regulamento do registo automóvel
4813 resultados para regulamento do registo automóvel
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Deliberação n.º 1022/2016
... incorreções materiais no seu Regulamento provenientes de divergências entre o ato ... ável o princípio da conservação pelo registo científico. 3 - No sítio arqueológico referido ... peões e automóveis, mas cujo acesso automóvel é condicionado a horários e/ou calendários ...
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Aviso n.º 7519/2020
Aviso n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ... o menor incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; g) No que diz respeito a ...
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Edital n.º 277/2017
... 9 de janeiro de 2017, foi aprovado o Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho ... registo de feirantes e de vendedores ambulantes, através ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Aviso n.º 14399/2017
... referido plano, bem como o respetivo regulamento, a planta de implantação e a planta de ... ção viária/pedonal, retirando ao automóvel a primazia de circulação na área do Plano, ... documento bastante para efeitos de registo predial da parcela destacada. SECÇÃO II Registo ...
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Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
... pela 1.ª R., na qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de ... ” 24.º - Segundo os n.ºs 4 e 5 do Regulamento de Registo Automóvel: 4 - O requerimento para ... -
Despacho n.º 8755/2017
... Financeiros e Materiais, aprovo o Regulamento do Serviço de Recursos Financeiros e Materiais ... compete, nomeadamente:Proceder ao registo de todos os movimentos financeiros e ... imóveis;Assegurar a gestão do parque automóvel colocado à responsabilidade do serviço;Exercer ...
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Edital n.º 235/2018
... janeiro do corrente ano, o Projeto de Regulamento Municipal de Utilização de Zonas de ... :a) Ser proprietárias de um veiculo automóvel;b) Ser adquirentes com reserva de propriedade de ... , telefone ou eletricidade;f) Título de registo" de propriedade do veículo ou certificado de matr\xC3" ...
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Aviso n.º 14247/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas ... do parque automóvel do Município de Arronches, através da busca de ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento ...
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Regulamento n.º 90/2018
... Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou indicação do ... , zonas de circulação pedonal e áreas de estacionamento automóvel, são previamente aprovados pela Câmara Municipal. 2 - É obrigatório o ...
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Regulamento n.º 628/2021
... informático e associada às peças desenhadas e escritas ao registo do processo e requerimento interno, com as respetivas medidas de ... , com exceção das destinadas exclusivamente a estacionamento automóvel; c) Cinco ou mais frações, ou unidades independentes, com acesso direto ...
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Aviso n.º 11856/2020
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento do Transporte Público e Aluguer em Veículos ... considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... ) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou, no caso de se tratar de empresário ...
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Regulamento n.º 228/2022
... a morada constante do respetivo registo ... 2 — Se for previsível que o estado geral do veículo origine risco ... GNR, à Polícia Judiciária, à Conservatória do Registo Automóvel e à Autoridade Tributária para ... que informem, no prazo de 30 dias, se ...
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Regulamento n.º 732/2018
... Municipal e não prejudiquem a visibilidade da circulação automóvel; 2.4.1 - As obras ao abrigo do número anterior ficam sujeitas ao ... ão do prédio no Serviço de Finanças, sempre que da certidão de Registo Predial da respetiva Conservatória não conste a edificação. 3 - ...
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Regulamento n.º 210/2021
... Artigo 4.º Definições a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte público, equipado, ou não, ... os requisitos de acesso à atividade, nomeadamente, certificado do registo criminal, certificado de capacidade profissional para o transporte em ...
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Regulamento n.º 936/2023
... b) Licenciamento e registo de canídeos; ... c) Utilização de espaços em Mercados e feiras; ... d) ... 21,00 ... Legalização Automóvel ...
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Aviso n.º 9737/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento de Funcionamento e Utilização do Parque de ... no n.º 1, o utente deverá utilizar o registo" automatizado, ... fornecido pelo software de gest\xC3" ... qualquer veículo automóvel ou motorizado, salvo para entrada ou saída de ...
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Aviso n.º 16108/2022
... Aviso n.º 16108/2022 ... Sumário: Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município da ... CAPÍTULO III ... Registo Municipal das Associações (RMA) ... Artigo 9.º ... d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem ...
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Aviso n.º 11842/2019
... n.º 11842/2019 Sumário: Revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas ... ção das viaturas, prevalece a data de registo mais antigo. 4 - Em caso de desistência a ... requisitos legais, para a condução automóvel. 2 - A autocondução é solicitada pelo ...
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Edital n.º 184/2019
... 2018, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do ... está sujeita a utilização do parque automóvel do Município de Serpa pelos respetivos ... 5 do artigo 26.º, no qual deve constar o registo dos quilómetros à partida e à chegada e se ...
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Regulamento n.º 466/2017
... á: a) Não implicar qualquer alteração no projeto para além do registo dos resultados e eventual tratamento e remoção dos vestígios; b) ... seguintes, como também devem evitar prejudicar o trânsito automóvel. Artigo 43.º Resíduos sólidos 1 - Relativamente aos resíduos da ...
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Aviso n.º 12732/2018
... julho de 2018, deliberaram aprovar o Regulamento Municipal de Utilização de Zonas de ... :a) Ser proprietárias de um veículo automóvel;b) Ser adquirentes com reserva de propriedade de ... , telefone ou eletricidade;f) Título de registo" de propriedade do veículo ou certificado de matr\xC3" ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... , salvaguardando a acessibilidade e fluidez da circulação automóvel, evitando a criação de pontos de congestionamento adicionais e a sobre ... Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia TX234 … ...
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Edital n.º 634/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos ... automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ... 3 — Para prova de residência é ...
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Declaração n.º 24/2022
... sequência da transposição para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — ... ão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; i ) Infraestruturas ... e estão sujeitas a inscrição no registo" predial; e ) Quando a negociação referida na al\xC3" ...
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Regulamento n.º 9/2021
... Secção III Registo Municipal das Associações (RMA) Artigo 10.º Inscrição no RMA 1 - As ... ídio recebido ou a receber; d) Fotocópia do Documento Único Automóvel, quando aplicável aos apoios que se destinem à aquisição e ...