ...
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Aviso n.º 14458/2020
... - São os estabelecidos no âmbito do Regulamento Interno do CHO, bem como outros normativos em ... Executiva com funções de Diretora Clínica do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., e Maria ...
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Aviso n.º 2250/2023
... /2018, de 2 de março e do disposto no Regulamento do Concurso para ... Admissão aos Cursos de ... em função da história clínica de cada candidato e não exclusivamente em ... interno da Força Aérea e no sítio da internet do CRFA ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... no número anterior é o definido no Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos ... colégios de especialidade de psicologia clínica e da saúde, de psicologia da educação e de ... do comércio eletrónico, no mercado interno, a Ordem deve disponibilizar ao público em ...
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Em vigor
Lei n.º 138/2015 . Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses
... no número anterior é o definido no Regulamento de Inscrição ... da Ordem dos Psicólogos ... colégios de especialidade de psicologia clínica e da saúde, de psicologia da educação e de ... comércio eletrónico, no mercado interno, a Ordem deve disponibilizar ao público em ...