regulamento da escola naval
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... dos postos de trabalho consta do regulamento interno do órgáo ou serviço, previsto no ... 36/92, de 22 de Dezembro) ... Modelador naval (carreira do pessoal civil da Marinha) ... Patráo (categoria da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio prevista no ...
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Portaria n.º 1144/2000, de 04 de Dezembro de 2000
... Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche; ... Setembro); Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das ... bietápico de licenciatura em Engenharia Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do ...
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Despacho N.º 928/2008 de 30 de Setembro
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas para formação ... ano do Curso de Técnico de Administração Naval", de Nível III, ministrado pela Escola “Associa\xC3" ...
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Portaria n.º 635/79, de 03 de Dezembro de 1979
... : 1.º É aprovado e posto em vigor o Regulamento do Serviço de Mergulhadores da Armada, anexo à ... encontrado em zonas de responsabilidade naval; b) Cooperar em operações de defesa de portos e ... o pessoal da Armada são realizados na Escola de Mergulhadores, cujas actividades são regidas ...
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Despacho N.º 920/2008 de 30 de Setembro
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas para formação ... º ano do Curso de Técnico de Electricidade Naval, Nível III, ministrado pela Escola ...
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Despacho N.º 923/2008 de 30 de Setembro
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento de concessão de bolsas para formação ... 3.º ano do Curso de Técnico de Mecânica Naval, Nível III, ministrado pela Escola ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... Estudos Militares, e o Curso Superior Naval de Guerra, do Instituto Superior Naval de ... cadetes -alunos da Aca- demia Militar e da Escola Naval; ... p) Decreto -Lei n. 233/74, de 1 de ... , de 12 de Setembro, que apro- vou o Regulamento da Peneirao das Farinhas em Rama; ... t) Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... se encontrem em exercício de funçóes em escola da Regiáo Autónoma dos Açores à data de ... do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educaçáo Pré ... usufrui nas épocas do Natal, do Car-naval, da Páscoa e do Veráo de períodos de ...
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Acórdão nº 685/23.0PBFIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06-03-2024
I – A circunstância de as estatísticas de uma dada categoria criminal revelarem uma curva ascendente repercute-se nas exigências de prevenção geral, fazendo-as subir; II – Consequentemente, a submoldura da prevenção (aquela que dentro da medida da ilicitude correspondente ao tipo legal permite encontrar o mínimo de pena postulado pela eficácia da norma) verá o seu mínimo deslocado para um ponto...
... º 1, alínea n), “a contrario” do Regulamento das Custas Processuais, sem prejuízo do apoio ... 24- O arguido AA abandonou a escola aquando da conclusão do 6º ano de escolaridade, ... 25- Posteriormente inscreveu-se na escola naval tendo obtido a cédula profissional de pescador, ... -
Decreto-Lei n.º 354/81, de 30 de Dezembro de 1981
... benefícios deverão ser fixados em regulamento interno, com observância dos prazos mínimos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... se encontrem em exercício de funções em escola da Região Autónoma dos Açores à data de ... do disposto no artigo 20.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... usufrui nas épocas do Natal, do Car- naval, da Páscoa e do Verão de períodos de ...
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Portaria n.º 89/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... Engenharia de Construção Naval ... Engenharia Electrónica e ... Administração Naval, da Escola Naval ... Engenheiro maquinista naval, da Escola ...
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Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
... ção do n.º 2 do artigo 82.º do Regulamento", que viola o disposto na alínea e) do artigo 88.\xC2" ... de utilização: a) E1 - área afecta à Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de ... - Praça da República - Edifício do Clube Naval - E2 ... 100 - Praça da República - Igreja de ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... º É aprovado e posto em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz ... o assunto estatui a Ordenança do Serviço Naval ... Art. 12.º - 1 - Aos oficiais comandantes de ... de ensino superior militar: Escola Naval; Academia Militar; Academia da Força ...
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Acórdão nº 07329/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Abril de 2012
... Regulamento de Disciplina Militar, é notificado o ... que sempre tive por este tipo de unidade naval bem como pela aquisição de novos conhecimentos ... foi devidamente enquadrado pela Escola de Submarinos, já que para além dos períodos ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... membro, bem como os comandantes de força naval, brigada ou divisáo destinada ao cumprimento de ... ; b) Comandantes da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força Aérea ... 6 - As ... do artigo 11.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 292/78, de 20 de Setembro de 1978
... Armada sem direito a pensão, e da reserva naval, são genericamente designados por sargentos dos ... , na Ordenança do Serviço Naval, no Regulamento de Infantaria da Armada e nos diplomas que fixam ... naval e de administração naval, da Escola Naval, nos termos fixados em legislação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/2008 . Extinção das carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais
... dos postos de trabalho consta do regulamento interno do órgão ou serviço, previsto no ... 22 de Dezembro) ... Modelador naval (carreira do pessoal civil da Marinha) ... Patrão (categoria da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio prevista no ...
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Resolução n.º 183/2003, de 25 de Novembro de 2003
... -se de acordo com um plano e um regulamento aprovados pela Comissão do PRAS e comunicados ... ] suporte de treino em terra e mar no Centro Naval Alemão de Treino em Eckernforde; [e o] ... 35.2.1 - Adaptações e substituições na Escola de Submarinos e instalações oficinais de 2.º ...
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Edital n.º 391/2006, de 05 de Setembro de 2006
... do Departamento de Gestáo e Logística da Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) ... 1 - Nos ... A a que se refere o artigo 42.o do regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o 71/85, de ... ável pela Secçáo Autónoma de Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico Universidade ...
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Acórdão nº 243/15.2JELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
... embarcação “ ... ” (além da escolta naval por uma corveta da Marinha de Guerra), seria ... o seu percurso escolar, pois abandonou a escola" aos 13 anos, tendo apenas conseguido concluir o 3\xC2" ... no artigo 8.º e tabela III, estes do Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 284/2003, de 08 de Novembro de 2003
... 195/98, de 10 de Julho, que aprovou o Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros ... ão comparecendo no estaleiro de reparação naval indicado ou, comparecendo, se recusem a efectuar ... ; Ter recebido formação e diploma de uma escola para inspectores de segurança de navios; e Ter ...
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Decreto-Lei n.º 8/97, de 10 de Janeiro de 1997
... Direito Internacional do Instituto Superior Naval de Guerra designado pelo Chefe do Estado-Maior da ... de Direito Internacional Marítimo da Escola Naval ... 3 - Participa ainda nos trabalhos da ... da Defesa Nacional e de acordo com o regulamento interno da Comissão ... 2 - Por despacho do ...
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Portaria n.º 453/78, de 11 de Agosto de 1978
... , à luz do disposto no artigo 6.º do Regulamento de Disciplina Militar, aprovado e posto em vigor ... 2.º comandante do Comando Naval do Continente ... 2.º comandante do Comando ... Imediato da Escola Naval ... Subdirector do Instituto ...
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Portaria n.º 817/87, de 02 de Outubro de 1987
... : 1.º O curso de engenheiro construtor naval é frequentado em estabelecimento de ensino ... apreciará a classificação escolar da Escola Naval, tendo em conta as cadeiras que, com os ... º A duração do curso é fixada pelo regulamento do estabelecimento de ensino onde for ...