requerimentos judiciais
- Procuração forense com poderes gerais e os especiais de confessar, desistir ou transigir
- Procuração com poderes para repr esentação em conferência de divórcio
- Procuração com poderes para representação em inventário
- Requerimento de pedido de desentranhamento de documentos
- Requerimento para suspensão da instância
- Requerimento para renúncia ao mandato
- Requerimento de desistência de queixa-c crime
- Requerimento de pedido de prorrogação do prazo a fim de interpôr acção judicial
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Requerimento com pedido de escusa
PROC. N.° ....... /....... .... .° Juízo Cível EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA
- Substabelec imento
- Procuração com poderes para representação em escritura pública de cedência de quota
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Acordo de pagamento e liquida ção de dívida
... Primeira Outorgante, Segundos Outorgantes, ... RequerimentosOutorgantes, ... Requerimentos Judiciais ...
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Acórdão nº 118/16.8T9EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2018
I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos da honra e da consideração do visado é feita para realizar interesses legítimos e o agente prove a verdade da mesma imputação ou tenha tido fundamento sério para, em boa verdade, a reputar verdadeira (art. 180º, n.º 2, do CP), ou em que ocorra alguma das causas que, em termos gerais, excluem a ilicitude, nomeadamente o facto ser...
... audiência prestou declarações e confirmou a autoria dos requerimentos por si enviados aos processos ... 3- Podemos pois dizer que ocorreu uma ... conclusivos e considerações de direito) 13) Os processos judiciais referidos em 3) a 7) consubstanciam litígios judiciais, em que são ... - Não oposição ao requerimento de desistência de queixa-c crime
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Procuração c om poderes par a decência de quota
... Cruz de Pau, 28 de Abril de 2006 ... Requerimentosntos Judiciais ...
- Procuração forense com poderes gerais e de substabelecimento
- Requerimento de pedido de su spensão da inst ância
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Acórdão nº 10/21.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2021
... 52.°, n.° 1, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, quanto aos candidatos a que se refere o n.° 2, do art. 51.° do E.M.J. e ... propor acções judiciais, apresentar petições iniciais, requerimentos e outros instrumentos processuais, nem juntar documentos, quando pretendam ...
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Requerimento de junção aos autos e recibos de vencimento e de renda
Caducidade de Cont rato de Trabalho a T ermo Incerto d PROC. N.° ...../.... ....° Juízo
- Requerimento de pedido de atribuição de honorários
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Requerimento a solicitar a interrupção do prazo e nomeação de novo patrono, por motivo de doença
PROC. N.° .... /...... .... .° Juízo Cível EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ......
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Acórdão nº 428/12.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - O réu que, em processos judiciais, na qualidade de advogado, subscreve requerimentos onde se refere ao autor como “corruptor”, “amante de uma juíza” que “utiliza para corromper os tribunais”, “indivíduo sem profissão lícita”, “gangster”, “consumado vigarista”, “move-se com total à vontade (…) na corrupção de...
... , ainda, a tomar conhecimento que o Réu o enxovalhava em requerimentos em processos judiciais; foi com surpresa e indignação que leu as peças ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... judiciais e as partes devem cooperar entre si, concorrendo para que se obtenha, com ... ou inutilidade da lide; f) Rejeitar liminarmente os requerimentos e incidentes de cujo objecto não deva tomar conhecimento; g) Conhecer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... da lei processual civil em matéria de inventário e partilhas judiciais. Em termos notariais, esta modificação legislativa vem permitir que ... ao serviço de protesto que devam ficar arquivados; e) Os requerimentos e documentos que tenham servido de base a averbamentos e os ofícios ...
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Lei n.º 117/2019
... de inventário é da competência exclusiva dos tribunais judiciais: a) Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 2102.º ... 2 - As provas são indicadas com os requerimentos e respostas. 3 - A questão é decidida depois de efetuadas as ...