regime administração financeira do estado
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Despacho n.º 2684/2021 de 22 de novembro de 2021
... julho, na sua redao em vigor, que aprova o regime da administrao financeira do Estado, consagra a ...
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Aviso (extrato) n.º 9935/2017
... do Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça de 31.07.2017, foi designada em ... Simões, foi de novo designada em regime de substituição, para exercer o mesmo cargo de ... Financeira, em regime de substituição, na Direção-Geral ... Regime da Administração Financeira do Estado"Entidade promotora: Nova Etapa - Consultores em ...
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Aviso (extrato) n.º 9935/2017
... do Senhor Diretor-Geral da Administração da Justiça de 31.07.2017, foi designada em ... Simões, foi de novo designada em regime de substituição, para exercer o mesmo cargo de ... Financeira, em regime de substituição, na Direção-Geral ... Regime da Administração Financeira do Estado"Entidade promotora: Nova Etapa - Consultores em ...
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Aviso n.º 10662/2016
... /categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... o reporte da informação financeira às entidades competentes.7.1 - Requisitos ... os instrumentos de gestão da Administração Pública;e) Experiência na elaboração de ... Despacho n.º 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da ...
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Deliberação n.º 726/2020
... do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... julho, que estabelece o Regime da Administração Financeira do Estado, e no Regulamento de Gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 8062/2016
... incidindo sobre as seguintes temáticas:1) Regime processual aplicável nos Tribunais ... Públicos;9) Regime Jurídico da Administração Financeira do Estado;10) Sistema Integrado de ...
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Aviso (extrato) n.º 8062/2016
... incidindo sobre as seguintes temáticas:1) Regime processual aplicável nos Tribunais ... Públicos;9) Regime Jurídico da Administração Financeira do Estado;10) Sistema Integrado de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Secção III Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do ... Capítulo V Administração e fiscalização ... Artigo 64.º Deveres ... Artigo 66.º-B Demonstração não financeira ... Artigo 67.º (Falta de apresentação das ... Artigo 545.º (Equiparação ao Estado) ... Artigo 546.º Sistema de Certificação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
... Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construçáo, ... revestem a forma de comparticipaçáo financeira" a fundo perdido ... No que concerne à construç\xC3" ...
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Aviso n.º 15692/2018
... ção da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do Sistema Educativo Português; 3) O Regime da Autonomia, Administração e Gestão dos ... ública e a atividade administrativa e financeira: 1) O Código do Procedimento Administrativo ... 2) Regime da Administração Financeira do Estado; 3) O Sistema de Controlo Interno (SCI) da ...
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Despacho n.º 577/2023 de 4 de abril de 2023
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, na atual ...
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Aviso n.º 16016/2016
... Administração Financeira do Departamento Geral de ... ções externas respeitantes a visitas de Estado e equiparadas realizadas no estrangeiro e em ... do Estado2) Administração Pública3 ) Regime da administração financeira do Estado4) Gestão ...
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Aviso n.º 16016/2016
... Administração Financeira do Departamento Geral de ... ções externas respeitantes a visitas de Estado e equiparadas realizadas no estrangeiro e em ... do Estado2) Administração Pública3 ) Regime da administração financeira do Estado4) Gestão ...
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Regulamento n.º 284/2021
... de medidas de apoio: comparticipação financeira, apoio logístico, apoio em transporte e apoio ... regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;d) Inexistência de ... , o Código dos Contratos Públicos e o Regime da Administração Financeira do Estado.Artigo ...
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Despacho n.º 576/2023 de 4 de abril de 2023
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
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Despacho n.º 2139/2021 de 16 de setembro de 2021
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
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Despacho n.º 5873/2020
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro (Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... alterado, que aprova o Regime de Administração Financeira do Estado, é celebrado o presente ...
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Despacho n.º 3114/2019
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro (Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... alterado, que aprova o Regime de Administração Financeira do Estado, é celebrado o presente ...
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Despacho n.º 7462/2021
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro (Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... alterado, que aprova o Regime de Administração Financeira do Estado, é celebrado o presente ...
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Despacho n.º 4257/2017
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro (Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... alterado, que aprova o Regime de Administração Financeira do Estado, é celebrado o presente ...
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Despacho n.º 4426/2018
... -Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro (Regime Jurídico dos Contratos-Programa de ... alterado, que aprova o Regime de Administração Financeira do Estado, é celebrado o presente ...
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Aviso n.º 14919/2020
... concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... íticas orçamentais e regime de Administração Financeira do Estado; c) Regime jurídico dos ...
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Despacho n.º 752/2023 de 2 de maio de 2023
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
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Despacho n.º 332/2023 de 1 de março de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
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Aviso n.º 12633/2016
... écnico superior da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), do mapa de pessoal da ... , Diretora dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial;1.º Vogal efetivo: Dra ... ;Reforma da Administração Financeira do Estado;Regime jurídico dos códigos de classificação ...