recenseamento militar lista
151 resultados para recenseamento militar lista
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... controlo e do recurso ao duplo uso civil/militar de forma a atingir, gradualmente, um investimento ... a divulgação pública da lista de empresas com dívidas, de natureza fiscal ou ... revisão do regime do recenseamento, automatizando a inscrição e articulando-a com ...
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Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro de 1976
... ção dos membros da Assembleia, o recenseamento eleitoral e a capacidade eleitoral dos eleitores, ... ão adiados do cumprimento do serviço militar ou equivalente ou de mobilização civil durante ... fará publicar no Boletim Oficial uma lista com a indicação dos organismos a que se referem ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... e) Elaborar a lista de antiguidade; ... f) Elaborar o relatório de ... administrativamente o processo de recenseamento militar e velocípedes e licenciamentos de caça; ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... ; 8.º A publicação regular da lista do corpo diplomático acreditado em Lisboa; 9.º ... consulados e casas de Portugal, do recenseamento dos comerciantes portugueses nos diferentes ... ao cumprimento das leis de serviço militar quanto aos portugueses que se encontrem no ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... dos Resíduos a elaboração de uma lista de resíduos susceptíveis de co-incineração ... SCORECO que não correspondem a um recenseamento minucioso dos produtores, antes se apoiam na ... Um avião de transporte militar, por exemplo, pode voar 30 anos sem problemas. Em ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... da aprovação da Lei do Serviço Militar e das alienações dos imóveis afectos às ... através das pesquisas e ao recenseamento das correcções efectuadas nesses sistemas, com ... ao lugar ocupado por cada projecto, na lista dos projectos seleccionados (por aplicação da ...