convenção colectiva trabalho turismo

337 resultados para convenção colectiva trabalho turismo

  • Classificação vLex
  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    ... a revisáo do Código do Trabalho. A Assembleia da República decreta, ... em vigor de convençáo colectiva que disponha sobre a matéria, ..., no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauraçáo, em ...

  • Portaria n.º 549/2008, de 27 de Junho de 2008

    ...O contrato colectivo de trabalho entre a CAP - Confederaçáo dos ... celebrou outra convençáo colectiva de trabalho com a FESAHT - ...çáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicada no mesmo ...

  • Despacho normativo n.º 64/2008, de 11 de Dezembro de 2008

    ... Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., abreviadamente ...çáo da relaçáo de trabalho do pessoal do Turismo de Portugal, ... de acordo ou convençáo colectiva de trabalho de que o Turismo de ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...ónio do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas ... no sistema de defesa colectiva da Aliança Atlântica, com especial ... por Portugal na Convenção" sobre o futuro da Europa e na Confer\xC3"...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor ... e Comunicação Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural ... promover a contratação colectiva e uma segunda fase de revisão mais ... da assinatura da Convenção de Aplicação do Acordo de ...

  • Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro de 2009

    ... a criaçáo de postos de trabalho e que contribuam para impulsionar a ..., pessoa singular ou colectiva:. a) Seja residente ou disponha de ...b) Turismo e as actividades declaradas de ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... das agro-indústrias e do turismo, e a minimização dos seus impactes ... situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, ...ção individual e colectiva. São estes os princípios que ...ções e a assinatura da Convenção pós-Lomé e a realização da ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...O trabalho comum em instituições como a OSCE ... da consciência colectiva; - A adequação da estrutura das ... no âmbito da Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, ... indústrias culturais, com o turismo, no que respeita ao turismo cultural ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...

  • Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2018

    I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...

    ... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro ... CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE ..., as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte ...