regime manutenção e inspecção ascensores
200 resultados para regime manutenção e inspecção ascensores
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Acórdão nº 540/08.3TBNZR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Fevereiro de 2012
... pátios e jardins anexos ao edifício, ascensores, dependências destinadas ao uso do porteiro, as ... ª- Da prova documental, testemunhal e inspecção judicial, com registo fotográfico, produzida no ... o contrário, tanto assim é que, a manutenção da referida varanda sempre foi efectuada pelo ... pela letra “H” do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, sito na Rua (…) ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... O presente decreto -lei aprova o regime de exercício da actividade industrial (REAI) ... 2822 28221 Fabricaçáo de ascensores e monta cargas, escadas e passadeiras rolantes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... 5 - O regime a que obedece a denúncia global do presente AEV ... 1.2 A SINAGA responsabiliza-se pela manutenção e funcionamento dos refeitórios ... CAPÍTULO ... reuniões de um representante da Inspecção Regional do Trabalho e/ou do Gabinete de Higiene ... 2 - Os ascensores e monta-cargas devem obedecer a todas as ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de ... SECÇÃO VI Prova por inspecção ARTIGO 390.º (Objecto) A prova por inspecção ... devedor ou a terceiro interessado na manutenção do acto a prova de que o obrigado possui bens ... e jardins anexos ao edifício; b) Os ascensores"; c) As dependências destinadas ao uso e habitaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... Ficam excluídos do âmbito do presente regime os serviços de interesse geral sem contrapartida ... Funerárias; ... Inspecçáo de ascensores ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direitos de autores. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança social. Jurisprudência.
... e Comunicações Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de ... dos Estados membros respeitantes aos ascensores ... Mercadorias ... Decreto-Lei n.° ... Assembleia Legislativa Aplica à Inspecção Regional da Saúde e Assuntos Sociais o ... ções das entidades envolvidas na manutenção, conservação, beneficiação ou grande ...