regime manutenção e inspecção ascensores
200 resultados para regime manutenção e inspecção ascensores
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de exemplo do diploma que regula o novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos e ... 5 - Instalaçáo de ascensores e monta-cargas (incluindo os respectivos motores) ...
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Aviso n.º 20033/2008, de 14 de Julho de 2008
... /99, de 16 de Dezembro veio estabelecer um regime jurídico profundamente inovador em matéria de ... , divertimentos públicos e ascensores e tapetes rolantes -- reforçam a necessidade de ... ção Central, designadamente a Inspecção Geral de Finanças, implica que se simplifi- quem ... évia, pela realização, reforço e manutenção de infra -estruturas urba- nísticas, adiante ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... requisitos legais para a constituiçáo em regime de propriedade horizontal, necessária à ... Artigo 49.o-A ... Inspecçáo de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... É de prever a manutenção das condições monetárias favoráveis ... declaração periódica; a aprovação do regime de bens em circulação objecto de transacções ... inspecção e de articulação com as restantes forças e ... sobre ruído e licenciamento de ascensores; - elaboração de Planos de Formação ...
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Portaria 1192-B/2006, de 03 de Novembro de 2006
... , de 27 de Fevereiro, a qual aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e estabelece o ... 15. Instalaçáo de ascensores ... x 3 = _______ ... 16 ...
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Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... ídas para fins militares ou de manutenção da ordem; - Os ascensores que servem de forma ... um período transitório, a escolha do regime a aplicar, a marcação CE indica apenas a ... no presente diploma compete à Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) e ao ...
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Aviso n.º 19857/2008, de 10 de Julho de 2008
... de uma pessoa singular ou colectiva, ou em regime de compropriedade, podendo classificar -se como ... de peóes e das caixas de escadas e ascensores de comunicaçáo vertical, os quais teráo as ...
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Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ípios podem criar taxas nos termos do regime geral das taxas das autarquias locais. 2- A ... 2. Inspecçóes de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes ...
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Despacho n.º 23434/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23433/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Listagem n.º 265/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...
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Declaração n.º 338/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... para as organizações de vistoria e inspecção de navios e para as actividades relevantes das ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e ... Artigo 20.º Regime" contra-ordenacional 1 - Constitui contra-ordenaç\xC3" ... 16 - Ascensores Navios novos das classes A, B, C e D: 16.1 - Os ...