chapa galvanizada

39 resultados para chapa galvanizada

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 1312/2018

    ... aço é o principal material estrutural, constituída por perfis de chapa, de aço, galvanizada e enformada a frio sendo revestida externa e ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017

    ... Informáticos de Mural para exterior: 5.15.1 - Construído em chapa galvanizada ou similar; 5.15.2 - Com sistema de ventilação com ...

  • Acórdão nº 6091/03.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Março de 2017

    I - Não definindo a lei o que deve entender-se por atividade perigosa, apenas conexiona, genericamente, essa perigosidade com a própria natureza da atividade ou dos meios utilizados pelo agente, como acontece com o lançamento e queima do fogo de artifício, legalmente, sujeito à observância de determinados preceitos legais, a que é aplicável o disposto no artigo 493.°, n.° 2, do CC, ou seja, o da...

    ... uma estrutura metálica revestida na parte superior e no tardoz a chapa galvanizada (facto provado sob 8 da sentença recorrida); no local ...

  • Acórdão nº 9394/15.2YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28 de Novembro de 2017

    A “exceptio non adimplenti contratus” não obsta ao conhecimento do mérito da acção e implica uma condenação em simultâneo.

    ... será retirada a soleira em pedra, será feita uma passagem em chapa galvanizada e pintada de onde servirá de caldeira inferior para a ...

  • Edital n.º 260/2019

    ... para receber qualquer tipo de pavimento; f) Marco constituído em chapa de aço galvanizada, pintura de acabamento anti graffiti de acordo com o ...

  • Edital n.º 1057/2018

    ...f) Marco constituído em chapa de aço galvanizada, pintura de acabamento anti graffiti de acordo com o ...

  • Acórdão nº 1142/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015

    I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e contribuinte de facto, ao passo que o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito, isto é, aquele que, como sujeito passivo do tributo (a par do dono da obra), se encontra obrigado à sua liquidação e entrega ao Estado (artigos 2º, nº 1, al. a), 26º, nº 1, al. b) e 35º, nº 5, do CIVA). II – Nada impede, porém, que no âmbito de...

    ...çado (caixilho) do alçado principal, lado poente; b) forramento da chapa à cor da estrutura, ou aplicação de barramento com microargamassa, na ... descrito em 65, seja necessário forrar o pilar com uma chapa galvanizada, selando-o, e lacá-lo da cor da estrutura; - que a reparação do muro ...

  • Acórdão nº 6091/03.5 TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 2016

    - Na actividade de lançamento de fogo de artifício, no âmbito de um evento organizado por uma Comissão de Festas e em que foram causados danos a terceiro, recai sobre a referida comissão a presunção de culpa prevista no artigo 493º nº2 do CC, que não é ilidida se não provar que, para além do cumprimento das obrigações legais decorrentes do regulamento de utilização de explosivos, empregou todas...

    ... uma estrutura metálica revestida na parte superior e no tardoz a chapa galvanizada (resposta ao art° 64°) da base instrutória). 9- No local ...

  • Acórdão nº 1204/14.4TJVNI-B.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Outubro de 2019

    I - A declaração do administrador da insolvência de cumprimento ou de recusa de cumprimento do contrato em curso poderá ser expressa ou tácita. II - Vale como declaração tácita de recusa de cumprimento a inclusão sem mais do crédito na relação dos créditos reconhecidos. III - O Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019 optou por um conceito restrito de consumidor. IV - Face a este...

    ... metálica em viga IPE, cobertura superior em painel, caleiros em chapa galvanizada e pré-lacada, platibandas em chapa perfilada, revestimento em ...

  • Acórdão nº 28158-15.0T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Janeiro de 2018

    – Nas obrigações comerciais, ou seja, nas que têm por fonte um acto mercantil e quando exista pluralidade de sujeitos passivos, a regra é a solidariedade, respondendo cada devedor pela totalidade da prestação, excepto se houver estipulação em contrário. – A empreitada de construção civil tem por objecto negócio cuja natureza e regime é compatível com o exercício da actividade comercial e até...

    ... a desfazer-se; o)- Vários pontos dos muros estão sem respectiva chapa de vedação no perímetro da propriedade; p)- Portão mal montado e com ... Stone Ceramic enviado pelo cliente); • Lavatório em chapa galvanizada de 5mm (330X350X350), cor a preto mate; • Elemento vazado de apoio ao ...

  • Despacho normativo n.º 157/77, de 15 de Julho de 1977

    ... publicar preços de orientação para as barras comerciais, perfis e chapa laminada a frio e, simultaneamente, a criar um sistema de vigilância das ...12900$00 Chapa galvanizada (por tonelada) .. 14500$00 Folha-de-flandres (por 100 m2) .. 4300$00 4.1 - ...

  • Acórdão nº 3138/10.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018

    I - Para que tenha início o prazo previsto no n.º 2 do citado artigo 877.º do CC para o exercício do direito de propor ação de anulação de venda a filhos basta o conhecimento do dia, hora e cartório notarial em que seria outorgada a escritura pública de compra em venda, independentemente da comunicação dos concretos termos do negócio celebrado, sendo exigível ao filho que não deu o seu...

    ... de alvenaria seca da “(..)”, apoiados em estrutura de perfis de chapa galvanizada, em toda a compartimentação da moradia; 1.1.36. As paredes ...

  • Despacho normativo n.º 201/80, de 09 de Julho de 1980

    ...Barras comerciais - 2880$00/t. Perfis - 2780$00/t. Chapa laminada a frio - 3480$00/t. Chapa galvanizada - 4140$00/t. ...

  • Portaria N.º 47/1979 de 27 de Novembro

    ... extras de espessura, largura, cumprimento e qualidade; bem como na chapa laminada, os de rugosidade; na chapa galvanizada os de fornecimento em ...

  • Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979

    ...Óleos lubrificantes. Óleos essenciais. Borrachas transformadas. Chapa de vidro liso. Vidro e suas obras. Vidro para uso doméstico e para ...Fio laminado de aço ao carbono. Varão para betão. Chapa galvanizada...

  • Despacho normativo n.º 119/79, de 31 de Maio de 1979

    ...1 Perfis .. 1 Chapa laminada a frio .. 1 Chapa galvanizada .. 1 Folha-de-flandres .. 0,8 4.º ...

  • Portaria N.º 43/1990 de 14 de Agosto

    ... e os pensos higiénicos, o ferro em barras comerciais, o ferro em chapa laminada a frio e em chapa galvanizada, o ferro em perfis e folha de ...

  • Despacho normativo n.º 282/79, de 14 de Setembro de 1979

    ...Barras comerciais - 2580$00/t. Perfis - 2590$00/t. Chapa laminada a frio - 3090$00/t. Chapa galvanizada - 3800$00/t. ...

  • Despacho normativo n.º 154/78, de 14 de Julho de 1978

    ...1380$00/t Barras comerciais .. 2280$00/t Perfis .. 2290$00/t Chapa laminada a frio .. 2810$00/t Chapa galvanizada .. 3420$00/t ...

  • Resolução n.º 127/98, de 03 de Novembro de 1998

    ... elementos, os mesmos serão obrigatoriamente inseridos em caixa em chapa metálica pintada e ou em pedra da região e, sempre que possível, ...2 - A caleira será construída em chapa galvanizada, zincada ou em zinco, obrigatoriamente de acordo com um dos seguintes ...

  • Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977

    ...Produtos de cerâmica e utensílios de vidro para fins domésticos. Chapa de vidro. Materiais de construção. Produtos químicos: Colofónia, ...Folha-de-flandres. Chapa galvanizada. Moldes para fundição. Encaixes de ferro. Varão para betão. Fechaduras ...

  • Despacho normativo n.º 54/77, de 03 de Março de 1977

    ...33.1) .. 770$00 Perfis (ST. 33.1) .. 770$00 Chapa laminada a frio em rolos e em formatos (QC) .. 1100$00 Chapa galvanizada ...

  • Acórdão nº 1061/12.5TAPDL.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Novembro de 2016

    1. – A responsabilidade criminal consome a responsabilidade contra-ordenacional, desde que o facto naturalístico integrador dos respectivos tipos seja o mesmo; 2. – Os Tribunais com competência criminal são incompetentes, em razão da matéria, para julgar contra-ordenações laborais. 3. – A competência para tal é exclusiva da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, sucessivamente, em

    ... exigiam a apresentação de projecto, dada a natureza diferente das chapas a substituir, o que é visível pelas fotografias juntas aos autos, aquela ...,40m, a tensão admissível de carga na telha de chapa de aço galvanizada (telha de zinco) atinge os 122,4 kg por metro quadrado, onde se inclui o ...

  • Aviso n.º 8332/2006, de 01 de Agosto de 2006

    ...173,3 172,8 177,0 M13 Chapa de aço macio....................... 138,6 139,0 139,9 M14 Rede ...155,3 153,6 154,1 M15 Chapa de aço galvanizada................... 129,9 129,9 130,3 M16 Fio de cobre ...

  • Aviso n.º 19999/2008, de 14 de Julho de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203,8 221,2 227,8 M13 Chapa de aço macio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . 178,8 187,2 189,3 M15 Chapa de aço galvanizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...