regulamento geral higiene e segurança no trabalho
6123 resultados para regulamento geral higiene e segurança no trabalho
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Despacho n.º 432/2023
... 23 de outubro, torna-se público o Regulamento de Organização do Serviços Municipais, do ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... Serviço de Apoio Técnico e Higiene e Segurança no Trabalho (SATHST); ... Serviço ...
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Aviso n.º 3346/2018
... a consulta pública a proposta de Regulamento do Mercado Municipal de Portalegre. Para ... , disciplina, limpeza e à segurança interior; Considerando ainda a necessidade de ... na gestão de espaços e ao público em geral. Artigo 4.º Definições Para efeitos do ... 2004, estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem ... ável para a execução adequada do trabalho. 2 - Os resíduos devem ser depositados em ...
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Regulamento n.º 1299/2023
... particular atenção à questão da Segurança e Saúde no Trabalho, com base na harmonização ... ; c ) N.º 1, do artigo 75.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... ; c ) Ser mantido em bom estado de higiene e conservação, conforme as indicações ...
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Regulamento n.º 66/2023
... municipais de educação, higiene, limpeza e apoio e recursos humanos, no âmbito ... g) Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola, nomea- ... respondência geral; ... n) Assegurar a gestão corrente dos ... 5 — Sempre que a área de trabalho do lugar a prover o imponha, pode ser exigido ...
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Despacho n.º 7127/2017
... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... ) O Núcleo de Turismo; e) O Núcleo de Segurança e Proteção Civil; e f) O Núcleo de ... lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação ... ; iv) Serviço de SIADAP; v) Serviço de Higiene e Segurança. b) Serviços Administrativos: i) ...
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Aviso n.º 9841/2019
... República, 2.ª série, o projeto de Regulamento de Utilização, Funcionamento e Segurança do ... por escrito, na Divisão de Administração Geral da Câmara Municipal, sendo as mesmas dirigidas ... ática desportiva em boas condições de higiene, segurança e comodidade. Para tal, a Câmara ... trabalho que lhes estiver atribuído, permanecendo no seu ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... os documentos seguintes: a) Regulamento geral interno, caso exista, ou conjunto de normas ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... ao domicílio, na sua componente de higiene pessoal e de alimentação. 3 - O s ...
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Despacho n.º 7648/2017
... sistemático, em reuniões de coordenação geral de serviços, a realizar em períodos médios de ... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... ) O Núcleo de Turismo; e) O Núcleo de Segurança e Proteção Civil; e f) O Núcleo de ... lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação ... ; iv) Serviço de SIADAP; v) Serviço de Higiene e Segurança. b) Serviços Administrativos: i) ...
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Despacho n.º 10456/2016
... , numa perspetiva de cooperação e trabalho conjunto; Providenciar a existência de es de higiene, segurança e saúde no trabalho em todos os ... mais eficiente dos serviços municipais em geral; Estudar e propor novos formatos de acesso e ... érios, nomeadamente as constantes de regulamento municipal; Propor e colaborar nas medidas ...
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Aviso n.º 18504/2021
... do cargo de diretor do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.Procedimento de ... e Saúde no Trabalho, compete-lhe, em geral, a execução das políticas e estratégias ... e indiretamente, no artigo n.º 41 do regulamento Interno do CHTS, EPE, designadamente:a) Assegurar ...
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Aviso n.º 18504/2021
... diretor do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ... Procedimento ... compete-lhe, em geral, a execução das políticas e estratégias ... do regulamento Interno do CHTS, EPE, designadamente: ... a) ...
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Aviso n.º 24315/2023
... para técnico superior na área de higiene, segurança e saúde no trabalho. Procedimento ... n.º 94, de 16 de maio, 2.ª série; Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... ública n.º 201 , de 17 de outubro; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
... Trabalhadores do Município de Lisboa A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante ... que respeita, nos termos previstos no Regulamento de Horário de Trabalho da Junta de Freguesia da ... higiene, saúde e segurança no trabalho; e) Para ...
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Regulamento n.º 605/2017
Regulamento n.º 605/2017 Regulamento Geral dos Serviços Administrativos e Técnicos do ... desafios emergentes no que respeita à segurança da informação, em todas as suas vertentes ... 5 - Podem ainda ser criados grupos de trabalho ou de projeto, com caráter operativo e ... , segurança das instalações, saúde, higiene e segurança no trabalho, limpeza de espaços e ...
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Regulamento n.º 573/2020
... ário: Projeto de alteração ao Regulamento Geral" do Mercado Municipal de Velas.Projeto de alteraç\xC3" ... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, bem como consagrar normas ... regras das boas práticas, ao nível de Higiene e Segurança no Trabalho.Artigo 13.ºLimpeza dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... Submeter-se às prescrições de segurança e higiene contidas no regulamento geral ou ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... Municipal da Trofa e aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais" ... , munícipes e entidades e cidadãos em geral; Nos termos do artigo 3.º, n.º 3 do Decreto-Lei ... , possibilitando boas condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos ... no Trabalho e pelo Setor de Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho. 3 - A Secção de ...
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Despacho n.º 876/2019
... 7 de janeiro de 2019, foi aprovado o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de ... , privadas, associativas e dos cidadãos em geral nas decisões e na atividade municipal; 5) ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... 3 - Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho: a) Estudar, propor e ...
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Despacho n.º 4328/2018
... abril de 2018, que veio publicitar o Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da ... Manutenção, Fiscalização e Segurança; g) Gabinete de Recursos Humanos. 3 - Por ... das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa. SECÇÃO II Direção de ... ) Gestão de Recursos Humanos; b) Expediente Geral e Arquivo; c) Segurança, Higiene e Saúde no ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Esse trabalho contemplou, também, a disciplina e os ... perfeita articulação entre eles em geral e, em especial, entre eles e os serviços ... mente de limpeza e segurança; ... d) A ter acesso ao presente Regulamento e ... regulamentares aplicáveis em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho, normas de ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... ção de dependência económica ou de trabalho ou outra situação de especial vulnerabilidade - ... , atentas as necessidades de prevenção geral e especial no presente caso ... Só, assim, se ... dos prostíbulos, como contabilidade, segurança, portaria, serviço de bar e acolhimento das ... atividade era praticada em condições de higiene, não se verificava violência física ou ... Código Penal e Tabela III anexa ao Regulamento ... -
Regulamento n.º 478/2020
... Preâmbulo Foram muitas as áreas de trabalho que sofreram alterações legais e que conduziram ... a 6.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, sendo -lhes igualmente ... incluindo as componentes associadas à segurança social e outras; q) Elaborar o orçamento de ... Vias e Equipamentos; 6.4.1 - Gabinete de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho; 6.4.2 - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
... Geral da Administração e do Emprego Público ... sábado, o que resultar do regulamento interno de horários de trabalho ... N.º 188 ... proteção civil e segurança municipal; ... h) Outros trabalhadores, afetos ao ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
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Regulamento n.º 735/2018
... , disciplina, limpeza e à segurança interior; Considerando ainda a necessidade de ... na gestão de espaços e ao público em geral. Artigo 4.º Definições Para efeitos do ... 2004, estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem ... ável para a execução adequada do trabalho. 2 - Os resíduos devem ser depositados em ...
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Aviso n.º 16834/2018
... a consulta pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, eza e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho", ... eletrónico para o sítio do Município (geral@cm-montemorvelho.pt). 19 de outubro de 2018. - O ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... ão e em função do número de postos de trabalho criados e/ou função económica local relevante, ...