Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Regulamento n.º 579/2016
... especialidades farmacêuticas, alimentos para animais; i) Qualquer produto exposto para venda ao consumidor deve exibir o respetivo preço, em ... ter indicado o preço de venda por peça; os produtos vendidos a granel" devem indicar o preço por unidade de medida; j) O preço de venda e o pre\xC3" ...
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Edital n.º 550/2016
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Regulamento n.º 976/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 532/2019
... 3 - Em função da especificidade do produto, pode ser excecionalmente autorizado um horário de cargas e descargas ... ou o preço da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados. 2 - A indicação dos preços de venda e da unidade de ...
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Aviso n.º 15794/2016
... o ramo de atividade do espaço de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 11754/2020
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Os produtos vendidos a granel devem ter o preço afixado por unidade de medida; d) Os produtos ...
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Edital n.º 251/2018
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 13529/2019
... 3 - Nos produtos vendidos a granel apenas deverá ser indicado o preço por unidade de medida. 4 - Os ... á o espaço de venda, ficando sujeito à comercialização de produto que tenha sido indicado no contrato (anexo VI). 4 - Com a assinatura do ...
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Regulamento n.º 216/2021
... Artigo 41.º Produto das coimas O produto das coimas aplicadas é repartido em partes iguais ... 2 - A entrega dos materiais deve ser feita exclusivamente a granel, não sendo aceites entregas de material em fardos, dentro de sacos ou ...
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Aviso n.º 7314/2016
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 11889/2016
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Edital n.º 132/2017
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 12030/2020
... 8 - O ajustamento da tarifa de disponibilidade é feito pelo produto do número de dias objeto de faturação pelo valor diário da tarifa de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Acórdão nº 938/15.0T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2020
... réu assinou contratos ruinosos com fornecedores de uvas e vinho a granel, designadamente vinculando-a perante a sociedade “A. M. & Filha” a ... , o que vai dar ao mesmo, de uma venda defeituosa, ou venda de produto (uvas) com defeito ... Devendo também a autora, em qualquer ...
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Regulamento n.º 738/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel", por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo 107.\xC2" ...
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Regulamento n.º 10/2019
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel", por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo 107.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... 17 ... Diário da República, 1.ª série ... 4 — O produto das penalizações previstas na alínea b) do número anterior é ... 23 Produção de produtos químicos orgânicos a granel por craqueamento, reformação, ... oxidação parcial ou completa ou ...
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Regulamento n.º 623/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Aviso n.º 298/2017
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 907/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... N.º ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ção»: medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Aviso n.º 5346/2020
... adoção de medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto, assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos, e serem ...
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Regulamento n.º 465/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 26/2019
... ção": medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Não é ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...