reforma por invalidez
3335 resultados para reforma por invalidez
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Edital n.º 309/2022
... a população mais idosa, assim como a população reformada por invalidez ou ... portadora de deficiência, se aliada a situações de baixos ... Rendas temporárias ou vitalícias; ... Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, ou outras; ...
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Edital n.º 1154/2020
... a população mais idosa, assim como a população reformada por invalidez ou portadora de deficiência, se aliada a situações de baixos ... , de natal ou outros;Rendas temporárias ou vitalícias;Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, ou ...
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Acórdão nº 9751050 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Janeiro de 1998 (caso None)
I - A reforma por incapacidade absoluta para o exercício da sua profissão, sendo a invalidez relativa, não constitui limitação ao exercício do direito de denúncia do contrato de arrendamento para habitação por parte do senhorio. II - É de decretar o despejo do locado se o senhorio, além dos requisitos gerais, demonstrar que a necessidade de o habitar é ponderosa, séria, real e efectiva.
... Sumário: I - A reforma por incapacidade absoluta para o exercício da sua profissão, sendo a ... -
Acórdão nº 9751050 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Janeiro de 1998
I - A reforma por incapacidade absoluta para o exercício da sua profissão, sendo a invalidez relativa, não constitui limitação ao exercício do direito de denúncia do contrato de arrendamento para habitação por parte do senhorio. II - É de decretar o despejo do locado se o senhorio, além dos requisitos gerais, demonstrar que a necessidade de o habitar é ponderosa, séria, real e efectiva.
... Sumário: I - A reforma por incapacidade absoluta para o exercício da sua profissão, sendo a ... -
Regulamento n.º 635/2018
... ção, e ainda o valor de quaisquer pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário ...
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Acórdão nº 2528/13.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
I. As Convenções Colectivas de Trabalho devem ser respeitadas pelas partes, face aos princípios constitucionais de consagração dos direitos das associações sindicais e contratação colectiva, na promoção e defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores que representam, e o preceituado no próprio Código do Trabalho, que lhes atribui natureza relevante integrando-as nas fontes laborais...
... ) Pedindo que: a) Seja declarado que lhe é devido o complemento de reforma calculado por referência ao valor da pensão de reforma que lhe foi ... ao A., complementos para as pensões de reforma por velhice ou invalidez aos seus trabalhadores, que se encontrassem nas situações enquadradas ... -
Edital n.º 1289/2020
... últimos três meses; ii) Pensões e outros de direito relativos a reforma, aposentação, ou invalidez; iii) Quaisquer outros subsídios, apoios ou ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... últimos três meses; ii ) Pensões e outros de direito relativos a reforma, aposentação ou invalidez; iii ) Quaisquer outros subsídios, apoios ou ...
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Portaria n.º 189/2016
... Credita-se aquando do recebimento ou reforma do título, por contrapartida de uma conta da Classe 1 - Meios financeiros ... social destinadas a cobrir determinados riscos (doença, invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho, maternidade, família, ...
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Regulamento n.º 949/2020
... ção, e ainda o valor de quaisquer pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário ...
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Regulamento n.º 384/2018
... , subsídios de turno e alimentação, e pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência e os provenientes de outras ...
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Regulamento n.º 389/2020
... ;b) Não receberem qualquer apoio monetário ou receberem a reforma por invalidez;c) Não possuírem capacidades financeiras suficientes para ...
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Despacho n.º 8546/2016
... de situação, no que concerne às situações de ativo, reserva e reforma, bem como à prestação de serviço e sua efetividade;k) Autorizar a ... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;eee) ...
- Acórdão nº 34060A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 1999
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Despacho n.º 4733/2019
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho (extrato) n.º 2815/2021
... Foi adjunta do Chefe da Secção de Reforma e Invalidez e Oficial de Justiça na Direção de Administração e ...
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Despacho n.º 11905/2016
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho n.º 9676/2016
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c ...
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Despacho n.º 10953/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Regulamento n.º 349/2019
... ções de admissão1 - Ter mais de 50 anos ou menos em caso de reforma" por invalidez;2 - Possuir robustez física e psíquica adequada à realiza\xC3" ...
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Despacho n.º 10953/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho n.º 8789/2017
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho n.º 2509/2018
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho n.º 3199/2021
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...
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Despacho n.º 9239/2016
... militares na situação de reserva e de pensões provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;c) ...