recenseamento militar lista
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Aviso n.º 3102/2017
... da Madeira;f) Comprovativo do recenseamento eleitoral;g) Cartão Jovem Municipal ... requisitos exigidos, sendo elaborada uma lista dos candidatos admitidos e excluídos.2 - Os ... de documento justificativo;d) Inspeção militar, com documento justificativo;e) Comparência em ...
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Aviso n.º 15292/2016
... da Madeira;f) Comprovativo do recenseamento eleitoral;g) Cartão Jovem Municipal ... requisitos exigidos, sendo elaborada uma lista dos candidatos admitidos e excluídos.2 - Os ... de documento justificativo;d) Inspeção militar, com documento justificativo;e) Comparência em ...
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Regulamento n.º 521/2023
... para qualquer órgão, como o recenseamento, ... a apresentação de listas e o sufrágio, ... por cada candidato, que integra a respetiva lista, comprovativa da aceitação da candidatura ... e) Passaporte Civil/Militar ... 3 — No caso do farmacêutico eleitor ...
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Edital n.º 773/2017
... de residência, a atestar a data de recenseamento. f) Declaração emitida pela Segurança Social a ... 2 - A lista provisória, assim como a lista definitiva das ... comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... 276.º (Defesa da Pátria, serviço militar" e serviço cívico) ... Parte IV Garantia e revis\xC3" ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... exista, ou figurar em mais de uma lista ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... 3 - O recenseamento dos magistrados é organizado oficiosamente pela ... separado o número de votos obtido por cada lista; b) O número de votos é dividido sucessivamente ... correspondente à prestação de serviço militar obrigatório; f) As faltas por motivo de doença ...
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Portaria n.º 229/2021
... que dela faz parte integrante ... 2 — A lista com o custo dos atos consulares constantes do ... ópias requeridas para fins de serviço militar e os cer- ... tificados emitidos para efeitos de ... 12 — O recenseamento eleitoral ... 13 — Registo civil: ... a) ...
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Portaria n.º 434/2023
... ópias requeridas para fins de serviço militar e os cer- tificados emitidos para efeitos de ... 12 — O recenseamento eleitoral. 13 — Registo civil: a ) Assento de ... pelos postos e secções consulares à lista de serviços de atendimento digital assistido ...
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Portaria n.º 229/2021
... 2 - A lista com o custo dos atos consulares constantes do ... ópias requeridas para fins de serviço militar" e os certificados emitidos para efeitos de cobran\xC3" ... imputáveis aos serviços; 12 - O recenseamento eleitoral. 13 - Registo civil: a) Assento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... cidadão a desmaterialização da cédula militar, com a respetiva disponibilização na bolsa de ... dos atos eleitorais e vertente recenseamento, base dados de eleitores, escrutínio provisório ... Elaborar lista de investimentos anuais de projetos TIC com valor ...
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Despacho n.º 1081/2018
... a atos eleitorais, referendos e recenseamento militar; n) Assegurar a organização do sistema ... ção Pública mantendo atualizada a lista de atribuição de pontos de todos os ...
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Lei n.º 2/2020
... lista de financiamentos através de verbas do ... ao abrigo da lei de programação militar e da lei das infraestruturas militares, bem como ... execução das tarefas relativas ao Recenseamento Agrícola de 2019 e ao Censos 2021, estando as ...
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Despacho n.º 266/2019
... ; b) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) O expediente e arquivo dos processos, ... dos serviços da divisão, acompanhados por lista descritiva; e) Coordenar e garantir a ...
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Despacho n.º 2045/2018
... ; b) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) O expediente e arquivo dos processos, ... dos serviços da divisão, acompanhados por lista descritiva; e) Coordenar e garantir a ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... sítio eletrónico do Município, mediante lista ordenada por ordem crescente dos resultados ... documento que comprove a data de recenseamento eleitoral no concelho de Loulé, a qual deverá ... comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... missáo, continuam sujeitos à condiçáo militar e à hierarquia de comando, tendo, por ... 3 - A lista de antiguidade no posto de cabo, na parte ... inaptos na respectiva junta de recenseamento, no caso de a ela terem sido submetidos ou, tendo ...
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Regulamento n.º 809/2019
... de Coesão Social, manterá organizada uma lista" nominativa e dinâmica de candidatos às habitaç\xC3" ... comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) ... ça Social); b) Comprovativo de recenseamento eleitoral e cópia dos recibos de água, luz ou ...
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Lei n.º 56/2019
... eleva para 480$00 a quota anual da taxa militar; kk) Decreto-Lei n.º 132/82 , de 23 de abril, ... execução das ações relativas ao recenseamento dos militares e do pessoal civil das forças ... anos a contar da data de publicação da lista de classificação dos candidatos aprovados no ...
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Despacho n.º 909/2019
... ; 10 - Promover a divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar; 11 - ... serviço prestado; f) Manter atualizado a Lista de Impressos e as Tabelas de Controlo; g) ...
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Despacho n.º 8297/2019
... ; 10 - Promover a divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar; 11 - ... serviço prestado; f) Manter atualizado a Lista de Impressos e as Tabelas de Controlo; g) ...
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Lei n.º 3/2020
... processo, reforçando a sua capacidade militar e simultaneamente as suas indústrias de defesa ... ções, como foi a extensão do recenseamento automático a todos os portugueses. De forma ... Lista ...
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Portaria n.º 112/2023
... a DGLAB desenvolveu uma Lista Consolidada para a gestão das decisões sobre a ... 400.10.031 Recenseamento eleitoral ... Inscrição ... informação da identificação civil e militar ... relativamente aos cidadãos nacionais e do ...
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Despacho n.º 34/2024
... ; b ) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c ) O expediente e arquivo dos ... dos serviços da divisão, acompanhados por lista" descritiva; f ) Estudar e elaborar propostas, no \xC3" ...
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Despacho n.º 14400/2022
... b) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; ... c) O expediente e arquivo dos ... dos serviços da divisão, acompanhados por lista descritiva; ... f) Coordenar e garantir a ...
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Despacho n.º 6470/2019
... , subunidades ou serviços, acompanhados por lista descritiva, da qual será entregue cópia ao ... ambiente em geral; h) Assegurar o recenseamento e a gestão dos contratos de recolha de resíduos ... eleitoral, bem com do recenseamento militar e censos populacionais; g) Registar e arquivar ...