recenseamento militar lista
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... militar e recenseamento militar; b) Assegurar a ... partir da data da afixaçáo da respectiva lista nominal ... Artigo 14.o ... Classificaçáo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... um operacional sistema de Recenseamento Eleitoral Informatizado nas Juntas de Freguesia, ... militar obrigatório e sua substituição por um regime ... com o Sector Social tendentes ao combate à Lista de Espera em cirurgia (3ª componente do referido ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ção directa do Estado, civil e militar, superintender na administração indirecta e ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista ... ARTIGO 155.º (Sistema eleitoral) 1. Os ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... da divisáo, visando a respectiva lista descritiva; ... i) Prestar, com prontidáo, os ... necessários ao processo de recenseamento militar; ... m) Emissáo de licenças náo ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... lista comunitária de propostas legislativas a ... ças Armadas, bem como do restante pessoal militar, militarizado e com funçóes policiais, da ... -ta de Lei de revisáo do regime do recenseamento eleitoral, tornando o recenseamento de cidadáos ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... via intranet ou manual, mantendo uma lista com todos os detentores do ROML, sobre a qual ... çáo Pública na prossecuçáo do recenseamento eleitoral, bem como na divulgaçáo de editais, ... o expediente relacionado com o serviço militar; f) Proceder ao registo dos cidadáos da Uniáo ...
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Aviso n.º 24072/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... anualmente e no prazo indicado por lei a lista de an- tiguidade; 3 -- Processar e liquidar ... 11 -- Execuo do recenseamento militar e elaborao do respectivo expediente; 12 ...
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Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro de 1986
... 2 - O recenseamento dos magistrados é organizado oficiosamente pela ... separado o número de votos obtido por cada lista; b) O número de votos é dividido sucessivamente ... correspondente à prestação de serviço militar obrigatório; f) As faltas por motivo de doença ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções ... Portugal deixou de figurar na lista de Estados em défice excessivo a partir de Maio ... ção permanente da Base de Dados de Recenseamento Eleitoral (BDRE) sendo de destacar a ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... cidadãos portugueses inscritos no recenseamento eleitoral da respectiva área ... 2 - São ... Os mandatos que couberem a cada lista serão conferidos aos respectivos candidatos pela ... e regalias: a) Adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil; ...
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Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... k) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a ... écnico profissional especia-3 - - - 3 - (c) lista ... Técnico profissional principal ... Técnico ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... criar mecanismos que permitam o recenseamento dos deficientes na Região com recurso a várias ... os investimentos municipais que constam da lista apresentada no final do plano como apenso); Ao ... da Madeira, Cooperativa da Guarnição Militar, Sociedade Cooperativa A Nossa Casa), outras ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A taxa de analfabetismo no último recenseamento" era de 10% e os níveis de escolaridade fracos, j\xC3" ... ísticas que levaram a sua inclusão na lista do património e garantindo condições de ... é aqui fortemente dependente de uma base militar ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... A taxa de analfabetismo no último recenseamento" era de 10% e os níveis de escolaridade fracos, j\xC3" ... ísticas que levaram a sua inclusão na lista do património e garantindo condições de ... é aqui fortemente dependente de uma base militar ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... A taxa de analfabetismo no último recenseamento" era de 10% e os níveis de escolaridade fracos, j\xC3" ... ísticas que levaram a sua inclusão na lista do património e garantindo condições de ... é aqui fortemente dependente de uma base militar ...
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Lei n.º 39/78, de 05 de Julho de 1978
... secreto e universal, com base em recenseamento organizado oficiosamente pela Procuradoria-Geral ... candidaturas, a eleição realiza-se sobre lista organizada pelo Conselho Superior do Ministério ... correspondente à prestação de serviço militar obrigatório ... ARTIGO 138.º (Tempo de ...
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Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto de 1998
... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista" ... 4 - No apuramento dos resultados aplicar-se-\xC3" ... especial sobre instalações de natureza militar ou paramilitar; c) Participação de Portugal na ... cidadãos portugueses inscritos no recenseamento eleitoral da respectiva área ... 2 - São ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... verbas afectas à Lei de Programaçáo Militar ... 2 - Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ... ública divulga semestralmente no seu site a lista de todos os imóveis de património público que ... criadas posteriormente ao recenseamento geral da populaçáo de 1991 ... Em 2007, ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... a interpor perante o tribunal judicial ou militar consoante os casos ... 2. A providência de ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista ... Artigo 155.º (Sistema eleitoral) 1. Os ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e o sucesso da rápida operação militar, o clima económico internacional desanuviou-se ... , onde se manterá um sistema de recenseamento universal ... Outra alavanca da ... Transeuropeias de Transporte, incluindo a Lista de Projectos Prioritários (os que estarão em ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... funcionamento da divisáo, acompanhados por lista descritiva, da qual deve ser enviada cópia para ... os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) Assegurar o expediente relativo aos ...
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Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
... todas as tarefas relacionadas com o recenseamento eleitoral, militar e eleiçóes; g) Preparar toda ... f) Elaborar anualmente o balanço social, a lista de antiguidade e estatísticas diversas; ... g) ...
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Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
... anualmente e no prazo indicado por lei a lista de antiguidade; ... 3 - Processar e liquidar ... 11 - Execuçáo do recenseamento militar e elaboraçáo do respectivo expediente; ...
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Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
... anualmente e no prazo indicado por lei a lista de antiguidade; ... 3 - Processar e liquidar ... 11 - Execuçáo do recenseamento militar e elaboraçáo do respectivo expediente; ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... todo o expediente atinente ao serviço militar e ao serviço de estrangeiros; ... h) Passar ... na prossecuçáo dos censos, do recenseamento eleitoral, bem como de todo o expediente relativo ... g) Elaborar anualmente a lista de antiguidade dos funcionários nos termos ...