recenseamento militar lista
151 resultados para recenseamento militar lista
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Despacho n.º 6470/2019
... , subunidades ou serviços, acompanhados por lista descritiva, da qual será entregue cópia ao ... ambiente em geral; h) Assegurar o recenseamento e a gestão dos contratos de recolha de resíduos ... eleitoral, bem com do recenseamento militar e censos populacionais; g) Registar e arquivar ...
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Aviso n.º 14144/2020
... ãos do município; b) Manter atualizada a lista dos elementos que compõem os órgãos do ... áter administrativo relativos a serviço militar, recenseamento militar, eleições, referendos e ...
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Aviso n.º 7750/2016
... ção de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natureza ... ção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nos Paços do ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... do artigo 12.º da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 ... ês seguinte ao final de cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis ... ços necessárias à realização do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As ...
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Lei n.º 113/2017
... e sistematizar a cooperação técnico-militar, potenciando-a, sempre que possível, num ... íveis aos professores, mediante recenseamento, constituição e manutenção de plataformas de ... ção de remunerações, a publicação da lista de devedores à Segurança Social (suspensa desde ...
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Edital n.º 554/2019
... , o tempo de residência e o recenseamento no Concelho: i) Em caso de menores sob tutela ... compreende consequente reposicionamento na lista de classificação final, de acordo com a ... de serviço público, civil ou militar" em ambos os casos por tempo determinado; c) Deten\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública, com atualização trimestral, da lista de financiamentos por via de verbas do Orçamento ... ços financiados pela lei de programação militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 ... Artigo 191.º XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da ...
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Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... o número total de votos recebidos por cada lista no conjunto dos círculos de ilha; b) O número ... çáo de paz, cooperaçáo técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e ... Açores os cidadáos inscritos no recenseamento eleitoral no território regional ... CAPÍTULO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... SIG tiveram por base a cartografia militar vetorial, produzida pelo Instituto Geográfico do ... Santos (2011) lista algumas definições de Risco de diferentes ... de residentes apurado no âmbito do Recenseamento Geral da População de 2011. Foi utilizada a ...
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Portaria n.º 315/2023
... zada em qualquer suporte; ... u) «Lista consolidada», a estrutura hierárquica de ... IRN 20 FCP04 E ... 400.10.031 Recenseamento eleitoral Inscrição do cidadão para o ... informação da identificação civil e militar ... relativamente aos cidadãos nacionais e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Fonte: INE, Recenseamento da população e habitação — Censos 2021 ... A persistência do conflito ... militar entre a Rússia e a Ucrânia deverá continuar a ... dois projetos inscritos em lista de reserva com o objetivo de fazer o melhor uso ...
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Despacho n.º 27137/2007, de 28 de Novembro de 2007
... termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar e respectivo Regulamento e no Estatuto dos ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos centros de recrutamento ou ... 17 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2009, de 19 de Janeiro de 2009
... çáo de paz, cooperaçáo técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e ... Regiáo e inscritos no respectivo recenseamento eleitoral ... CAPÍTULO II ... Capacidade ... , dispondo o eleitor de um voto singular de lista ... Artigo 15 ... Organizaçáo das listas ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2006 . Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
... Artigo 55.º Cadernos de recenseamento ... Artigo 56.º Outros elementos de trabalho da ... , dispondo o eleitor de um voto singular de lista ... Artigo 15.º ... Organização das listas ... ção de paz, cooperação técnico-militar ou ... equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros ...
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Resolução n.º 1/2006, de 02 de Janeiro de 2006
... , de 29 de Março, foi iniciado o recenseamento dos imóveis da Administração Pública (RIAP), ... ída com os dados recolhidos, contendo uma lista de todos os imóveis recenseados e respectivas ... abrange: a) Imóveis do domínio público militar, estabelecimentos prisionais e imóveis afectos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... ção dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses ... (RNBP) e o ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola ... Prática de Infantaria ... lista de participações em ações de formação e em ...
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Despacho n.º 26063/2008, de 17 de Outubro de 2008
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos Centros de Recrutamento ou ... 17 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Despacho n.º 23589/2006, de 20 de Novembro de 2006
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos centros de recrutamento ou ... 15 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Despacho n.º 27389/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na classe de sargentos ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos Centros de Recrutamento ou ... 15. A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Despacho n.º 26064/2008, de 17 de Outubro de 2008
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargentos ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos Centros de Recrutamento ou ... 15 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Despacho n.º 23708/2006, de 21 de Novembro de 2006
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos centros de recrutamento ou ... 15 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP) e o ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria ... V - Formação profissional: É numerosa a lista de participações em ações de formação e em ...
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Despacho n.º 24914/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... de voluntrios para a prestao de servio militar em regime de contrato na categoria de oficial ... devero efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos Centros de Recrutamento ou ... 15 - A lista de classificao final ser divulgada nos termos do ...
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Despacho n.º 15907/2006, de 28 de Julho de 2006
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento ... deveráo efectuar o respectivo recenseamento militar junto dos centros de recrutamento ou ... 18 - A lista de classificaçáo final será divulgada nos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... competentes, sempre que solicitada, uma lista de topónimos possíveis, por localidades, com a ... requisitos: a) Residência e recenseamento no concelho há, pelo menos, 2 anos; b) Estar ... militar, paramilitar ou humanitária. 6 - De todas as ...