registo predial online
848 resultados para registo predial online
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Despacho n.º 12194/2020
... ao Reitor, disponível na plataforma online para o efeito, onde constem os seguintes ... ção em sociedades; Certidão de Registo Comercial de Pessoa Coletiva ou código de acesso ... Municipal sobre Imóveis, caderneta predial atualizada ou de certidão de teor matricial (se ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os Protocolos, ... , quer presidencial, quer telefónico ou online"; h) Coordenar os serviços administrativos de car\xC3" ... a inscrição matricial e registo predial de todos os bens imóveis pertencentes ao ...
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Portaria n.º 358/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... os fluxos financeiros nos serviços de registo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... Predial, do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar ... online é devido o pagamento da taxa de € 10.» ...
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Despacho n.º 2142/2021
... ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ... prediais e na conservatória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar a elaboração do ... /as funcionários/as, inscrições na ADSE (online) e alterações de dados pessoais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Para o registo de crescimento do VAB destaca-se o contributo do ... disponibilização de serviços em linha (online) transacionais em cumprimento do princípio de ... um processo de elaboração do Cadastro Predial, rústico e urbano, abrangendo todas as ilhas dos ...
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Regulamento n.º 478/2020
... urbanos e outros imóveis; x) Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... a inscrição matricial e registo predial de todos os bens imóveis pertencentes ao ... online; i) Assegurar o bom funcionamento dos serviços ...
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Regulamento n.º 208/2022
... i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... b) Proceder à inscrição na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial ... portuguesas e a criação de catálogos online; ... j) Criar, qualificar e preservar o Fundo ...
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Edital n.º 1207/2022
... i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... b) Proceder à inscrição na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial ... portuguesas e a criação de catálogos online; ... j) Criar, qualificar e preservar o Fundo ...
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Despacho n.º 13219/2022
... atualização sistemática do registo, inventário e cadastro dos bens móveis e ... ção, disponibilização digital e online de processos, através de uma ... gestão assente ... Conservatória do Registo Predial, a inscrição e atualização permanente do ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... Proporção de inscrições para emprego, registo de ofertas e candidaturas a medidas de emprego ... uma incidência territorial, o cadastro predial do ... ou dos mesmos, até à data de conclusão ...
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Deliberação n.º 910/2019
... por lei; h) Organizar o arquivo e registo interno de toda a documentação gerada; i) ... ; m) Gerir no site da Câmara os serviços online de Comunicação de animal desaparecido ou ... ção de água (e de distribuição predial, quando solicitado) quanto ao cumprimento dos ...
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Aviso n.º 9127/2017
... 4 - Os formulários estão disponíveis online, sendo que a sua requisição nos serviços ... , conjuntamente com o livro de obra, o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo ... emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ou códigos de acesso às ...
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Aviso n.º 16712/2022
... 3 — No sentido de assegurar o registo e controlo de todas as alterações do ROSMLRS, ... y) Monitorizar a nível do online o índice de transparência municipal, através ... Predial, a realização dos registos nos termos legais; ...
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Acórdão nº 139/22.1T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022
Provando-se que os possuidores ficaram privados da posse sobre um prédio por os requeridos terem trocado as fechaduras e colocado um cadeado nos portões de acesso a esse prédio é de ordenar a restituição provisória da posse.
... 61 e descrito na Conservatória do Registo Predial ... sob o n.º ... 72, da freguesia ... , ... -BG1, datado de 03-11-2011, disponível online em dgsi., “ “ ... ” I- A violência no ... -
Aviso n.º 1749/2024
... ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; 7) Preparar o expediente e ... ão presencial, nomea- damente, atendimento online; f ) Gerir e coordenar os espaços de atendimento ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios imobiliários do ...
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Lei n.º 75-C/2020
... para o balcão presencial, telefónico ou online que, de forma mais acessível, célere e cómoda, ... «pegada legislativa», estabelecendo o registo obrigatório de qualquer intervenção de ... , nomeadamente, o relativo ao Registo Predial com o novo regime simplificado de propriedade ...
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Despacho n.º 12771/2022
... Unidade de Topografia e Cadastro Predial (UTCP); ... Divisão de Licenciamento de ... ço de Arquivo Municipal, o arquivo e registo interno de ... toda a documentação, ... o acompanhamento e monitorização online do índice de transparência municipal, ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... registo" e emissão de certificado de residência de cidad\xC3" ... ónico, correio físico ou eletrónico e online) e proceder ao seu encaminhamento; h) Entregar ... , Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial, Tribunais e Serviços de Finanças; ...
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Despacho n.º 4413/2022
... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e ... fotográfico de ações ... ção dos processos associados a serviços online, libertando ações de ... atendimento presencial ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens imóveis propriedade do ...
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Regulamento n.º 684/2019
... do Cidadão; q) Proceder à receção, registo, encaminhamento e controlo do movimento dos ... , assegurar o controlo do seu registo predial oficial, sua classificação de uso face ao Plano ... ; m) Gerir no site da Câmara os serviços online de Comunicação de animal desaparecido ou ...
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Despacho n.º 6909/2019
... serviços de planeamento; i) Assegurar o registo em SIG de informações sobre operações ... o registo na Conservatória de Registo Predial competente e a participação à matriz predial; ... integrado (presencial, telefónico e online); b) Assegurar a receção, registo e ...
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Acórdão nº 3938/11.6TVNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Resulta do n.º 1 do artigo 102.º do CIRE que em qualquer contrato bilateral em que, à data da declaração de insolvência, não haja ainda cumprimento nem pelo insolvente nem pela outra parte, o cumprimento fica suspenso até que o administrador da insolvência declare optar pela execução ou recusar o cumprimento. II - A regra geral que resulta desta norma é a de suspensão do cumprimento, não...
... Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial ... com o n° ... /20041022 da freguesia ... de Jurisprudência n.º 4/2019), Julgar Online ... -
Deliberação n.º 4/2018
... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os contratos e protocolos ... , quer presidencial, quer telefónico ou online"; h) Coordenar os serviços administrativos de car\xC3" ... a inscrição matricial e registo predial de todos os bens imóveis pertencentes ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Para o registo de crescimento do VAB destaca-se o ... projeto engloba a criação de uma loja online e linhas de pr odutos inovadoras. Promover o ... o processo de elaboração do Cadastro Predial das Áreas Sensíveis dos Açores. I SÉRIE ...
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Deliberação n.º 216/2024
... de operações de execução de cadastro predial", de integração na carta cadastral e de conserva\xC3" ... imaterial, instruindo os processos de registo" no Inventário Nacional, incluindo de manifestaç\xC3" ... ção, designadamente as suas plataformas online; e ) Desenvolver e coordenar a execução de ...