Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Regulamento n.º 797/2021
... de RUB's, podem ser comercializados em saco, big bag ou a granel e vendido a peso ou à unidade, ou com outras apresentações que venham a ... talão de pesagem, emitido pela Portaria, e talões de pesagem de produto acondicionado em paletes ou big bags, emitidos pela DGSI. 10 - As ...
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Regulamento n.º 2/2019
... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ... Artigo 75.º Produto das Coimas O produto das coimas aplicadas pertence à entidade titular ...
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Edital n.º 432/2018
... ou fileira do papel e cartão; q) Fluxo de Resíduos - tipo de produto componente de uma categoria de resíduos, transversal a todas as origens, ... 2 - É proibida a deposição a granel de resíduos urbanos indiferenciados nos equipamentos de deposição ...
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Regulamento n.º 781/2023
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma ... a não causar o espalhamento ou derrame dos resíduos no ...
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Portaria n.º 79/2022
... que permitam a atribuição de fim do estatuto de resíduo ao produto resultante, desde que seja evidenciado o cum- primento de critérios ... ção e regras de utilização, mesmo quando distribuídos a granel; c ) As unidades autónomas identificadas nas alíneas oo ) e pp ) do ...
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Aviso n.º 18608/2018
... q) Fluxo de Resíduos - tipo de produto componente de uma categoria de resíduos, transversal a todas as origens, ... 2 - É proibida a deposição a granel de resíduos urbanos indiferenciados nos equipamentos de deposição ...
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Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... específicas no quadro da proteção da segurança alimentar, o produto da Taxa SIRCA e da TSAM passaram a constituir receitas próprias do Fundo, ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel" ou pré -embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre € 5 e \xE2" ... -
Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...
... específicas no quadro da proteção da segurança alimentar, o produto da Taxa SIRCA e da TSAM passaram a constituir receitas próprias do Fundo, ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel" ou pré -embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre € 5 e \xE2" ... -
Regulamento n.º 133/2022
... n.º 95/64/CE, do Conselho, de 8 de dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel sólido, contentores, ro -ro (com autopropulsão), ro ... de € 16,93; S = área do plano de água ocupada, obtida pelo produto do comprimento fora -a-fora pela boca máxima. 2.2 — Às embarcações ...
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Decreto-Lei n.º 323/2003, de 24 de Dezembro de 2003
... durante as operações de carga e descarga das cargas sólidas a granel ... A incorrecta condução das operações de carga ou descarga dos ... Artigo 15.º Destino das coimas O produto das coimas aplicadas ao abrigo deste diploma constitui receita do Estado ...
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Acórdão nº 567/13.3 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
... no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, o produto da “taxa de segurança alimentar mais”, que está regulada no artigo ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel" ou pré -embalados, de uma taxa anual, cujo valor é fixado entre € 5 e \xE2" ... -
Acórdão nº 1350/17.2 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
... específicas no quadro da proteção da segurança alimentar, o produto da Taxa SIRCA e da TSAM passaram a constituir receitas próprias do Fundo, ... animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados, conforme referido no n°1 do artigo 9° do mencionado ... -
Regulamento n.º 972/2021
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; ... g) Veículos automóveis e ... c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; ... d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 605/2023
... q) «Embalagem»: qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, ... tal for viável, transportados a granel em veículos ou contentores fechados ou cobertos, salientando- ... -se que ...
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Edital n.º 696/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Aviso n.º 2645/2022
... ão”: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Aviso n.º 2645/2022
... ão”: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i ) A quantidade de ... sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 727/2022
... míveis que fazem parte integrante do produto no momento em que este é descartado ... ff) «Resíduo urbano (RU)» — ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma ... a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, de forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 890/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 989/2022
... míveis que fazem parte integrante do produto no momento em que este é descartado ... ff) «Resíduo urbano (RU)» — ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel", por forma ... a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... \fN.\xC2" ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i ) A quantidade de ... sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Acórdão nº 00107/01-Mirandela de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
... anulou a referida liquidação com fundamento em que as faltas de produto constatadas se deveram ao facto do produto em causa estar sujeito a ... Esta aguardente encontra-se a granel e destina-se a ser incorporada no acto da vindima e incorporada como lotas ...