recenseamento militar lista
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Aviso n.º 8508/2007, de 11 de Maio de 2007
... um ano a contar da data da publicaçáo da lista de classificaçáo final ... 3 - Lugares a ... caso): deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do Recenseamento ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem ... 2. O recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e ... presidente o primeiro candidato da lista mais votada para a assembleia ou para o ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... f) Organizar o processo de recenseamento militar, inspecções e incor- porações, ... Especia- lista 269 280 295 316 337 Técnico Prof ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... Administrativo, no Supremo Tribunal Militar e no Tribunal de Contas pelo Procurador-Geral da ... ão de eleições um representante de cada lista concorrente ao acto eleitoral ... 4 - (Anterior ... 2 - O recenseamento dos magistrados é organizado oficiosamente pela ...
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Aviso n.º 8509/2007, de 11 de Maio de 2007
... 13 - Afixaçáo de listas - a lista dos candidatos admitidos será afixada no placard ... caso): deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do Recenseamento ...
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Aviso n.º 8747/2007, de 15 de Maio de 2007
... 12 - Afixaçáo de listas - a lista dos candidatos admitidos será afixada no placard ... caso: deveres militares (1), serviço militar ou serviço cívico, obrigatórios (2), ou náo ... de recenseado (nos termos da Lei do Recenseamento ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... verbas afectas à Lei de Programação Militar. 2 -- Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ao ... criadas posteriormente ao recenseamento geral da população de 1991 Em 2008, para ... profissionais especificamente previstas na lista a que se refere o artigo 151.º, ainda que ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Unidos, assumem a liderança político-militar" a nível internacional, liderando também nos dom\xC3" ... que 1997 é o primeiro ano dessa longa lista de momentos determinantes em que Portugal terá ... acções de sensibilização para o recenseamento eleitoral dos Portugueses residentes no ...
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Aviso N.º SN/1984 de 6 de Dezembro
... , apoio jurídico às autarquias, recenseamento eleitoral e eleições, direito constitucional, ... 2 anos, a contar da data da publicação da lista de graduação dos candidatos aprovados, nos ... Ter cumprido as leis de recrutamento militar, quando se trate de candidatos do sexo masculino; ...
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Resolução n.º 5/90/M, de 11 de Abril de 1990
... verificado um rigoroso e exaustivo recenseamento dos respectivos cidadãos eleitorais ... Art ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista" ... 4 - No apuramento dos resultados aplicar-se-\xC3" ... e regalias: a) Adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil; ...
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Resolução n.º 3/90/M, de 11 de Abril de 1990
... verificado um rigoroso e exaustivo recenseamento dos respectivos cidadãos eleitorais ... Art ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista" ... 4 - No apuramento dos resultados aplicar-se-\xC3" ... e regalias: a) Adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil; ...
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Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro de 1986
... do cumprimento da Lei do Serviço Militar ou de serviço cívico, quando obrigatório; c) ertidão de recenseamento eleitoral; d) Certificado do registo criminal; e) ... Artigo 17.º (Lista provisória) 1 - Findo o prazo de apresentação ...
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Despacho Normativo N.º 14/1987 de 24 de Fevereiro
... do cumprimento da Lei do Serviço Militar ou de serviço cívico, quando obrigatório; ... c) Certidão do recenseamento eleitoral; ... d) Certificado do registo ... ARTIGO 15.º ... (Lista provisória) ... 1. Findo o prazo de ...
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Despacho Normativo N.º 140/1983 de 13 de Dezembro
... recenseamento eleitoral e eleições, gestão autárquica, ... Ter cumprido as leis do recrutamento militar, quando se trate de candidatos do sexo masculino; ... Artigo 22º ... (Lista dos candidatos admitidos a concurso para lugares ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... funcionamento da divisáo, acompanhados por lista descritiva, da qual será entregue cópia ao ... g) Elaborar o recenseamento militar e passar guias de marcha aos mancebos; ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... âmaras municipais devem manter um recenseamento actualizado dos estabeleci- mentos afectados por ... éria de gestão do património do Estado a lista dos referidos imóveis, com indicação do ... ) Passaporte; iii) Bilhete de identidade militar; iv) Autorização de residência; ... v) ...
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Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... e regalias: a) Adiamento do serviço militar, do serviço cívico ou da mobilização civil; ... cidadãos portugueses inscritos no recenseamento eleitoral da respectiva área ... 2 - São ... írculo eleitoral ou figurar em mais de uma lista" ... 4 - No apuramento dos resultados aplicar-se-\xC3" ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... h) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a ... de afixaçáo da relaçáo de candidatos e lista de classificaçáo final ... Artigo 15 ...
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Acórdão nº 369/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2009
... novo partido não é armado, nem de tipo militar, militarizado ou paramilitar, nem um partido ... lista própria e não se encontrar sujeitos a ... , por amostragem, aos cadernos de recenseamento (disponíveis em www.recenseamento.mai.gov.pt), ...
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Portaria n.º 31/2002
... 13/99, de 22 de Março, publicar a lista, por países, ... dos postos suplementares de ... Militar ... • Rua das Portas de Santo Antão, 2-2/A — ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... identificaçáo que o emitiu, situaçáo militar, se for caso disso, residência, código postal e ... das listas - a relaçáo de candidatos e a lista de classificaçáo final seráo publicitadas nos ... /2006, de 2 de Janeiro (processo de recenseamento do património dos serviços públicos) ... 12 - ...
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Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... h) Elaborar e organizar o recenseamento militar e assegurar o expe- diente respeitante a ... f) Elaborar anualmente a lista de antiguidade, balanço social e mapa de ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... os bens afectos ao domínio público militar, ao domínio público marítimo, ao domínio ... de compensaçáo, ou figurar em mais de uma lista ... 174 Artigo 29 ... Representaçáo ... cidadáos regularmente inscritos no recenseamento eleitoral no território da Regiáo sáo ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... funcionamento da Divisáo, acompanhados por lista descritiva ... 15 - Cumprir e fazer cumprir as ... ; 14 - Organizar processos de recenseamento militar e guias de marcha; ... 15 - Actualizar ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... militar e recenseamento militar; b) Assegurar a ... partir da data da afixaçáo da respectiva lista nominal ... Artigo 14.o ... Classificaçáo ...