recenseamento militar lista
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Aviso n.º 6982/2023
... 2003 — Recenseamento da população nidificante de Milhafre-Preto ... ção da Tabela de Seleção derivada da Lista Consolidada ... nas áreas de urbanismo, recursos ... Curso de Técnicas de Apoio à Decisão Militar ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ão afixadas as listas dos candidatos e a lista final de graduação dos candidatos selecionados ... ção do poder paternal; k) Dados de recenseamento emitido pela Junta de Freguesia que comprovem o ... necessitam entrar naquela instalação militar, estão sempre munidos do documento oficial de ...
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... , inscritos no recenseamento ... da área da respectiva autarquia local ... da lista de candidatura em que se integrem ... 2 — Não ... Militar ...
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Decreto-Lei n.º 387-A/87, de 29 de Dezembro de 1987
... , ou o puro sorteio com base no recenseamento eleitoral, como sucede em França desde 1977 e ... ocorrer, com a consequente depreciação da lista apurada ... Houve, além disso, a preocupação ... ou agente de polícia criminal, civil ou militar; m) Funcionário ou agente dos serviços ...
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Lei n.º 75-C/2020
... setor público empresarial, da justiça militar e do conceito de titular de alto cargo público; ... , nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático, concretamente no que diz respeito à ... Lista ...
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Lei n.º 6/85, de 04 de Maio de 1985
... de consciência perante o serviço militar obrigatório A Assembleia da República decreta, ... lei, designadamente no acto de recenseamento militar ... CAPÍTULO II Serviço cívico Artigo ... de entre os nomes que figuram numa lista a elaborar pelo presidente do tribunal da ...
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Aviso n.º 6231/2008, de 04 de Março de 2008
... listas - a relao dos candidatos admitidos e lista de classificao final sero publicadas nos termos ... de recenseado nos termos da lei do Recenseamento Militar), servio militar ou cvico (consoante e ...
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Aviso n.º 24142/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 12 - Afixaçáo de listas - A lista dos candidatos admitidos será afixada no placar ... cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo ... de recenseado (nos termos da lei do recenseamento ...
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Aviso n.º 20188/2008, de 15 de Julho de 2008
... 12 - Afixaçáo de listas - A lista dos candidatos admitidos será afixada no placar ... cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do recenseamento Militar) ... (2) Consoante e quando seja o caso ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... quando exista, ou figurar em mais de uma lista ... Artigo 152.º (Representação política) 1 ...
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Aviso n.º 25473/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... lista de classificao final sero publicadas nos termos ... de recenseado nos termos da lei do Recenseamento Militar), servio militar ou cvico (consoante e ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Principais Actuaes Previstas para 2009 Lista de Acrnimos NDICE DE QUADROS QUADRO II.1 -- ... dos produtos agro -alimentares, do Recenseamento Geral Agrcola (RGA) e do Plano Nacional de ... e re- dimensionamento da Cooperao Tcnico -Militar (CTM), privilegiando a associao entre Segurana e ...
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Aviso n.º 22325/2008, de 22 de Agosto de 2008
... 12 - Afixaçáo de listas - A lista dos candidatos admitidos será afixada no placar ... cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do recenseamento ...
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Aviso n.º 24677/2008, de 07 de Outubro de 2008
... 12 - Afixaçáo de listas - A lista dos candidatos admitidos será afixada no placar ... cada caso: deveres militares(1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios(2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do recenseamento ...
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Aviso n.º 24678/2008, de 07 de Outubro de 2008
... 12 - Afixaçáo de listas - A lista dos candidatos admitidos será afixada no placar ... caso: deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do recenseamento ...
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Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... écnico-administrativos relativos ao recenseamento eleitoral, actos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ... jj) Assegurar a gestáo da actividade de ... çáo fixada para esse efeito e elabora a lista de graduaçáo dos candidatos ... 5 - Por cada ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... presidente o primeiro candidato da lista mais votada para a assembleia ou para o ...
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Aviso N.º SN/1984 de 16 de Agosto
... , apoio jurídico às autarquias, recenseamento eleitoral e eleições ... Estas funções ... 2 anos, a contar da data da publicação da lista de graduação dos candidatos aprovados, nos ... d) Ter cumprido as leis de recrutamento militar, quando se trate de candidatos do sexo masculino; ...
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Portaria n.º 730/2000, de 07 de Setembro de 2000
... ército, sob proposta do director do museu militar respectivo, ouvido o comando ou chefia de que ... nas urnas, sendo proclamada vencedora a lista que obtiver maior número de votos validamente ... g) Organizar e manter actualizado o recenseamento geral de sócios; h) Requerer, sempre que o ...
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Acórdão n.º 290/2008, de 24 de Junho de 2008
... encontram devidamente inscritos no recenseamento eleitoral, relaçáo nominal dos eleitores ... de "partidos políticos armados, de tipo militar, militarizados ou paramilitares, partidos ... da Mesa do Congresso sáo eleitos em lista, em Congresso ... 3 - Os Vice -Presidentes da ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... da divisáo, visando a respectiva lista descritiva da qual deve ser enviada uma cópia ... administrativas referentes ao recenseamento eleitoral, actos eleitorais e instalaçáo dos ... procedimentos relativos ao recenseamento militar e à preparaçáo dos processos a remeter para ...
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Aviso n.º 25205/2008, de 17 de Outubro de 2008
... g) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse ... d) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente res- peitante a assuntos ... f) Elaborar a lista de antiguidade; ... g) Processar vencimentos e ...
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Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... cidadãos portugueses inscritos no recenseamento eleitoral da respectiva área ... Artigo 17.º ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista ... 4 - No apuramento dos resultados aplica-se, ... direitos: a) Adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil; ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ataque terrorista e subsequente campanha militar, em especial, a quebra de confiança do ... ão Especial para a Avifauna e os Sítios da Lista Nacional de Sítios ... No que diz respeito a ... acções de sensibilização para o recenseamento eleitoral dos portugueses residentes no ...
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Decreto-Lei N.º 318-B/1976 de 30 de Abril
... Simplesmente, tendo o último recenseamento eleitoral sido efectuado sem distinção dos ... Os mandatos que couberem a cada lista serão conferidos aos respectivos candidatos pela ... têm direito a adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil, a ...