qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Portaria n.º 1274/2002(2ªSérie), de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Resolução n.º 66/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1273/2002(2ªSérie), de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1239/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1105/2002, de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1094/2002, de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18667/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18661/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18655/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1100/2002, de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho conjunto n.º 648/2002, de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18691/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1242/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1097/2002, de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1104/2002, de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... , DD, estabeleceram uma relação profissional, que consistia em o demandado patrocinar o ... 4. - Quanto à segunda questão, reconhece-se, ... , assentando o seu tratamento jurídico, ao nível das decisões judiciais, essencialmente nas ... qualificação jurídica dos factos, que pudesse ser corrigido ... -
Portaria n.º 436/92, de 25 de Maio de 1992
... qualificação profissional: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... ária dos níveis de formação: 1.1 - Nível I: 1.1.1 - Fundidor; 1.2 - Nível II: 1.2.1 - ... 2.4 - Técnico de fundição: a) Supervisão de ...
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Lei n.º 99/2019
... do Território (revoga a Lei n.º 58/2007 , de 4 de setembro). Primeira revisão do Programa ... os objetivos da coesão territorial, a nível nacional e regional. Num quadro de alterações ... ão formal, mas também da formação profissional. III. Pressão acrescida sobre os sistemas ... si, é fundamental melhorar a qualificação urbana. Os espaços urbanos deverão constituir ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... , ou que tenha sido reconhecido com o nível daquele ... Artigo 4.º ... Regulamentação ... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, que, em ... a deontologia, a valorização e a qualificação profissionais dos engenheiros ... Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 494/92, de 16 de Junho de 1992
... qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... ência 3 - Técnico de fiação; Referência 4 - Técnico de tecelagem; Referência 5 - Técnico ... dos níveis de formação (anexo I): 1.1 - Nível I: Referência 1 - Costureiro ... 1.2 - Nível ...
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Portaria n.º 232/2016
... /2016 de 29 de agosto A aposta na qualificação dos portugueses constitui um meio imprescindível ... atividades de educação e formação ao nível do ensino básico e secundário é disto exemplo: ... para a Qualificação e Ensino Profissional, que vieram substituir os Centros Novas ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, porquanto a realização ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
Lei n.o 23/2007 ... de 4 de Julho ... Aprova o regime jurídico de ... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países ...
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Portaria n.º 131/2017
... de inserção ou reinserção profissional e privilegiando inserções mais sustentáveis no ... , pelo que se procede à exclusão do nível 2 de qualificação para os públicos abaixo dos ... 4 - A presente medida pode ser aplicável no ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro
... Artigo 4.° ... Articulação do procedimento concursal ... ão de competências ou da entrevista profissional de selecção, não pode ser inferior a 25% ... ção curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação ... a)A habilitação académica ou nível de qualificação certificado pelas entidades ...
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Decreto-Lei n.º 187/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... P., é incontestável ao nível na- ... cional, da União Europeia e ... e de regras de conduta ética e profissional ... A isto acresce a notória dificuldade em ... P., que integram o grupo de qualificação do pessoal técnico superior ou a carreira geral ... Artigo 4.º ... 1 - O ingresso na carreira de técnico ...