recursos naturais renováveis e não renováveis
1336 resultados para recursos naturais renováveis e não renováveis
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Aviso (extrato) n.º 13592-A/2021
... de acordo com a importância dos valores naturais presentes e a respetiva sensibilidade ecológica, ... Áreas de proteção e valorização dos recursos hídricos: a. Albufeira do Vale do Rossim; ii) ... ção de aproveitamentos de energias renováveis não incluídos na alínea anterior, nomeadamente ...
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Aviso n.º 15601/2023
... recursos hídricos e da sua singular relação seminal com ... g) Planta de Riscos Naturais e Tecnológicos; ... h) Mapa de Ruído; ... i) ... ções para aproveitamento de energias renováveis e/ou parques eólicos, exceto ... no caso das ...
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Declaração n.º 159/2021
... Infraestruturas ... Artigo 25.º ... Recursos energéticos renováveis ... Artigo 26.º ... CAPÍTULO IV ... Espaços naturais" ... Artigo 57.º ... Identificação, Caracteriza\xC3" ...
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Aviso n.º 1639/2018
... ou ao abrigo do regime jurídico dos recursos geológicos; h) A obstrução de qualquer tipo de ... básico ou aproveitamento de energias renováveis; x) A organização de eventos desportivos, ... específica ponham em risco os valores naturais e culturais presentes na área protegida, pessoas ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... uma utilização e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente dos naturais, dos financeiros e das ... renováveis; g) A instalação de infraestruturas de ...
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Aviso n.º 1912/2019
... : i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Regulamento n.º 134/2024
... Uso Silvícola e Agrícola; d ) Espaços Naturais e Paisagísticos: i ) ... ómicas associadas à valorização dos recursos naturais, culturais e paisagísticos e à ... de recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ... c) ... Artigo 51.º [..] Nos espaços naturais é interdita a edificação, salvo quando ... de condicionantes, são as seguintes: a) Recursos hídricos: i) Leito das águas do mar e respetiva ...
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Aviso n.º 4865/2024/2
... à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos ... solar , e o aproveitamento de fontes renováveis; c ) Sustentabilidade na construção, ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... particular os de forte relação com os recursos hídricos (rios e ribeiras), com o restante ... ção do território e dos recursos naturais, designadamente: o ordenamento do solo rús - ... Municipal; p ) Planta das Energias Renováveis e dos Recursos Geológicos; q ) Mapa do Ruído; r ...
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Aviso n.º 3264/2023
... i) Planta de Condicionantes I — Recursos Hídricos, Recursos Ecológicos e ... a) Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes ... Exploração de recursos energéticos renováveis ... À localização e construção de unidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 08 de Julho de 2013
... ) As lagoas dos Aores so ecossistemas naturais que desempenham funes indispensveis ao equilbrio ... dos requisitos legais sobre a gesto dos recursos hdricos, a conservao da natureza e o ordenamento ...
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Aviso n.º 8047/2016
... : i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 13012/2016
... objetivos principais: a) Valorizar os recursos naturais e o património cultural, afirmando a ... energia a partir de fontes de energia renováveis; f) Atividades relacionadas com o aproveitamento ...
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Aviso n.º 5203/2021
... 2 - ... 3 - Nos Espaços Naturais, sem prejuízo das demais disposições do PROF - ... de Perigosidade; y) Planta dos Recursos Geológicos; z) Texto de Apoio - Recursos ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis ... Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... da integração de fontes de energia renováveis e endógenas no sistema elétrico regional. Este ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... ísico - Declives; n) Planta dos Valores Naturais e Paisagísticos; o) Planta dos Elementos ... , nomeadamente as seguintes: a) Recursos Hídricos: i) Zonas Inundáveis; ii) Leitos e ... ção, saúde, ambiente, energias renováveis, recursos geológicos, complexos de lazer e de ...
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Aviso n.º 11079/2022
... dos valores naturais característicos da área ... 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) Infraestruturas viárias; ... b) ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano de ...
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Aviso n.º 11079/2022
... existente e a recuperação dos valores naturais característicos da área. 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a ) Infraestruturas viárias; b ) ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... a partir de fontes de energia renováveis, bem como a diminuição do respetivo custo de ... , autorizando a utilização dos recursos para o fim pretendido, estando dispensada a ... , tremores de terra e outros cataclismos naturais que afetem a atividade objeto da concessão. 5 - ...
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Aviso n.º 2519/2024
... g ) Eixo 7 — Preservação dos valores naturais, do ambiente e da paisagem [sustentabilidade e ... 1.1 — Recursos agrícolas: a ) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ção de energia a partir de fontes renováveis; b ) Promover a recolha e armazenagem das águas ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Recursos Geológicos Subsecção I - Áreas Consolidadas ... 000; iv) Análise Biofísica - Valores Naturais, à escala 1: 25.000; v) Análise Biofísica - ... floresta contra incêndios, energias renováveis e plataformas logísticas, nos termos do Anexo A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... de promover a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ... de novos produtos baseados nos recursos naturais, associando a inovação e a tradição, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... , no quadro das potencialidades e recursos disponveis, a conceo deste instrumento de ... As caractersticas naturais do arquiplago determinam a existncia de uma ...
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Despacho n.º 12427/2023
... de estufa, incorporação de energias renováveis, eficiência energética e concretiza políticas ... 2 — Atribuo à Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) as seguintes res- ... de capacidades, na resposta a desastres naturais, nos procedimentos de contratação pública, nas ...