qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Lei n.º 26/2017
... à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpondo a Diretiva 2013/55/UE , ... membro com base em experiência profissional certificada de, pelo menos, três anos, nesse ... aos titulares de uma dada qualificação profissional; u) [Anterior alínea l).] v) ... na alínea b), que seja equivalente ao nível de formação a que se refere a subalínea ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... Nos termos dos n.os 1e5do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 18/2005, de 18 de Janeiro, ... e elevada competência técnica e profissional ... A natureza das funçóes a exercer prima ... do GAT, integrados na categoria do grau 4, nível 2, ou superior ... SECçÁO II Pessoal de chefia ...
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Despacho Normativo n.º 18/2021
... normas aplicáveis ao processo de qualificação como especialista de reconhecida experiência e ompetência profissional no âmbito do Ensino Superior Politécnico ... habilitados com grau académico de nível superior, e que cumpram os requisitos ... 4.ºCondições para a candidatura à ...
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Lei n.º 35/2018
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/94 , de 4 de junho, na sua redação atual; h) À segunda ... , bancos centrais e organismos públicos a nível nacional ou regional que administram a dívida ... qualificação. 5 - ... Artigo 33.º [ ... ] 1 - A CMVM organiza ... e possuir qualificação e aptidão profissional adequadas e, caso preste informações ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019
... e com horizontes de valorização profissional é uma condição fundamental para empreender ... dos seus eixos de intervenção a qualificação dos trabalhadores em funções públicas e a ... em funções públicas tem um nível de qualificação elevado - cerca de 450 000 ... ões Públicas, abreviadamente designada por INA.4 - Estabelecer que os organismos referidos no ...
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Regulamento n.º 401/2017
... à navegação aérea; mm) «QI», Qualificação inicial; nn) «Reclassificação da categoria de ... Salvamento e Luta Contra Incêndios», o nível de serviço de meios de socorro, operacionalizado ... Artigo 4.º Meios de socorro 1 - Todos os aeródromos ... assim como experiência formativa e profissional que garantam a qualidade da formação a ...
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Portaria n.º 62/2022
... dos centros especializa- dos em qualificação de adultos. Passados mais de cinco anos desde o ... de forma efetiva para o aumento do nível de qualificação da população. Um dos eixos ... modo, no Acordo sobre «Formação Profissional e Qualificação: Um desígnio estratégico para ... , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Foram ouvidos os ...
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Portaria n.º 253/2016
... 23 de setembro O Decreto-Lei n.º 34/2015, de 4 de março, transpôs para a ordem jurídica ... , de 19 de novembro de 2008, relativa ao nível mínimo de formação de marítimos, e procede à ... de dispensa; c) Certificados de qualificação. Artigo 3.º Certificados de competência 1 - Os ... que pretenda exercer uma atividade profissional a bordo dos navios de mar e que obtenha ...
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Portaria n.º 66/2019
... instrumentos de estímulo à qualificação" dos portugueses e à promoção do emprego, atrav\xC3" ... 3 - [ ... ]. 4 - Sem prejuízo do disposto nos números 1 e 2, ... ção entre a vida familiar e profissional para mulheres e homens; v) (Revogada.) vi) [ ... ]; ... escolar; ii) Reduzir o abandono escolar a nível superior, reforçando o equilíbrio e a coesão ...
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Despacho n.º 9251/2016
... do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, ... o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, ... entrada em vigor da Portaria n.º 122/2016, de 4 de maio, que procede à segunda alteração do ... o objetivo de clarificar procedimentos ao nível dos planos de ação e do regime de pagamento dos ...
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Portaria n.º 62/2022
... dos em qualificação de adultos ... Passados mais de cinco anos desde ... de forma efetiva para o aumento do nível de qualificação da população ... Um dos ... modo, no Acordo sobre «Formação Profissional e Qualificação: Um desígnio estratégico ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, ... de 7 de janeiro. Foram ouvidos os ...
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Despacho n.º 13773/2016
... : i) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de ... , com ocupação superior a 900 reclusos - 4 adjuntos; iii) Nos estabelecimentos prisionais de ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciada nas ... ção Nacional de Identificação e Qualificação", "Organização e Promoção da Qualidade em ...
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Lei n.º 35/2018
... n.º 163/94, de 4 de junho, na sua redação atual; ... h) À ... centrais e organismos públicos a nível nacional ou re- ... gional que administram a ... qualificação ... 5 — ... qualificação e aptidão profissional adequadas e, caso ... preste informações ou ...
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Portaria n.º 1272/95, de 25 de Outubro de 1995
... cursos de educação e formação profissional. Estes cursos aracterizam-se por terem um ... activa, uma iniciação ou uma qualificação profissional de duração não inferior a um ano ... um certificado de aptidão profissional de nível I ou II da União Europeia (UE) e também, nos ... 4.° Níveis de formação profissional e escolar ...
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Parecer n.º 7/2018
... - Função Docente - Habilitação Profissional para a Docência - Ingresso - Contagem de Tempo ... 4.ª - Por seu turno, as funções confiadas a ... qualificação profissional. Nunca seriam eles os destinatários ... de reunirem habilitações próprias, ao nível científico ou técnico, adequadas às ...
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Portaria n.º 279/91, de 05 de Abril de 1991
... qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... comunitária dos níveis de formação: a) Nível I: Pescador; b) Nível II: Marinheiro-pescador; ... 2.4 - Carpinteiro naval - é o profissional (H/M) ...
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Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... , DD, estabeleceram uma relação profissional, que consistia em o demandado patrocinar o ... 4. - Quanto à segunda questão, reconhece-se, ... , assentando o seu tratamento jurídico, ao nível das decisões judiciais, essencialmente nas ... qualificação jurídica dos factos, que pudesse ser corrigido ... -
Resolução n.º 66/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1273/2002(2ªSérie), de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1239/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1105/2002, de 24 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Portaria n.º 1094/2002, de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18667/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18661/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...
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Despacho n.º 18655/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... um dispositivo profundamente implantado a nível regional e local, contribui para: O aumento das ... que, cada vez mais, a formação profissional seja altamente eficiente e qualificada e assente ... 4.º A presente portaria entra em vigor no dia ... O certificado corresponderá a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem ...