regime manutenção e inspecção ascensores
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Portaria N.º 64/1988 de 23 de Agosto
... çores; o licenciamento de elevadores e, o regime jurídico das entidades que se dedicam à ... menos um técnico responsável pela manutenção de elevadores ... Artigo 8.º ... 1. Por ... O licenciamento de elevadores (ascensores e monta-cargas), na RAA, obedece às ... , concedendo os certificados de inspecção periódica; ... c) Aprovar os modelos de ...
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Edital n.º 212/2008, de 05 de Março de 2008
... és e pérgolas, casas de máquina de ascensores, extracçáo forçada, depósitos de água ou ... no loteamento estejam sujeitos ao regime da propriedade horizontal, a notificaçáo ...
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Aviso n.º 1486/2006, de 06 de Junho de 2006
... , de 22 de Fevereiro, veio estabelecer um regime jurídico profundamente inovador em matéria de ... desportivos, divertimentos públicos e ascensores e tapetes rolantes ... Em segundo lugar, nos ...
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Aviso 5147-A/2006, de 23 de Outubro de 2006
... , de 22 de Fevereiro, veio estabelecer um regime jurídico profundamente inovador em matéria de ... desportivos, divertimentos públicos e ascensores e tapetes rolantes ... Em segundo lugar, nos ...
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Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... 2/2007, de 15 de Janeiro, do novo Regime das Taxas das Autarquias Locais fixado na Lei n ... 5 QUADRO XXIV Inspeco de ascensores, monta-cargas, escadas mecnicas e tapetes ...
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Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... certidáo da aprovaçáo de edifício em regime de propriedade horizontal ... Manutençáo e inspecçáo de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Acórdão nº 1872/07.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2011
... condóminos do prédio constituído em regime de propriedade sito na Av ... que votaram ... o uso pela Autora, ora recorrente, dos ascensores que constituem uma parte comum do prédio ... falhas detectadas em 2005 pela inspecção da Câmara Municipal de Lisboa, exceptuada a ... ínio deveria, com a empresa de manutenção dos elevadores, providenciar pela execução dos ...
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Aviso n.º 20876/2008, de 28 de Julho de 2008
... de 4 de Setembro, diploma que estabelece o regime jurídico da urbanizaçáo e edificaçáo, ... órios, chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc ... Condomínio ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... e também os que se encontram em regime de requisiçáo na empresa concessionária dos ... a caixas, vestíbulos das escadas, ascensores e monta - cargas ... 2 - Quando, para a ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... 2/2007, de 15 de Janeiro, do novo Regime das Taxas das Autarquias Locais fixado na Lei n ... Manutençáo e inspecçáo de ascensores ... (Decreto -Lei n. 320/2002, de 28 de Dezembro, ...
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Aviso n.º 2413/2006, de 10 de Agosto de 2006
... /2001, de 4 de Junho, o qual aprovou o novo regime jurídico da urbanizaçáo e edificaçáo, foi, ... ascensores, depósitos de água, etc.) e elementos ...
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Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008
... ão de alvarás, pela realização, manutenção e reforço de infra -estruturas urbanísticas, ... (chaminés, casas das máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.) e elementos ... o disposto na lei Geral Tributária e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais ... edifícios; Destaque; Elevadores -- inspecção periódica; Emissão alvará licença obras; ...
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... (chaminés, casas das máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.) e elementos ... o disposto na Lei Geral Tributária e no Regime" Geral das Taxas das Autarquias Locais ... Isenç\xC3" ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... -E/2006, de 29 de De- zembro, que aprova o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais; ... a) Inspecção veterinária nos Mercados Abastecedores, por ... 192,00 Artigo 40.º Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ... SECÇÃO IX Realização, manutenção e reforço de infra-estruturas Artigo 52.º ...
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Regulamento n.º 41/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... , introduziu alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... ascensores, depósitos de água, etc; ... 6 - Centro ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... cargos de Director de Departamento, em regime de Comissão de Serviço, nos termos e ... , garantindo a sua actualização e manutenção; ... g) Assegurar o controlo dos documentos e ... Inspecção de Actividades Culturais Compete ao serviço, ... g) Os licenciamentos de elevadores e ascensores, parques de diversão e do ruído; ... h) Os ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... ção, financiamento, exploração e manutenção, em regime de portagem, da nova travessia ... n.° 12.1, alínea d), do PC-FP; 7 - Inspecção do local do empreendimento: 7.1 - Durante o prazo ... de balizagem aérea e fluvial, ascensores, telefones de emergência instalados na ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... Cláusula 8.ª ... Mudança de grupo - Regime transitório ... (Eliminada.) ... Cláusula 11.ª ... ano, a instituição deve enviar à Inspecção-Geral do Trabalho relação nominal dos ... , com vista ao seu desenvolvimento e manutenção. Avalia os sistemas de informação e assegura o ... 2 - Os ascensores e monta-cargas devem obedecer a todas as ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Dezembro, diploma que estabelece o actual regime jurídico da urbanização e edificação, os ... designadamente por realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas, ... (B) Ascensores e elevadores 18.24 - Estatuto das Entidades ... o regime aplicável à execução da inspecção das instalações (Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , para os quais se perspectiva a manutenção de taxas de crescimento relativamente elevadas ... 9/2002, de 11 de Fevereiro, que aprova o regime de contagem de tempo de serviço prestado por ... para conduzir e da actividade de inspecção técnica de veículos; - acompanhamento do plano ... de diversão, ruído, inspecção de ascensores, licenciamento industrial, e recursos ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
... veio introduzir profundas alterações no regime jurídico que prevê a forma de fixação das ... às caixas e vestíbulos das escadas, ascensores e monta cargas. 2. O titular do alvará de ... /2002 de 28 de Dezembro) Artigo 86.º Inspecção e Reinspecção 1 -- Inspecções periódicas e ... utilização ou de operações de manutenção -- 150,00. 4 -- Selagem de instalações ...
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Aviso n.º 8754/2007, de 15 de Maio de 2007
... 8) Assegurar a inspecçáo de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ... 1) Elaborar e acompanhar em regime de empreitada os processos de execuçáo de ...
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Aviso n.º 9811/2008, de 31 de Março de 2008
... , de 16 de Dezembro, veio estabelecer um regime jurídico profundamente inovador em matéria de ... desportivos, divertimentos públicos e ascensores e tapetes rolantes -- reforçam a necessidade de ... ção Central, designadamente a Inspecção Geral de Finanças, implica que se simplifi- quem ... évia, pela realização, reforço e manutenção de infra -estruturas urba- nísticas, adiante ...
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Regulamento (extracto) n.º 422/2008, de 30 de Julho de 2008
... /99, de 16 de Dezembro, o qual estabelece o Regime Jurídico da Urbanizaçáo e Edificaçáo (RJUE) ... 11 - Instalaçáo de ascensores e monta cargas (incluindo os respectivos motores) ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 27/2005/A de 10 de Novembro
... de 10 de Novembro ... Regime jurídico do planeamento, protecção e ... escolar e sobre a construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino básico na Região ... vi) Elevadores, ascensores e outros equipamentos electromecânicos; ... vii) ... i) Relatórios de vistoria e de inspecção; ... ii) Anomalias observadas nas operações de ...