registo informático execuções
979 resultados para registo informático execuções
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Despacho n.º 12811/2021
... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... ão dos consumos energéticos, parque informático, seguros e serviços ambientais; ... Assegurar os ... o responsável pelo serviço de execuções ...
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Despacho n.º 6925/2018
... orgânicas; f) Gerir o equipamento informático com vista a manter a sua eficiência e ... comunicação avançada; i) Assegurar o registo e conservação de toda a informação em suporte ... ções e certidões de dívida para execuções fiscais; g) Elaborar os relatórios de atividade ...
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Despacho n.º 2822/2022
... serviços, e, bem assim, respetivo registo e ... arquivo, os avisos, editais, anúncios, ... ãos Autárquicos, Contraordenações, Execuções Fiscais, Imagem e Comunicação, ... Recursos ... ção e atualização no sistema informático ... de obras particulares, efetuando a sua ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... registo, tramitação ... e consulta de forma totalmente ... constantes nas fichas de suporte informático; ... d) Gerir e manter atualizado o ficheiro de ... , Notariado, Contraordenações e Execuções ... a) Garantir o apoio jurídico aos órgãos e ...
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Regulamento n.º 54/2018
... e respetivas alterações; 5) Proceder ao registo de todos os bens e equipamentos existentes na ... Realizar todo o expediente relativo a execuções fiscais; 6)Assegurar a divulgação, pelos ... com os fornecedores de material informático na instalação e manutenção de equipamentos e ...
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Regulamento n.º 269/2018
... e respetivas alterações; 5) Proceder ao registo de todos os bens e equipamentos existentes na ... Realizar todo o expediente relativo a execuções fiscais; 6) Assegurar a divulgação, pelos ... com os fornecedores de material informático na instalação e manutenção de equipamentos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 99/97 - Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho
... que sirvam de suporte ao tratamento informático daquelas remunerações e abonos e respectivos ... mercado vitivinícola, o reconhecimento, registo ou homologação das organizações económicas e ... ao IVV é feita pelo processo das execuções fiscais, nos termos consagrados no Código de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ... (DFP); 7.2.1 - Serviço de Execuções Fiscais (SEFI); 7.2.2 - Divisão de Plano e ... respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição pelos ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... um registo da presença do Município na comunicação ... em matéria de contraordenação e execuções fiscais, em fase ... administrativa; ... k) ... f) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de contraordenação ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... um registo da presença do Município na comunicação ... em matéria de contraordenação e execuções fiscais, em fase ... administrativa; ... k) ... f) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de contraordenação ...
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Acórdão nº 7060/17.0T8ALM-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2020
1. A presunção de que a notificação da parte que não tiver constituído mandatário se considera feita no 3º dia posterior ao do registo ou no 1º dia útil seguinte a esse (art. 249º, nº 1 do CPC) mostra-se estabelecida em favor do destinatário da notificação, apenas podendo ser ilidida para alargamento do prazo e não para a sua redução. 2. A prova em contrário visa demonstrar que a notificação não
... requerer a cumulação sucessiva de execuções ... 3º Por douto despacho datado de 7-05-2019 ... -se feita no terceiro dia posterior ao do registo ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando ... /2013, de 26.08), devendo o sistema informático certificar a data da elaboração da ... -
Acórdão nº 01258/21.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Março de 2022
... da base de dados do sistema informático da AT do dia em que são emitidas as segundas ... nunca foi validamente citada para as execuções, o que constitui nulidade insanável por falta de ... V. registo postal RQ2947 4 PT – fls. 260 e ss do SITAF e ...
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Regulamento n.º 593/2017
... doença e aposentações; j) Assegurar o registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores, ... da execução do serviço de execuções fiscais, coordenando a respetiva atividade; y) ... ; c) Administrar o equipamento informático municipal; d) Desenvolver os programas ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... doença e aposentações; j) Assegurar o registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores, ... da execução do serviço de execuções fiscais, coordenando a respetiva atividade; y) ... ; c) Administrar o equipamento informático municipal; d) Desenvolver os programas ...
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Aviso n.º 8269/2016
... podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com ... º 18/2016, de 13 de abril;Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Lei do Orçamento de Estado para ... utilização de qualquer equipamento informático.As provas não poderão ser assinadas, sendo ...
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Despacho n.º 683/2024
... registo de pareceres jurídicos publicados ou que venham ... à organização dos processos de execuções fiscais; j ) Conferir o diário de tesouraria; k ... os pedidos através do sistema informático e satisfazê -los, caso haja material em ...
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Despacho n.º 154/2024
... Único e Expediente a ) Assegurar o registo e expedição da correspondência providenciando ... ãos Autárquicos, Contraordenações, Execuções Fiscais, Imagem e Comunicação, Recursos ... ção e atualização no sistema informático" de obras particulares, efetuando a sua tramitaç\xC3" ...
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Acórdão nº 00126/17.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018
1. O regime aprovado pela Lei n.º 51/2015 de 8/6 contempla a redução das coimas não aplicadas ou não pagas, associadas ao incumprimento do dever de pagamento de taxas de portagem, cuja regularização ocorreu antes da entrada em vigor dessa Lei. 2. Desde que fossem pagas até 60 dias a contar da entrada em vigor da Lei, ou seja, até 29 de Setembro de 2015, prorrogado até 15 de Outubro do mesmo ano,...
... Trata-se de limitação do sistema informático da AT que não pode prejudicar a Reclamante que ... ço de finanças por onde correm as execuções e a que o tribunal a quo estava vinculado pelo ... requerimento de fls. 45 e registo dos ctt de fls. 46 e vinheta dos ctt de fls. 106 ... -
Despacho n.º 82-K/2017
... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ... Patrimonial (DFP) 9.2.1 - Serviço de Execuções Fiscais (SEFI) 9.2.2 - Divisão de Plano e ... respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das deliberações, à sua distribuição pelos ...
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Despacho n.º 7278/2020
... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ... Patrimonial (DFP) 7.2.1 - Divisão de Execuções Fiscais (DEFI) 7.2.2 - Divisão de Plano e ... alínea anterior; c) Promover a recolha, registo informático e encaminhamento dos processos de ...
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Acórdão nº 00224/21.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2021
I - Presunções são as ilações que a lei ou o julgador tiram de um facto conhecido para firmar um outro desconhecido, sendo as judiciais unicamente admitidas nos casos e termos em que é admitida a prova testemunhal (artigos 349.º e 351.º do CCiv). II - A citação exige prova documental, sendo a presunção judicial insuficiente para afirmar a sua ocorrência.* * Sumário elaborado pela relatora
... dia o seu representante legal assinou um registo dos CTT, de uma carta remetida pela Reclamada ... da aplicação SEF (Sistema de Execuções Fiscais) o original da citação enviada na ... ão por defeito técnico do sistema informático de execuções fiscais (vulgo, SEF). Acresce que, ... -
Despacho n.º 1824/2022
... ão Contínua de Professores com o n.º de registo 27793/10 — CCPFCP (desde 2010); ... execuções fiscais” (2004), “novo contencioso ... científica da Informática (apoio informático e operação de sistemas), desde 2004 ... como ...
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Despacho n.º 1824/2022
... ão Contínua de Professores com o n.º de registo 27793/10 — CCPFCP (desde 2010); “Dimensão ... ” (2004), “contraordenações e execuções fiscais” (2004), “novo contencioso ... científica da Informática (apoio informático e operação de sistemas), desde 2004 como ...
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Deliberação n.º 402/2022
... — Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais ... 5 — Departamento de Economia, ... h) Assegurar o registo, a publicação, a afixação e o arquivo de ... e) Promover a recolha e o registo informático das reclamações e sugestões e o seu encami- ...
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Despacho n.º 7069/2018
... Promover os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis municipais bem como ao ... processuais no âmbito das execuções fiscais, sob a responsabilidade do trabalhador ... ção, em suporte de papel e informático, no âmbito do funcionamento da DGF, bem como ...