qualificação profissional nivel 4
24255 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Portaria n.º 436/92, de 25 de Maio de 1992
... qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... ária dos níveis de formação: 1.1 - Nível I: 1.1.1 - Fundidor; 1.2 - Nível II: 1.2.1 - ... 2.4 - Técnico de fundição: a) Supervisão de ...
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Lei n.º 99/2019
... do Território (revoga a Lei n.º 58/2007 , de 4 de setembro). Primeira revisão do Programa ... os objetivos da coesão territorial, a nível nacional e regional. Num quadro de alterações ... ão formal, mas também da formação profissional. III. Pressão acrescida sobre os sistemas ... si, é fundamental melhorar a qualificação urbana. Os espaços urbanos deverão constituir ...
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Acórdão nº 06P1618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2006
I - Numa situação em que, tendo sido formulado pela demandante contra o arguido um pedido de indemnização civil no montante de € 287 007 (correspondente aproximadamente à diferença entre o montante dos prejuízos causados com a prática do crime de burla qualificada e a quantia que recebeu de uma seguradora ressarcindo-a de parte dos prejuízos), na data designada para a segunda sessão da audiê
... ão, suspensa na sua execução pelo período de 4 anos ... E foi ordenada a devolução do ... ços no sentido de reorganizar a sua vida a nível pessoal, familiar e profissional ... O arguido ... elevado» para efeitos de qualificação do crime de burla ... Depõem a favor do ... -
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
Lei n.o 23/2007 ... de 4 de Julho ... Aprova o regime jurídico de ... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... , ou que tenha sido reconhecido com o nível daquele ... Artigo 4.º ... Regulamentação ... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, que, em ... a deontologia, a valorização e a qualificação profissionais dos engenheiros ... Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 494/92, de 16 de Junho de 1992
... qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... ência 3 - Técnico de fiação; Referência 4 - Técnico de tecelagem; Referência 5 - Técnico ... dos níveis de formação (anexo I): 1.1 - Nível I: Referência 1 - Costureiro ... 1.2 - Nível ...
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Portaria n.º 232/2016
... /2016 de 29 de agosto A aposta na qualificação dos portugueses constitui um meio imprescindível ... atividades de educação e formação ao nível do ensino básico e secundário é disto exemplo: ... para a Qualificação e Ensino Profissional, que vieram substituir os Centros Novas ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, porquanto a realização ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro
... Artigo 4.° ... Articulação do procedimento concursal ... ão de competências ou da entrevista profissional de selecção, não pode ser inferior a 25% ... ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ... a)A habilitação académica ou nível de qualificação certificado pelas entidades ...
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Portaria n.º 131/2017
... de inserção ou reinserção profissional e privilegiando inserções mais sustentáveis no ... , pelo que se procede à exclusão do nível 2 de qualificação para os públicos abaixo dos ... 4 - A presente medida pode ser aplicável no ...
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Decreto-Lei n.º 187/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... P., é incontestável ao nível na- ... cional, da União Europeia e ... e de regras de conduta ética e profissional ... A isto acresce a notória dificuldade em ... P., que integram o grupo de qualificação do pessoal técnico superior ou a carreira geral ... Artigo 4.º ... 1 - O ingresso na carreira de técnico ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... {letter-spacing:3.324480px;}.ls20{letter-spacing:4 ... GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de ... para função compatível e com o mesm o nível de qualificação. CAPÍTULO III Direitos e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7322/2019
... DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ... seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ... de aptidão profissional (CAP) de nível VI, e com, pelo menos, 5 (cinco) anos de ...
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Portaria n.º 232/2016
... nível 28 da TRU ... 4 — Nos termos e para os efeitos ... de 29 de agosto ... A aposta na qualificação dos portugueses constitui um ... meio ... para a Qualificação e Ensino Profissional, ... que vieram substituir os Centros Novas ...
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Acórdão nº 038864 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Abril de 1997
I - O n. 2 do art. 15 do Dec.-Lei 409/89, de 18/11 (que regula a transição dos docentes do nível 1 para o NSR), quando se refere a bacharéis integrados no nível de qualificação 1 e que transitam para o escalão correspondente, nos termos do n. 1, tem apenas em vista os bacharéis que já então estavam profissionalizados. II - Tratando-se, em concreto, de professor de escola profissional agrícola,...
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Recomendação n.º 1/2022
... ção Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional ... Recomendação “Perspetivar o futuro do ... os diplomas e momentos de conclusão do nível secundário de ... ensino, sobre a importância ... qualificação profissionalizante de dupla certificação, ... 56 101 61,4 18,0 ... Cursos com planos próprios ...
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Recomendação n.º 1/2022
... ção Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional ... Recomendação “Perspetivar o futuro do ... os diplomas e momentos de conclusão do nível secundário de ... ensino, sobre a importância ... qualificação profissionalizante de dupla certificação, ... 56 101 61,4 18,0 ... Cursos com planos próprios ...
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Portaria n.º 66/2022
... que, o Acordo de «Formação Profissional e Qualificação: Um desígnio estratégico ... mativa para o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, ... de 7 de janeiro, na sua redação ...
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Portaria n.º 66/2022
... que, o Acordo de «Formação Profissional e Qualificação: Um desígnio estratégico ... mativa para o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, ... de 7 de janeiro, na sua redação ...
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Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro de 2001
... dos 15-18 anos o acesso a formações de nível secundário, consagrando, consequentemente, o ... promover a orientação escolar e profissional e facilitar a aproximação ao mundo do trabalho ... 4 - As estratégias de concretização e ... pretendam obter um certificado de qualificação profissional de nível II ... 2 - As formações ...
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Lei n.º 31/2021
... à alteração à Lei n.º 9/2009 , de 4 de março. Procede à simplificação dos ... -Membro com base em experiência profissional certificada de, pelo menos, três anos, nesse ... tenham como objetivo fomentar e manter um nível elevado numa área profissional, concedendo ... no artigo 22.º, desde que a qualificação seja acompanhada de um certificado emitido pelas ...
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Portaria n.º 102/2020
... Procede à regulamentação dos cursos, de nível secundário de dupla certificação, escolar e ... a política de formação e qualificação de recursos humanos do turismo e a respetiva ... níveis de qualificação escolar e profissional dos jovens, facilitando, dessa forma, o seu ... 22 de junho, na sua redação atual, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007 , de ...
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Portaria n.º 693/93, de 22 de Julho de 1993
... de aprendizagem e de formação profissional inserida no mercado do emprego, importa, desde ... ° 1.° será atribuído um certificado de nível 3 de qualificação profissional e um certificado ...
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Aviso n.º 17542/2023
... os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de ... ção e qualificação do solo, carta de classificação e ... Artigo 11.º ... c) Nível III, correspondente aos perímetros urbanos de ... politécnico, formação profissional, investigação e desenvolvimento, apoio ao ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... , a cargo da assistente, fixando-se em 4 (quatro) UCs a taxa de justiça ... Sem custas ... forte conflitualidade e divergência ao nível processual entre requerente e requerida e onde se ... erros de enquadramento e qualificação jurídica de que padece a decisão ora recorrida ... civil com base no seu estatuto profissional e no facto de ter praticado a difamação em sede ...
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Regulamento n.º 845/2020
... Qualificação Profissional de Engenheiro Técnico Especialista, ... ) e B - Tramitação do Processo, n.os 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e o Anexo I, do Regulamento n.º ... noutras atividades em engenharia, quer a nível individual quer integrados em equipas ...