regime manutenção e inspecção ascensores
200 resultados para regime manutenção e inspecção ascensores
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Aviso 18465-L/2007, de 26 de Setembro de 2007
... e que obedecem ao disposto no Regime Geral de Edificaçóes Urbanas (RGEU) ... 5 - É ... 4 - Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... 5. O regime a que obedece a denúncia global do presente AEV ... 1.2 A SINAGA responsabiliza-se pela manutenção e funcionamento dos refeitórios ... Capítulo ... reuniões de um representante da Inspecção Regional do Trabalho e/ou do Gabinete de Higiene ... 2. Os ascensores e monta-cargas devem obedecer a todas as ...
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... objecto de uma importante alteração de regime, protagonizada pela publicação da lei nº53 ... referir ainda que optou -se pela manutenção da estrutura formal tradicionalmente adoptada ... por m2 1,00 (d) 4 -- Instalações de ascensores e monta -cargas 4.1 -- No âmbito de uma ... e por dia 27,00 (d) SECÇÃO XIV Inspecção de ascensores, monta -cargas, escadas mecâni- ...
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Aviso 4468-A/2006, de 12 de Outubro de 2006
... anexas na parte em que é aplicável o regime jurídico da urbanizaçáo e edificaçáo, ... às caixas, vestíbulos das escadas, ascensores e montacargas ... 4 - O constante do n. 5 do ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... objecto de uma importante alteraçáo de regime, protagonizada pela publicaçáo da Lei n. 53-E/ ... 4 - Instalaçóes de ascensores" e monta-cargas: ... 4.1 - No âmbito de uma opera\xC3" ...
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Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... , introduziu alteraçóes profundas no regime jurídico do licenciamento municipal das ... ascensores, depósitos de água, etc.; ... 6) «Centro ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... /09, que modificou profundamente o RJUE -- Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (com a ... que ainda es- tavam em vigor e cuja manutenção é aconselhável (p. ex.: números de polícia, ... como chaminés, casa de máquinas de ascensores e depósitos de água; ... l) «Coeficiente de ... existir uma ficha ou etiqueta de inspecção actualizada, autenticada por entidade creditada ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... ção-Geral de Administração Civil e Inspecção Superior de Administração Ultramarina); 4. Os ... aquecimento e refrigeração, limpeza, ascensores, telefones e de outros que lhes sejam cometidos ... inspecções provinciais do ultramar, em regime de comissão eventual no Ministério ... § 2.º ... A manutenção de ligações com os meios de informação, ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ção a nível nacional, harmonizar o regime de segurança da frota pesqueira comunitária, ... para as organizações de vistoria e inspecção de embarcações e para as actividades relevantes ... º Normas de projecto, construção e manutenção As normas de projecto, construção e ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Acórdão nº 0515840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2006
I. Há alteração não substancial dos factos descritos na acusação quando, no decurso da audiência, se entende que o crime indiciado afinal não foi cometido a título de dolo, mas sim de negligência. II. O crime de infracção de regras de construção, tal como está tipificado no art. 277º, n.º 1 al. b) CP, contém uma descrição objectiva e subjectiva do tipo suficientemente expressiva, apreensível e
... que não permitem enquadrá-los no regime delas ... X - As balaustradas em elevadores ... autorização dos serviços de inspecção, em casos de reconhecida vantagem técnica, é ... ou dos trabalhadores que fazem a sua manutenção", sendo certo que os riscos que envolvem a manuten\xC3" ... ção, importação e exportação de ascensores, monta cargas, escadas rolantes e equipamentos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestáo Territorial ... como chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água;«Densidade bruta» - valor ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... como chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água ... Densidade bruta -- ... ções de utilidade pública Artigo 5º (Regime legal) Regem -se pelo disposto no presente ... para os quais se prevê a manutenção e ou ampliação. 2 -- Na elaboração de planos ... e dietéticos; Centro de inspecção e classificação de ovos; Produção de ...
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Edital n.º 278/2006, de 02 de Junho de 2006
... aumento do índice 100 dos vencimentos do regime geral da Administraçáo Pública, com ... 0,70 ... e) Instalaçáo de ascensores" e montacargas, cada ... 11 f) Obras de conserva\xC3" ...
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Acordo de Empresa N.º 126/2004 de 30 de Dezembro
... 4 - O regime a que obedece a denúncia global do presente ... á ser enviado aos Sindicatos e à Inspecção" Regional do Trabalho ... Cláusula 21.ª ... Hor\xC3" ... Cláusula 108.ª ... Manutenção de regalias anteriores ... 1 - Nenhum trabalhador ... 2 - Os ascensores e monta-cargas devem obedecer às disposições ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... ável, com as necessárias adaptaçóes, o regime da cauçáo previsto no artigo 54.o do ... às caixas, vestíbulos das escadas, ascensores e monta-cargas ... Artigo 21.o ...
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Acórdão nº 5060/09.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012
A cláusula penal em apreço, fixada para o caso de denúncia sem pré-aviso de um contrato de adesão, estipula um quantitativo desproporcionado em relação ao montante máximo de indemnização que o direito supletivo aponta como consequência do incumprimento debitório sendo, portanto, nula.
... celebrou com o R. um contrato de manutenção de dois elevadores deste; II. O R. pôs termo ao ... E) Um dos ascensores foi desligado em 11/6/2007, por razões de ... deslize de cabos, conforme aferido na inspecção datada de Setembro de 2006, e para correcção ... Assim, neste aspecto, o regime de inserção de ccg em contratos singulares só ... -
Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... segue a tramitaçáo prevista no Regime Geral das Contra-Ordenaçóes, bem como as normas ... CAPÍTULO III ... Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
... 15 ... 2 - Piscina coberta: ... a) Regime livre: ... a.1) Inscriçáo ... Manutençáo e inspecçáo de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... 3 ... 6) Instalaçáo de ascensores, monta-cargas, tapetes rolantes e escadas ... de arrendamento urbano, nos termos do regime respectivo (RAU): ... Para fins habitacionais: ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... providências necessárias a adopção do regime que se apresente como mais expedito e equilibrado ... ção de máquinas ou aparelhagem, ascensores, condutas de água e esgotos efectuar-se-á de ... , sendo as despesas de funcionamento, manutenção e conservação encargo comum de todos os ... , sanções, louvores e relatórios de inspecção e vistoria serão anotados no registo por meio de ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... armas de fogo, com a publicaçáo do novo regime jurídico de armas e muniçóes, Lei n. 5/2006, ... 7 - Instalaçáo de ascensores, monta cargas, tapetes rolantes e escadas ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... O presente Regulamento estabelece o regime a que fica sujeita a aplicaçáo e o pagamento de ... e extraordinárias e reinspecçóes a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tape-tes ...
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Falta de qualidade de bem imóvel
... contam-se a falta de instalação dos ascensores e alguns detalhes de acabamento, os quais, como ... as consequências no que toca à manutenção das partes respectivas, mais precisamente no que ... da alínea f) do n.° 3 do artigo 4.° do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação ... f) um comprovativo de inspecção dos ascensores (após a inspecção deverá ser ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca ... e ensaios de rotina para garantir a manutenção daquelas condições de funcionamento ... 10 - ... 2 - a) A inspecção e vistoria aos navios destinadas a dar ... 5 Protecção de escadas e caixas de ascensores nos locais habitados, locais de serviço e postos ...